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publicado
03/02/2020 15h40,
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15/04/2024 15h41
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PAUTA E RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (30).
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publicado
30/12/2020 20h58,
última modificação
30/12/2020 20h58
48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 30/12/2020 - 09:00 | Encerramento: 30/12/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 67 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 68 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2020 Processo: - Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020 Processo: - Autores: ALEXANDRA MOREIRA, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, MARCOS DA SILVA |
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.” | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020 Processo: - Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Autoria dos Vereadores que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. | Proposição aprovada em turno único |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020 Processo: - Autor: MARCOS DA SILVA |
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020 Processo: - Autor: LEONE CORDEIRO |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
emenda impositiva ao orçamento | Proposição aprovada em segundo turno |
| 9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020 Processo: - Autor: XANDE MORENO |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020 Processo: - Autor: CHIQUINHO ARUÉ |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
POSSE DE VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO ELEITOS SERÁ TRANSMITIDA PELA TV CAMARA
por ana.carolina
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publicado
29/12/2020 12h54,
última modificação
29/12/2020 12h54
Devido as medidas excepcionais estabelecidas em decorrência da propagação do Coronavírus a Sessão Solene de Posse dos vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos para o pleito 2021 / 2024 será transmitida pela TV Câmara no dia 01 de Janeiro de 2021 às 19 horas.
Após a posse, acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora. A eleição será no plenário da Casa Legislativa, mas será proibida a entrada de convidados. A população poderá acompanhar pela internet através do Facebook da Casa Legislativa.
Resultado da Votação da Ordem do dia da Sessão Extraordinária desta terça-feira (29/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
29/12/2020 11h42,
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29/12/2020 11h42
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
| Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Abertura: 29/12/2020 - 09:00 | Encerramento: 29/12/2020 - 09:30 |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2018 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal | Proposição aprovada em turno único |
Mensagem de Natal
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publicado
29/12/2020 11h10,
última modificação
29/12/2020 11h10
Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (23/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
23/12/2020 12h52,
última modificação
23/12/2020 12h52
47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 23/12/2020 - 09:00 | Encerramento: 23/12/2020 - 11:30 |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 61 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 62 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 17-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 63 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 64 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21-12-2020 - 2ª | Proposição lida no expediente |
| 5 - ATA DE SESSÃO nº 65 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 6 - ATA DE SESSÃO nº 66 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22-12-2020 - Extra 2ª | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 82 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0082/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0082/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício do Executivo nº 366 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício do Executivo referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de Arrecadação, do mês de novembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 10 - Certidão de Arrecadação nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de novembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 11 - Balancete do Executivo nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de novembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Ofício do Executivo nº 369 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 369/2020 QUE ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.022/2020, 3.023/2020 E 3.032/2020. | Proposição lida no expediente |
| 13 - Ofício do Executivo nº 370 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício n.º 370/2020, referente a substituição de anexos do Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021. | Proposição lida no expediente |
| 14 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
denominação de Ruas e logradouros | Proposição lida no expediente |
| 15 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
denominação de Ruas e logradouros | Proposição lida no expediente |
| 16 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
denominação de Ruas e logradouros | Proposição lida no expediente |
| 17 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 18 - REQUERIMENTO nº 6 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Vereador José Borba Pessanha que altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 19 - REQUERIMENTO nº 7 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
Vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, se dispõe a denominação do nome de rua. | Proposição lida no expediente |
| 20 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020 Processo: - Autor: CHIQUINHO ARUÉ |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0078/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0079/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0080/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - MENSAGEM nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. | Proposição retirada da Ordem do Dia |
LDO 2021- Aprovado em 2° turno o Projeto de Lei n°65/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
por ana.carolina
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publicado
22/12/2020 12h52,
última modificação
22/12/2020 12h52
LDO 2021- Aprovado em 2° turno o Projeto de Lei n°65/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
O projeto foi aprovado nas Sessões Extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (22/12) por 8 votos a favor. Estiveram presentes os vereadores Luciano Pessanha (Presidente da Casa), Calico Leite, Luiz de Acil, Xande de Moreno, Chiquinho Arué, Alexandra Moreira, Marcos Silva e José Borba Pessanha.
Acompanhe a tramitação do Projeto pelo link https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/2254 do Sistema de Apoio ao Legislativo - SAPL
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
Na Ocasião o vereador Marcos Silva pediu aos demais vereadores um minuto de silêncio pelo passamento do Prefeito eleito de Conceição de Macabu, senhor José Sebastião Castro vítima do Covid-19. Além de político, José de Castro era médico e já atuou na saúde do município de Quissamã.
