06 de Agosto - Dia Nacional da Educação
Uma homenagem da Casa Legislativa.

#Educação

#TBT

#CâmaraQuissamã

05 de Agosto - Dia Nacional da Saúde.

Uma homenagem da Casa Legislativa.
#dianacionaldasaude
#cuidedevoce
#CamaraMunicipaldeQuissama

🔰Decreto Legislativo n° 138/2020.
05 de Agosto de 2020 - Ano:04 Nº:1202
https://quissama.rj.gov.br/…/1202_04_doq_edicao_1202_com_a_…

EMENTA: Estabelece medidas excepcionais para as sessões da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus

Convocação para Sessão Extraordinária na próxima terça-feira dia 28/07/2020 às 10 horas. A Sessão será transmitida pelo Facebook da Casa Legislativa.

Quinta-feira é dia de #TBT
E hoje a página relembra esse importante projeto aprovado pelo Legislativo.

Câmara de Quissamã tem expediente normal durante o recesso parlamentar.
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Quinta-feira é dia de #TBT
E hoje a página relembra esse importante projeto aprovado pelo Legislativo.

O domínio .leg é um dos produtos ofertados gratuitamente pelo Interlegis, braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro.

A extensão facilita o acesso do cidadão ao conteúdo legislativo, tornando mais transparente o processo de produção das leis, de fiscalização e controle dos recursos públicos. Lançado em 2012, o .leg identifica o endereço eletrônico das casas legislativas e é utilizado pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União.

Essa extensão agrupa, de forma padronizada, todos os órgãos do Poder Legislativo na rede mundial de computadores, diferenciando-o dos demais poderes, Executivo (.gov) e Judiciário (.jus). Além deles, existem outros exemplos de domínio, como em sites militares (.mil), do Ministério Público (.mp) e, o mais conhecido, para fins comerciais (.com).

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, explica que, apesar de identificar os órgãos do legislativo, nem todas as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais conhecem o domínio .leg.

“Muitas casas legislativas ainda fazem uso do .gov, que representa, unicamente, o Poder Executivo. O uso do .leg, além de simplificar a pesquisa na internet por conteúdos e endereços do poder Legislativo, facilita a implementação de outras ferramentas tecnológicas ofertadas gratuitamente pelo Interlegis, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)”, afirma Coimbra.

A Câmara Municipal de Quissamã (RJ) é uma das Casas que utilizam a extensão (www.quissama.rj.leg.br), como site Oficial, bem como utilizam também o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo- https://sapl.quissama.rj.leg.br/), onde ficam armazenadas as matérias legislativas, pautas e demais documentos.

O presidente da Câmara, vereador Luciano Pessanha, destacou a importância dessa e de outras ferramentas desenvolvidas pelo Senado, por meio do Interlegis.
“São ferramentas essenciais no acesso a todas as matérias e processos legislativos, proporcionando a transparência de todas as atividades desempenhadas pelos parlamentares e da tramitação de projetos de lei", explicou.

O vereador ressalta, ainda, a eficiência do domínio .leg e seu estímulo à participação dos cidadãos na elaboração de propostas.
“Essa ferramenta tem estimulado a população a participar dos projetos de interesse do município. São sistemas gratuitos, eficientes e necessários para todos os brasileiros", concluiu Luciano.
Saiba como solicitar o domínio .leg no site do Interlegis (interlegis.leg.br).

Fonte:https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/dominio-leg-facilita-o-acesso-ao-conteudo-legislativo-1

Quinta-feira é dia de #TBT
E hoje a página relembra esse importante projeto aprovado pelo Legislativo.

📌Pauta e Resultado da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
Abertura: 08/07/2020 
Encerramento: 08/07/2020

Clique no link e confira as matérias que serão votadas nesta Sessão.
https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/163

📌Pauta e Resultado das votações da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.

