Emendas Supressiva e Modificativa, e Projeto de Moção de Aplausos aos Diretores das escola de autoria do Vereador José Borba foram aprovadas na Sessão Ordinária de hoje.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 11/12/2019 23h15, última modificação 11/12/2019 23h15

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11) foram aprovados por 8 votos a favor e um ausente:

 

O Projeto de Lei nº 85 de 2019: que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. Link do projeto https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1485 aprovado em primeiro turno.

 

Emenda modificativa do inciso III, do artigo 40 (do Projeto de Lei n° 87/2019)

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Link da emenda: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1531

 

Emenda supressiva do inciso II, do artigo 40 (também do projeto de lei n°87/2019 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Link da Emenda: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1532

 E a Moção de Aplausos n°06/2019: Projeto de moção de aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã. O Vereador que a esta subscreve nos termos do inciso XXI, do artigo 17 da lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações aos Diretores de Escola da Rede Pública e Privada que atuam no Município de Quissamã. Aprovada em Primeiro Turno – Link da Moção: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507

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