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
| Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Abertura: 22/12/2020 - 09:00 | Encerramento: 22/12/2020 - |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Emenda Aditiva ao artigo 34 do Projeto de Lei nº 65/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação, acrescido do parágrafo único. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 |
Proposição aprovada em segundo turno
|
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
| Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Abertura: 22/12/2020 - 09:30 | Encerramento: - |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 | Proposição aprovada em segundo turno |
.
Resultado das Votações da Ordem do dia das Sessões Extraordinária desta segunda-feira (21/12/2020)
por ana.carolina
—
publicado
21/12/2020 12h31,
última modificação
21/12/2020 12h31
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Abertura: 21/12/2020 - 09:00 | Encerramento: 21/12/2020 - 09:30 |
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. | Proposição aprovada em primeiro turno |
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Abertura: 21/12/2020 - 10:00 | Encerramento: 21/12/2020 - |
Expedientes
Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. | Proposição aprovada em segundo turno |
Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
17/12/2020 22h42,
última modificação
17/12/2020 22h42
46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 17/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 17/12/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 77 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 077/2020 | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. | Proposição lida no expediente |
| 9 - MENSAGEM nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO | Proposição lida no expediente |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. | Proposição lida no expediente |
| 11 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 121 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Ofício do Executivo nº 368 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício nº 368/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos). | Proposição lida no expediente |
| 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2019 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. | Proposição lida no expediente |
| 14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
emenda impositiva ao orçamento | Proposição lida no expediente |
| 15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020 Processo: - Autor: XANDE MORENO |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 16 - Balancete nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Balancete de Despesa, balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. | Proposição aprovada em segundo turno |
Pauta e Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira (16/12/2020)
por ana.carolina
—
publicado
17/12/2020 14h38,
última modificação
17/12/2020 14h38
45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 16/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 16/12/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 59 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 09-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 60 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária 10/12/2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 75 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 075/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 075/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 76 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 076/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995/2020 | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 076/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 9 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Quissamã. | Proposição aprovada em turno único |
| 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Quissamã - RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | Proposição aprovada em turno único |
| 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho e a Progressão dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Quissamã - RJ. | Proposição aprovada em turno único |
| 12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 13 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 14 - REQUERIMENTO nº 5 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Com base no artigo 117§ 3º inciso VII do Regimento Interno ( Resolução nº 162/2018), e devido ao tempo exíguo para cumprimento de decisão administrativa do TCE-RJ, requeiro apreciação e votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 103/2020 e dos Projetos de Resoluções nºs 03 e 04/2020. | Proposição aprovada em turno único |
| 15 - INDICAÇÃO nº 54 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de conceder abono salarial aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde no município de Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - Mensagem de Veto nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro. | Proposição aprovada em turno único |
IBAM apresenta Plano de Cargos e Salários aos servidores da Câmara Municipal de Quissamã
por ana.carolina
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publicado
11/12/2020 01h41,
última modificação
11/12/2020 01h41
Foi apresentado na tarde desta quinta-feira (10) o Plano de Cargos e Salários elaborado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Pública Municipal) aos Servidores da Câmara Municipal de Quissamã.
O plano foi discutido e segundo o presidente da Casa Legislativa,
o vereador Luciano Pessanha pretende-se que o projeto seja votado e implementado ainda este ano, para que os servidores da Casa sejam reconhecidos e contemplados em todos seus direitos
"Este é mais um legado que a atual gestão da Câmara deixará para o Legislativo Municipal” afirmou o Presidente.
Novo Decreto Legislativo estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus
por ana.carolina
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publicado
11/12/2020 01h06,
última modificação
11/12/2020 01h06
Decreto Legislativo n° 144/2020.10 de dezembro de 2020 - ANO: 04 N°: 1329
EMENTA: Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus.
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno.
CONSIDERANDO a propagação do Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO o Decreto de número 46.970, de 13 de março de 2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO o Decreto de número 2.801, de 13 de março de 2020, da Prefeitura de Quissamã.
CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias, em regime de cooperação com os demais entes da federação.
DECRETA:
Art. 1°- Ficam dispensados de exercer suas atividades no período do Decreto os servidores com mais de 60 anos, a partir de 10/12/2020 a 31/12/2020.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2020.
