Pauta da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA | Quarta-feira 04 de Setembro.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 04/09/2019 18h46, última modificação 04/09/2019 18h46
Pauta da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA | Quarta-feira 04 de Setembro.

Sessão Presidida pelo primeiro Secretário Leone Cordeiro

Pauta da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA

Vereadores Presentes: Leone Cordeiro, Luiz de Acil, Francisco Xavier, Marcos Souza, Alexandra Moreira, e  Alexandre de Souza.


 

 

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

 

Abertura: 04/09/2019

Encerramento: 04/09/2019

Matérias do Expediente

Matéria

Ementa

 

1 - ATA DE SESSÃO nº 64 de 2019 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA

Ata da Sessão Ordinária realizada 28 de agosto de 2019

 

2 - ATA DE SESSÃO nº 65 de 2019 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA

Ata da Sessão Ordinária realizada 29 de agosto de 2019

 

3 - MENSAGEM nº 43 de 2019 
Autor: Poder Executivo

MENSAGEM N° 043/2019 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PMHP)

 

4 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI - ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1861, DE 11 DE JULHO DE 2019, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PMHP).

 

5 - MENSAGEM nº 44 de 2019 
Autor: Poder Executivo

MENSAGEM N° 044/2019 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO X DA LEI Nº 1714, DE 14.09.2017.

 

6 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

7 - OFICIO RESPOSTA nº 41 de 2019 
Autor: ALEXANDRA MOREIRA

Ofício do Gabinete do Deputado Felício Laterça ao Ministro de Infraestrutura Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando obras de dragagem do Canal das Flechas a pedido da Vereadora Alexandra Moreira.

 

8 - Diversos nº 368 de 2019
Autor: Diversos

Convite para a palestra que abordará estratégias fundamentais para a educação dos filhos no mundo atual.

 

9 - INDICAÇÃO nº 96 de 2019 
Autor: JOSÉ BORBA

O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar material fresado, oriundo da auto-pista Fluminense nas estradas rurais e ladeiradas, principalmente nas vias de trânsito escolar, escoamento de produtos rurais, como o leite, por exemplo.

 

10 - INDICAÇÃO nº 97 de 2019 
Autor: JOSÉ BORBA

Estudo sobre a possibilidade de mudança da pista de provas “areia”, para junto da pista de laço comprido e a cobertura da mesma.

 

11 - INDICAÇÃO nº 98 de 2019 
Autor: CALICO

Reforma da Ponte de madeira de Guanandi com a construção de uma galeria, a qual faz a divisa com o município de Campos dos Goytacazes pelo Distrito de São Martinho x Retiro.

 

12 - INDICAÇÃO nº 99 de 2019 
Autor: LUIZ DE ACIL

Realizar obra para a correção de curva na localidade Machado.

 

13 - INDICAÇÃO nº 100 de 2019 
Autor: LUIZ DE ACIL

recapeamento da estrada de Capivari

 

14 - INDICAÇÃO nº 101 de 2019 
Autor: LUIZ DE ACIL

Manutenção do calçamento Barra do Furado

 

 

 

(Matérias da Ordem do Dia)

Matéria

Ementa

 

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019 
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.

 

2 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2019 
Autor: Orçamento - PMQ

PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 987.600,00

 

3 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2019 
Autor: Orçamento - PMQ

PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.501.286,89

 

 

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