Pauta da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
por ana.carolina
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publicado
16/10/2019 19h23,
última modificação
16/10/2019 19h23
Sessão Ordinária desta quarta-feira (16)
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Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/10/2019
Encerramento: 16/10/2019
Matérias do Expediente
1 - ATA DE SESSÃO nº 77 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 09 de outubro de 2019
Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 78 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 10 de outubro de 2019
Proposição inclusa no expediente
3 - MENSAGEM nº 54 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 054/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Proposição inclusa no expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Proposição inclusa no expediente
5 - Balancete do Executivo nº 20 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Segue o Balancete Receita e Despesa referente a setembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente
6 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação referente ao mês de setembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente
7 - INDICAÇÃO nº 110 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Colocação de asfalto fresado da localidade do Engenho Central.
Proposição inclusa no expediente
8 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Aumentar a frequência da coleta de esgoto em Morro Alto.
Proposição inclusa no expediente
9 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Manutenção de tapa buracos na localidade Santa Francisca.
Proposição inclusa no expediente
10 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 44 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Troca de Lâmpadas Queimadas e colocação de braço de Luz na Localidade de Pindobas.
Proposição inclusa no expediente
11 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 45 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Troca de Lâmpada Queimada em Morro Alto.
Proposição inclusa no expediente
12 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 11 de 2019
Autores: LEONE CORDEIRO, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Colocar em tramitação o Projeto de Lei Complementar 005/2019 de autoria do Poder Executivo.
Proposição inclusa no expediente
13 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 12 de 2019
Autor: LEONE CORDEIRO
Limpeza e Manutenção na área central do Bairro Visgueiro
Proposição inclusa no expediente
14 - Ofício do Executivo nº 352 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Oficio referente a Receita e Despesa do mês de setembro.
Proposição inclusa no expediente
Matérias da Ordem do Dia
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas do Senhor Octávio Carneiro da Silva na condição de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2014.