PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA - QUINTA-FEIRA (12/12)

ACESSE A PAUTA :https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/138

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 12/12/2019 ; 17 HORAS
Encerramento: 12/12/2019.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação

1 - INDICAÇÃO nº 123 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Colocação de asfalto fresado da localidade do Canto de Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1525

1 - INDICAÇÃO nº 122 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria competente, que viabilize a possibilidade de promover cursos na área de empreendedorismo, tais como: WS EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇOM E COMPORTAMENTO HOSPITALEIRO.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1506

2 - INDICAÇÃO nº 124 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Projeto Cinema na Praça na localidade Alto Grande.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1526

3 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 26 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Ofício ao RioSolidário Solicitando a doação de 1000 brinquedos ao município de Quissamã; para contemplar as crianças das creches municipais, da casa abrigo e as inscritas nos CRAS´s.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1527

4 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 27 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Ofício a Secretaria de Ação Social informando a doação do RioSolidário e solicitando o transporte dos brinquedos e operacionalização da entrega dos mesmos aos beneficiários indicados.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1528

5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1530

6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Autor: LEONE CORDEIRO Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Não informada
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1535

7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº /2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Não informada
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1537

8 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio.
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1538

(***Matérias da Ordem do Dia***)
Matéria Ementa Situação

1 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1489

2 - Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Emenda modificativa ao inciso III, do art. 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1531

3 - Emenda Supressiva nº 8 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Emenda supressiva ao inciso II, do artigo 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1532

4 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1496

5 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2019
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1494

6 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1514

7 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1485

8 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1505

9 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507