📗PAUTA e RESULTADO das votações da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

📗PAUTA da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/169/)

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA bertura: 27/08/2020 - 17:00
Encerramento: 27/08/2020 - 19:00

Expedientes
✅Matérias do Expediente

1 - OFICIO RESPOSTA nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo OFÍCIO Nº 278/2020 - MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE BARRA DO FURADO.

2 - OFICIO RESPOSTA nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo OFÍCIO Nº 279/2020 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO.

3 - OFICIO RESPOSTA nº 280 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo OFÍCIO Nº 280-2020 REFORMA DA FÁBRICA DE FARINHA E DOCES SANTA MARTA.

4 - OFICIO RESPOSTA nº 281 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo OFÍCIO Nº 281/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A USF DE MACHADINHA.

5 - INDICAÇÃO nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de acrescentar ao artigo 19, da Lei nº 1880 de 04 de outubro de 2019 o inciso XXIII.

6 - INDICAÇÃO nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO Aquisição de triturador elétrico de capim, cana e milho para atender os proprietários de animais que necessitem de ração para os mesmos sob o controle e supervisão da Secretaria competente.

7 - INDICAÇÃO nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL Aterramento na rua Barra Do Furado

8 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO solicitação de troca de manilha quebrada na Rua Almerinda da Conceição, no bairro de Santa Catarina.

9 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Modifica a redação do artigo 1o do Projeto de Lei 049/2020 que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 5.370.900,00.

✅Matérias da Ordem do Dia

1 - MENSAGEM nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ Mensagem Nº. 0037/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar.

2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.370.900,00.

3 - MENSAGEM nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ Mensagem Nº. 0038/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial.
4 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 8.395.622,39.

5 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA Ementa: Considera Patrimônio Cultural do município de Quissamã a Banda Musical União Quissamaense, e dá outras providências.

6 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação da área de recreação com campo de futebol society, sanitários e playground localizada no Bairro Caxias (Ribeira).

7 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre denominação da Ponte do Machado.

8 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

10 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Canto da Saudade.

11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 46, parágrafo único, acrescentando o inciso IV.

TODOS OS PROJETOS VOTADOS NESTA SESSÃO FORAM APROVADOS.