Luciano Pessanha
Presidente
Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (10/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
10/12/2020 20h26,
última modificação
10/12/2020 20h26
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 10/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 10/12/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 73 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
MENSAGEM 073/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFENTE A ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 313.453,98. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0073/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 313.453,98. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 3 - Ofício do Executivo nº 351 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 351/2020 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020 | Proposição lida no expediente |
| 5 - Ofício do Executivo nº 352 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 352/2020 QUE ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020 | Proposição lida no expediente |
| 6 - Mensagem de Veto nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020 | Proposição lida no expediente |
| 7 - OFICIO RESPOSTA nº 354 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 354/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ | Proposição lida no expediente |
| 8 - OFICIO RESPOSTA nº 357 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 357/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício do Executivo nº 361 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 361/2020 QUE ENCAMINHA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 084/2020 | Proposição lida no expediente |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade. | Proposição lida no expediente |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade. | Proposição lida no expediente |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro. | Proposição lida no expediente |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro. | Proposição lida no expediente |
| 14 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro. | Proposição lida no expediente |
| 15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020 Processo: - Autor: MARCOS DA SILVA |
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 | Proposição lida no expediente |
| 16 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 17 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 18 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020 Processo: - Autor: LEONE CORDEIRO |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 3 - MENSAGEM nº 74 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE A MENSAGEM 074/2020. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.197.000,00 | Proposição aprovada em turno único |
Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (09/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
09/12/2020 19h54,
última modificação
09/12/2020 19h54
43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Pauta da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 09/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 09/12/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 57 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 58 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 71 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 071/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA. PROJETO ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 071/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 74 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.197.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.197.000,00 | Proposição lida no expediente |
| 7 - INDICAÇÃO nº 53 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação a secretaria competente que estude a possibilidade de aumentar a carga horária da especialidade de ortopedia, para duas vezes na semana, no Centro de Especialidades. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 72 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Solicita pedido de URGÊNCIA ESPECIAL referente a Mensagem 072/2020. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 269.512,50. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 71 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 071/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA. PROJETO ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 071/2020 | Proposição aprovada em turno único |
Sessão Ordinária desta quarta-feira (02/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
02/12/2020 20h22,
última modificação
02/12/2020 20h22
41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 02/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 02/12/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 55 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 56 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Emenda Aditiva ao artigo 34 do Projeto de Lei nº 65/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação, acrescido do parágrafo único. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). | Proposição aprovada em 1º turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. | Proposição aprovada em 1º turno |
Presidente da Casa Legislativa se reúne com comissão de implantação do Plano de Cargos e Salários do servidores da Câmara.
por ana.carolina
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publicado
02/12/2020 19h50,
última modificação
02/12/2020 19h50
Plano de Cargos | O Presidente da Casa Legislativa reuniu-se nesta terça-feira (02/12) com a Comissão formada por servidores da câmara para discutir a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários de carreira da Casa.
O plano já está pronto, foi elaborado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Pública Municipal) e será disponibilizado para leitura e conhecimento de todos funcionários da Casa do Povo.
“No próximo dia 15, às 09:00 HS, estaremos nos reunindo com todos os funcionários para apresentação do plano e para ouvir as sugestões dos demais, para que ainda este ano seja apreciado e votado pelo Plenário” afirmou o Presidente Luciano Pessanha.
MAIS EMPREGOS
por ana.carolina
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publicado
01/12/2020 16h19,
última modificação
01/12/2020 16h19
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | A secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em conjunto com a comissão do Programa Quissamã Empreendedor, analisaram nesta terça-feira (1º), as propostas de duas empresas que desejam se instalar no município. Estiveram presentes nesta reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Arnaldo Mattoso, a Secretária de Assistência social Tânia Magalhães, representantes do Banco do Brasil, funcionários da Casa do Empreendedor, representantes das empresas, o Presidente da Câmara Luciano Pessanha, os vereadores José Borba e Luiz de Acil e o Presidente da Associação do comércio.
A primeira empresa é de confecção de roupas, que produz para grandes marcas de renome nacional, com a possibilidade de empregar inicialmente 50 pessoas, além de promover capacitação para costuras específicas. A previsão de instalação é no antigo centro de capacitação do município. A segunda empresa é de confecção de isolantes térmicos, homologado pela Petrobras, e a previsão é que seja instalada na ZEN 1, próximo a BR 101, também gerando emprego e capacitação. A capacitação é gratuita e as informações serão divulgadas pela Secretaria Desenvolvimento Econômico através da Casa do Empreendedor.
