Pauta da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA | Quarta-feira 04 de Setembro.
Sessão Presidida pelo primeiro Secretário Leone Cordeiro
Pauta da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA
Vereadores Presentes: Leone Cordeiro, Luiz de Acil, Francisco Xavier, Marcos Souza, Alexandra Moreira, e Alexandre de Souza.
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Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA |
Abertura: 04/09/2019 |
Encerramento: 04/09/2019 |
Matérias do Expediente
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Matéria |
Ementa |
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1 - ATA DE SESSÃO nº 64 de 2019 |
Ata da Sessão Ordinária realizada 28 de agosto de 2019 |
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2 - ATA DE SESSÃO nº 65 de 2019 |
Ata da Sessão Ordinária realizada 29 de agosto de 2019 |
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3 - MENSAGEM nº 43 de 2019 |
MENSAGEM N° 043/2019 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PMHP) |
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4 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2019 |
PROJETO DE LEI - ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1861, DE 11 DE JULHO DE 2019, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PMHP). |
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5 - MENSAGEM nº 44 de 2019 |
MENSAGEM N° 044/2019 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO X DA LEI Nº 1714, DE 14.09.2017. |
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6 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2019 |
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 - OFICIO RESPOSTA nº 41 de 2019 |
Ofício do Gabinete do Deputado Felício Laterça ao Ministro de Infraestrutura Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando obras de dragagem do Canal das Flechas a pedido da Vereadora Alexandra Moreira. |
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8 - Diversos nº 368 de 2019 |
Convite para a palestra que abordará estratégias fundamentais para a educação dos filhos no mundo atual. |
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9 - INDICAÇÃO nº 96 de 2019 |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar material fresado, oriundo da auto-pista Fluminense nas estradas rurais e ladeiradas, principalmente nas vias de trânsito escolar, escoamento de produtos rurais, como o leite, por exemplo. |
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10 - INDICAÇÃO nº 97 de 2019 |
Estudo sobre a possibilidade de mudança da pista de provas “areia”, para junto da pista de laço comprido e a cobertura da mesma. |
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11 - INDICAÇÃO nº 98 de 2019 |
Reforma da Ponte de madeira de Guanandi com a construção de uma galeria, a qual faz a divisa com o município de Campos dos Goytacazes pelo Distrito de São Martinho x Retiro. |
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12 - INDICAÇÃO nº 99 de 2019 |
Realizar obra para a correção de curva na localidade Machado. |
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13 - INDICAÇÃO nº 100 de 2019 |
recapeamento da estrada de Capivari |
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14 - INDICAÇÃO nº 101 de 2019 |
Manutenção do calçamento Barra do Furado |
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(Matérias da Ordem do Dia)
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Matéria |
Ementa |
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1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012. |
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2 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2019 |
PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 987.600,00 |
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3 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2019 |
PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.501.286,89 |
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