Abertura: 01/07/2020
Encerramento: 01/07/2020

🔹Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

🔹Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0023/2020, referente à autorização para abertura de crédito especial.
Proposição aprovada em turno único

2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2020
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1° - Fica prorrogada, pelo período de (03) meses, a vigência dos Valores dos Programas Sociais de transferência de renda, majorados por meio da Lei Municipal n°1920, de 25 de março de 2020.
Art.2° - As despesas decorrentes da seguinte Lei serão custeadas por meio de dotação orçamentária própria.
Art.3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Proposição aprovada em turno único

✅Acesse o link e confira a pauta e os projetos na íntegra: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/162?fbclid=IwAR3_5E9Aff6W8FQ_B1VQsNFjG4gf0AxMCw37QKURcOSa_ngImaruligPNYg

Decreto Legislativo n° 136/2020.

EMENTA: Estabelece medidas excepcionais
para as sessões da Câmara Municipal de
Quissamã, em decorrência da propagação do
Coronavírus.

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no usode suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica eRegimento Interno.

CONSIDERANDO a propagação do Coronavírus no
Estado do Rio de Janeiro.

CONSIDERANDO os Decretos Federal, Estadual e
Municipal que tratam das medidas protetivas contra a propagação
do coronavírus.

CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata
das medidas que se fizerem necessárias, em regime de cooperação
com os demais entes da federação.

DECRETA:

Art. 1°- Ficam suspensas até o dia 15 de julho de 2020 as Sessões
desta Casa Legislativa.

Art. 2°- Fica determinado que SOMENTE ocorrerá Sessão
Extraordinária, caso verifique que se trata de uma situação
excepcional e de extrema urgência, a ser declarada pelo Presidente.
Parágrafo Único: Por se tratar de medida emergencial, as
Sessões Extraordinárias poderão ser convocadas por mídia
digital, dispensando, neste caso excepcional, o previsto no 165 do
Regimento Interno.

Art. 3°- Ficam suspensos os prazos dos processos administrativos
desta Casa Legislativa.

Art. 4º-O prazo previsto neste Decreto poderá ser suspenso e/ou
prorrogado em virtude de informações e deliberação futuras dos
órgãos superiores.

Art. 5°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2020.

Gabinete da Presidência, 29 de junho de 2020.
Luciano Pessanha
Presidente

Clique no link e confira o decreto na integra: https://quissama.rj.gov.br/site/diarios_oficiais

Quinta-feira é dia de #Tbt
E a página relembra esse grande projeto aprovado pelo Legislativo!

Identificação Básica

Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia

Link do Facebook da Casa Legislativa

https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-Quissam%C3%A3-795156640620820/

Decreto Legislativo n° 133/2020.
16 De JUNHO De 2020
ANO: 04 N°: 1145

https://quissama.rj.gov.br/arquivos/diario_oficial/1145_04_doq_edicao_1145_com_a_data_16-06.pdf

EMENTA: Estabelece medidas excepcionais para as sessões da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus.

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno.

CONSIDERANDO a propagação do Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.

CONSIDERANDO os Decretos Federal, Estadual e Municipal que tratam das medidas protetivas contra a propagação do coronavírus.

CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias, em regime de cooperação com os demais entes da federação.

*DECRETA:

Art. 1°- Ficam suspensas até o dia 30 de junho de 2020 as Sessões desta Casa Legislativa.

Art. 2°- Fica determinado que SOMENTE ocorrerá Sessão Extraordinária, caso verifique que se trata de uma situação excepcional e de extrema urgência, a ser declarada pelo Presidente. Parágrafo Único: Por se tratar de medida emergencial, as Sessões Extraordinárias poderão ser convocadas por mídia digital, dispensando, neste caso excepcional, o previsto no 165 do Regimento Interno.

Art. 3°- Ficam suspensos os prazos dos processos administrativos desta Casa Legislativa.

Art. 4º-O prazo previsto neste Decreto poderá ser suspenso e/ou prorrogado em virtude de informações e deliberação futuras dos órgãos superiores.

Art. 5°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 16 de junho de 2020.