“A secretaria tem mantido contatos com as empresas que desejam se instalar em Quissamã. Além destas duas, temos uma terceira que estamos em contato para viabilizar a vinda para o nosso município. Vamos fechar o ano com notícias positivas no setor, que além de gerar emprego e capacitação, movimenta a economia de nosso município”, disse Arnaldo Mattoso, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
O Quissamã Empreendedor é um programa municipal de incentivo e atração de empresas, oferecendo área para instalação na Zen 1, e outras áreas destinadas para expansão industrial.
Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/11/2020)
por ana.carolina
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publicado
26/11/2020 20h34,
última modificação
26/11/2020 20h34
40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa
40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 26/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 26/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 | Proposição lida no expediente |
| 2 - MENSAGEM nº 64 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). | Proposição lida no expediente |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). | Proposição lida no expediente |
| 4 - MENSAGEM nº 65 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. | Proposição lida no expediente |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. | Proposição lida no expediente |
| 6 - MENSAGEM nº 66 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. | Proposição lida no expediente |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. | Proposição lida no expediente |
| 8 - MENSAGEM nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 9 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 10 - MENSAGEM nº 68 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. | Proposição lida no expediente |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. | Proposição lida no expediente |
| 12 - MENSAGEM nº 69 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. | Proposição lida no expediente |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. | Proposição lida no expediente |
| 14 - Ofício do Executivo nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Proposição referente ao envio do Ofício nº 080/2020, referente à estimativa do Duodécimo para o exercício de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 15 - Ofício do Executivo nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício do Executivo convidando para a Audiência Pública referente à LOA para 2021. | Proposição lida no expediente |
| 16 - Ofício do Executivo nº 350 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 350/2020 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MENSAGEM Nº 031/2020. | Proposição lida no expediente |
| 17 - Diversos nº 21 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios. | Proposição lida no expediente |
| 18 - Balancete nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Balancete Financeiro, balancete de despesa, plano de contas e conciliação bancária do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 19 - INDICAÇÃO nº 52 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de adequar o espaço físico, localizado no Museu Casa Quissamã, para a instalação da sede do Mosaico das Unidades de Conservação Municipal. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/11/2020)
por ana.carolina
—
publicado
25/11/2020 19h35,
última modificação
25/11/2020 19h35
39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
PAUTA da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 25/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 25/11/2020 - 19:30 |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 53 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 18-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 54 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - Ofício do Executivo nº 346 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 4 - Certidão de Arrecadação nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 5 - Balancete do Executivo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Balancetes de Receita e Despesa do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 6 - Ofício TCE - RJ nº 8177 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Oficio 8177/2020 Referente a contas de Governo do Poder Executivo do exercício de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico( Lei nº 1712/2017), que estude a possibilidade de dar um auxílio, liberando financiamentos ou refinanciando débitos, com condições favoráveis aos microempreendedores individuais formais e informais do município de Quissamã. | Proposição inclusa no expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor |
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. | Proposição aprovada em turno único |
Falta de Quórum
por ana.carolina
—
publicado
19/11/2020 18h27,
última modificação
19/11/2020 18h27
Sessão Ordinária desta quinta-feira (19/11/2020).
Comunicamos que por falta de Quórum, não houve Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Quissamã nesta quinta-feira (19/11/2020).
Os vereadores José Borba e Marcos Silva que estiveram presentes, fizeram a abertura, a chamada de presença e encerraram.
Pauta desta Sessão Ordinária.
38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 19/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 19/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Ofício do Executivo nº 346 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 2 - Certidão de Arrecadação nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 3 - Balancete do Executivo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Balancetes de Receita e Despesa do mês de outubro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 4 - Ofício TCE - RJ nº 8177 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Oficio 8177/2020 Referente a contas de Governo do Poder Executivo do exercício de 2019. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico( Lei nº 1712/2017), que estude a possibilidade de dar um auxílio, liberando financiamentos ou refinanciando débitos, com condições favoráveis aos microempreendedores individuais formais e informais do município de Quissamã. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor |
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. | ORDEM DO DIA PREJUDICADA - FALTA DE QUORUM |
PAUTA e Resultado das votações da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.
por ana.carolina
—
publicado
18/11/2020 20h41,
última modificação
18/11/2020 20h41
Sessão Ordinária desta quarta-feira (18/11/2020).
