53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

1 - ATA DE SESSÃO nº 66 de 2019 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA

Ata da Sessão Ordinária do dia 04-09-2019

2 - ATA DE SESSÃO nº 67 de 2019 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA

Ata da Sessão Ordinária do dia 05-09-2019

3 - MENSAGEM nº 45 de 2019 
Autor: Poder Executivo

MENSAGEM N° 045/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.

4 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI - INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - MENSAGEM nº 46 de 2019 
Autor: Poder Executivo

MENSAGEM N° 046/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES.

6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI - INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - INDICAÇÃO nº 103 de 2019 
Autor: LEONE CORDEIRO

Instalação de um parquinho infantil na praça Brigadeiro José Caetano.

1 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI - ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1861, DE 11 DE JULHO DE 2019, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PMHP).

2 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Parecer favorável da comissão