Pauta da Sessão Ordinária desta Quarta-Feira (12/02/20)
por ana.carolina
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publicado
12/02/2020 20h09,
última modificação
12/02/2020 20h09
3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 12/02/2020 | Encerramento: 12/02/2020 |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 4 de 2020 Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do 1º período Legislativo do ano de 2020 realizada aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 5 de 2020 Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 06 dias do mês de fevereiro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 75 de 2020 Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM 075 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI 002/2020. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2020 Autor: Poder Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.137. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 1 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem 0001/2020, referente a autorização para abertura de crédito adicional especial. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem 0001/2020, referente a autorização para abertura de crédito adicional especial. | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 7 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0007/2020, referente a autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0007/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício do Executivo nº 3 de 2020 Autor: CONTROLADORIA GERAL |
Oficio 003/2020-COGER - Encaminhamento da RCL do 6º bimestre de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 10 - OFICIO RESPOSTA nº 26 de 2020 Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 026/2020 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO. | Proposição lida no expediente |
| 11 - Ofício do Executivo nº 7 de 2020 Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Referente a Ofício do Executivo. | Proposição lida no expediente |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2020 Autor: CALICO |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina. | Proposição retirada do expediente |
| 13 - INDICAÇÃO nº 128 de 2019 Autor: LUIZ DE ACIL |
iluminação na ciclovia de santa catarina | Proposição lida no expediente |
| 14 - INDICAÇÃO nº 1 de 2020 Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO SALARIAL BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI FEDERAL N°13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | Proposição lida no expediente |
| 15 - INDICAÇÃO nº 3 de 2020 Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
A Vereadora que a esta subscreve indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno a necessidade de promover o reajuste salarial dos servidores públicos municipais na ordem de 27,22% objetivando compensar os efeitos da desvalorização salarial de março de 2014 a dezembro de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 16 - INDICAÇÃO nº 4 de 2020 Autor: LUIZ DE ACIL |
Roçada de acostamento | Proposição lida no expediente |
| 17 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020 Autor: MARCOS DA SILVA |
Solicito melhorias na sinalização da Estrada Roberto Pinto de Barcelos, que interliga Quissamã a Praia de João Francisco. | Proposição lida no expediente |
| 18 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 1 de 2020 Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Solicitação de obras de conserto da ponte sobre o Rio Barro Vermelho na RJ 196 | Proposição lida no expediente |
| 19 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 2 de 2020 Autor: CALICO |
Solicitação da passagem da máquina motoniveladora (PATROL) na estrada que liga a Campina a localidade de Beira de Lagoa | Proposição lida no expediente |
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