Gabinete da Presidência, 15 de junho de 2020.
Luciano Pessanha - Presidente

A Cidade de Quissamã/RJ completará 31 anos de emancipação político - administrativa nesta sexta-feira dia 12 de junho de 2020. Tradicionalmente como determina o Regimento Interno da Casa Legislativa, serão concedidos títulos de Cidadania a pessoas em reconhecimento pela sua “distinção de maneira invulgar” no âmbito de sua projeção pessoal e profissional, reverberando de forma positiva o nome da Cidade de Quissamã.

Por essa razão a Casa Legislativa votou e aprovou hoje (11/06), em Sessão Extraordinária, em turno único por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense. Segue o Link do Projeto hospedado no sistema interno da Casa. : https://sapl.quissama.rj.leg.br/…/projeto_de_decreto_cidada…

Serão concedidos 3(três) títulos de Cidadão Quissamaense e 1(um) título de mérito político por cada Parlamentar.

A Câmara Municipal de Quissamã informa que em razão das medidas sanitárias adotadas no país em combate a pandemia de Coronavírus, em especial a de determinação de isolamento social, a Cerimônia de entrega tradicional dos Títulos e Honrarias será realizada logo assim que forem flexibilizadas as medidas de restrições a aglomeração.

Segue na sequência os nomes dos agraciados com os Títulos, Mérito Político e Medalha Dr. Amilcar Pereira da Silva.

Vereador: José Borba Pessanha
Títulos:
Pastor Vinícius Amaral de Souza
Amanda Fragoso Barcelos
Padre Mauro Sérgio Souza Nunes

Vereador: Luciano Pessanha
Títulos:
Pastor Adriano dos Santos Dutra
Pastor Daniel Pereira de Oliveira
Pastor Joel Bento

Vereador: Luiz Carlos Cordeiro dos Reis
Títulos:
Valtair Santana do Nascimento
Cléa Vicente Costa
Ana Beatriz de Oliveira Rangel

Vereador: Francisco Xavier da Conceição Filho
Títulos:
Paulo de Oliveira
Anderson Rufino do Espírito Santo
Bernard Tavares

Vereador: Marcos da Silva Moreira
Títulos:
Adriana Silva Santo Ribeiro
Luan de Souza Vieira
Mirian Alves Costa

Vereador: Alexandre de Souza Santos
Títulos:
Paulo Henrique Rodrigues da Silva
Felipe Siqueira Gama
Luiz Carlos Mendes Juvenal

Vereador: Carlos Alberto de Souza Leite
Títulos:
Carlos Alberto Mafra Correa
Antônio Raimundo de Oliveira Sousa
Gislane Blank Brandão dos Santos

Vereador: Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Títulos:
Huascar Andrade Moreira
Bernardo Santoro Pinto Machado
Petter Amaral Fernandes

Vereador: Leone Cordeiro da Conceição
Títulos:
Paulo José Ribeiro,
Roozevelt Pinto Pessanha Junior,
Luan Crisley Silva da Cruz,

Concedem Título de Mérito Politico Quissamaense as seguintes personalidades:
Vereador José Borba Pessanha – José Vasconcelos de Luna Junior.

Vereador Luciano Pessanha – Washington Reis de Oliveira.

Vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis – Rosenverg Reis de Oliveira.

Vereador Francisco Xavier da Conceição Filho – João Batista Feitosa Araújo.

Vereador Marcos da Silva Moreira – Armando Cunha Carneiro da Silva.

Vereador Alexandre de Souza Santos – Luciano Sardinha de Carvalho.

Vereador Carlos Alberto de Souza Leite – Deputado Federal Vladimir Barros Assed Matheus de Oliveira.

Vereadora Alexandra Moreira de Carvalho Gomes – Felício Laterça de Almeida.

Vereador Leone Cordeiro da Conceição – Gutemberg Reis de Oliveira.

Concede a medalha Dr. Almicar Pereira da Silva a seguinte personalidade: '' Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso ''

Pauta da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 11/06/2020
Encerramento: 11/06/2020