37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 18/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 18/11/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 51 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 52 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 11-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 31 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei complementar nº 006/2019, que institui o Estatuto do Servidor Público no Município de Quissamã, dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 61 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM N° 061/2020 que encaminha o projeto de lei prorrogando a vigência da Lei 1920/2020 e solicita regime de urgência especial. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - OFICIO RESPOSTA nº 325 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO RESPOSTA N° 325/2020 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 006/2020 DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. | Proposição lida no expediente |
| 8 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor |
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. | Proposição lida no expediente |
| 9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2020 Processo: - Autor: CHIQUINHO ARUÉ |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente estude a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA DO MATHIAS E NO BAIRRO SANTA CATARINA. | Proposição lida no expediente |
| 10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 30 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação recuperação do calçamento (operação tapa buraco) e colocação de asfalto nas ruas, no bairro Beira de Lagoa, | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 61 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM N° 061/2020 que encaminha o projeto de lei prorrogando a vigência da Lei 1920/2020 e solicita regime de urgência especial. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada em turno único |
Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (11/11/2020)
por ana.carolina
—
publicado
11/11/2020 20h35,
última modificação
11/11/2020 20h33
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acesse: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/188/
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 11/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 11/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 47 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 48 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 29-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 49 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 50 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 62 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - MENSAGEM nº 63 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 62 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 63 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 9 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. | Proposição aprovada em segundo turno |
Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quinta-feira (05/11/2020)
por ana.carolina
—
publicado
05/11/2020 19h38,
última modificação
05/11/2020 19h38
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 05/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 05/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Ofício do Executivo nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício SEMFA n.º 0079/2020, referente ao relatório com a previsão de arrecadação para o exercício financeiro de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 2 - Ofício do Executivo nº 334 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO N° 334/2020 - NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS | Proposição lida no expediente |
| 3 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 55 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 56 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - MENSAGEM nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 9 - MENSAGEM nº 59 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei, referente à autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 11 - MENSAGEM nº 60 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 14 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 15 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. | Proposição prejudicada |
| 16 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04/11/2020)
por ana.carolina
—
publicado
05/11/2020 19h34,
última modificação
05/11/2020 19h34
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 04/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 04/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 44 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 45 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 46 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Sessão Ordinária do dia 21-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - MENSAGEM nº 55 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - MENSAGEM nº 56 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - MENSAGEM nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 9 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 10 - MENSAGEM nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 12 - MENSAGEM nº 59 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei, referente à autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 14 - MENSAGEM nº 60 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 15 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 16 - OFICIO RESPOSTA nº 335 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFICIO Nº 335/2020 - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO. | Proposição lida no expediente |
| 17 - OFICIO RESPOSTA nº 337 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 337-2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1903/2020 - PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL | Proposição lida no expediente |
| 18 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 19 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 20 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. | Proposição prejudicada |
| 21 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | Proposição aprovada em segundo turno |
Novo Espaço.
por ana.carolina
—
publicado
04/11/2020 13h25,
última modificação
04/11/2020 13h25
Novo Espaço| A secretaria administrativa da Casa Legislativa agora se encontra em um novo espaço. Mais amplo e confortável o recinto é composto por duas salas, um banheiro e uma pequena recepção. A secretaria antes situada no segundo andar, agora está no térreo, próxima ao Plenário para melhor acesso de todos.
Pauta e Resultado das votações da Sessão Ordinária desta quinta-feira(29/10/2020).
por ana.carolina
—
publicado
29/10/2020 18h39,
última modificação
29/10/2020 18h39
32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa
32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 29/10/2020 - 17:00 | Encerramento: 29/10/2020 - |
Expedientes
Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 52 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 53 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 54 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | Proposição aprovada em 1º turno |
CONVITE
por ana.carolina
—
publicado
29/10/2020 17h53,
última modificação
29/10/2020 17h53
A Casa Legislativa tem a honra de convidar você internauta para assistir a transmissão ao vivo da Sessão Solene de entrega de Títulos e Honrarias que acontecerá nesta quinta-feira (29) às 18 horas, aqui https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-Quissam%C3%A3-795156640620820 pela página oficial da Câmara Municipal de Quissamã.
