44ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada nesta quinta-feira 08/08
Os Projetos abaixo foram aprovados em 1° turno, por 6 votos a favor e 3 ausentes.
Os Vereadores ausentes tiveram suas faltas Justificadas pelo Presidente.
O vereador Francisco Xavier no momento cumpre uma agenda no Rio de Janeiro,
A Vereadora Alexandra Moreira no momento cumpre agenda em Brasília,
O Vereador Leone Cordeiro está passando por Exames.
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
Matérias da Ordem do Dia
1 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REVOGA A LEI 1.423 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.
3 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2019
Autor: CALICO
Dispõe sobre a denominação da Quadra de grama sintética no bairro Santa Catarina que se chamará (Romário Ferreira Fernandes), em homenagem ao Falecido Romário morador de Santa Catarina.