PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/09/2020.
por ana.carolina
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publicado
24/09/2020 18h28,
última modificação
24/09/2020 18h28
23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/177/
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 24/09/2020 - 17:00 | Encerramento: 24/09/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 46 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valos de R$ 5.202.830,15. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.202.830,15. | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 47 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00. | Proposição inclusa no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 48 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de suplementar no valor de R$ 450.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 7 - INDICAÇÃO nº 35 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Indica que a Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro da Penha. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Proposição aprovada em turno único |