Pauta e Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quita-feira (22/10).
por ana.carolina
—
publicado
22/10/2020 20h23,
última modificação
22/10/2020 20h23
PAUTA da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 22/10/2020 - 17:00 | Encerramento: 22/10/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 51 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 52 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 53 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 54 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício do Executivo nº 332 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. | Proposição lida no expediente |
| 10 - Ofício do Executivo nº 329 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 11 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Balancete do Executivo nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Setembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 13 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. | Proposição lida no expediente |
| 14 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 50 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 1 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. | Proposição aprovada em turno único |
Comunicado Oficial - Falta de Quórum.
por ana.carolina
—
publicado
21/10/2020 18h36,
última modificação
21/10/2020 18h36
Comunicamos que por falta de Quórum, não houve Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Quissamã nesta quarta-feira (21/10).
A vereadora Alexandra Moreira e o vereador Marcos Silva que estiveram presentes, fizeram a abertura, a chamada de presença e encerraram.
Os demais vereadores da Casa se encontram em agenda externa.
Acesse: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/184/
30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 21/10/2020 - 17:00 | Encerramento: 21/10/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 44 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14-10-2020 | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 45 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15-10-2020 | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 3 - MENSAGEM nº 51 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 5 - MENSAGEM nº 52 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 7 - MENSAGEM nº 53 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 9 - MENSAGEM nº 54 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 11 - Ofício do Executivo nº 332 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 12 - Ofício do Executivo nº 329 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 13 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 14 - Balancete do Executivo nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Setembro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 15 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
Matérias da Ordem do Dia: Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Pauta da Sessão Ordinária desta Quinta-Feira 15/10/2020.
por ana.carolina
—
publicado
15/10/2020 18h12,
última modificação
15/10/2020 18h12
29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 15/10/2020 - 17:00 | Encerramento: 15/10/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Ofício do Executivo nº 322 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício n.º 322/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. | Proposição lida no expediente |
| 2 - INDICAÇÃO nº 48 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Indica que a senhora Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Vivendas do Canal. | Proposição lida no expediente |
| 3 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. | Proposição retirada do expediente |
| 4 - Balancete nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de setembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 5 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. | Proposição retirada do expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação de Rua que se inicia na RJ 178 e termina no Sítio da família da Localidade Canto de Santo Antônio. | Proposição aprovada em segundo turno |
Pauta e Resultado da Votação da Sessão Ordinária desta quarta-feira (14/10/2020)
por ana.carolina
—
publicado
14/10/2020 18h55,
última modificação
14/10/2020 18h55
28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 14/10/2020 - 17:00 | Encerramento: 14/10/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 40 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 30-09-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 41 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 01-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 42 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07-10-20 | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 43 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08-10-20 | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 50 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. | Proposição lida no expediente |
| 7 - OFICIO RESPOSTA nº 312 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 312/2020 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA CENTRO - SANTA CATARINA. | Proposição lida no expediente |
| 8 - OFICIO RESPOSTA nº 313 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 313/2020 - GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES DE CRECHE. | Proposição lida no expediente |
| 9 - OFICIO RESPOSTA nº 315 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 315/2020 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA PRAIA DO VISGUEIRO. | Proposição lida no expediente |
| 10 - OFICIO RESPOSTA nº 316 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 316/2020- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONDE DE ARARUAMA. | Proposição lida no expediente |
| 11 - OFICIO RESPOSTA nº 317 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 317/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO SANTA LUZIA. | Proposição lida no expediente |
| 12 - INDICAÇÃO nº 45 de 2020 Processo: - Autor: MARCOS DA SILVA |
O vereador indica que seja avaliada a possibilidade de estender o horário de funcionamento da Farmácia Popular, para melhor atendimento de todas as famílias do município q necessitam do serviço. | Proposição lida no expediente |
| 13 - INDICAÇÃO nº 46 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Machadinha. | Proposição lida no expediente |
| 14 - INDICAÇÃO nº 47 de 2020 Processo: - Autor: MARCOS DA SILVA |
Devido ao aumento populacional deste bairro, necessário se faz a construção uma creche. Que possa atender não só a população do próprio Bairro, como atender também a necessidade dos Bairros vizinhos. | Proposição lida no expediente |
| 15 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 8 de 2020 Processo: - Autor: LEONE CORDEIRO |
Manutenção na estrada de Campina. | Proposição lida no expediente |
| 16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 27 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Colocação de um braço de luz na Rua Porto da Ribeira, em frente ao nº 987, no bairro Caxias. | Proposição lida no expediente |
| 17 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 28 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Recuperação do calçamento, no bairro Beira de Lagoa, em frente ao Bar do Serginho, | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação de Rua que se inicia na RJ 178 e termina no Sítio da família da Localidade Canto de Santo Antônio. | Proposição aprovada em 1º turno |