Pauta da Sessão Ordinária desta Quarta-Feira (12/02/20)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 12/02/2020 19h09, última modificação 12/02/2020 19h09

3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/02/2020 Encerramento: 12/02/2020

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 4 de 2020 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do 1º período Legislativo do ano de 2020 realizada aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020. Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 5 de 2020 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 06 dias do mês de fevereiro de 2020. Proposição lida no expediente
3 - MENSAGEM nº 75 de 2020 
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM 075 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI 002/2020. Proposição lida no expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2020 
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.137. Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 1 de 2020 
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem 0001/2020, referente a autorização para abertura de crédito adicional especial. Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2020 
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem 0001/2020, referente a autorização para abertura de crédito adicional especial. Proposição lida no expediente
7 - MENSAGEM nº 7 de 2020 
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0007/2020, referente a autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2020 
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0007/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
9 - Ofício do Executivo nº 3 de 2020 
Autor: CONTROLADORIA GERAL
Oficio 003/2020-COGER - Encaminhamento da RCL do 6º bimestre de 2019. Proposição lida no expediente
10 - OFICIO RESPOSTA nº 26 de 2020 
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 026/2020 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO. Proposição lida no expediente
11 - Ofício do Executivo nº 7 de 2020 
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Referente a Ofício do Executivo. Proposição lida no expediente
12 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2020 
Autor: CALICO
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina. Proposição retirada do expediente
13 - INDICAÇÃO nº 128 de 2019 
Autor: LUIZ DE ACIL
iluminação na ciclovia de santa catarina Proposição lida no expediente
14 - INDICAÇÃO nº 1 de 2020 
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO SALARIAL BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI FEDERAL N°13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Proposição lida no expediente
15 - INDICAÇÃO nº 3 de 2020 
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
A Vereadora que a esta subscreve indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno a necessidade de promover o reajuste salarial dos servidores públicos municipais na ordem de 27,22% objetivando compensar os efeitos da desvalorização salarial de março de 2014 a dezembro de 2019. Proposição lida no expediente
16 - INDICAÇÃO nº 4 de 2020 
Autor: LUIZ DE ACIL
Roçada de acostamento Proposição lida no expediente
17 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020 
Autor: MARCOS DA SILVA
Solicito melhorias na sinalização da Estrada Roberto Pinto de Barcelos, que interliga Quissamã a Praia de João Francisco. Proposição lida no expediente
18 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 1 de 2020 
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Solicitação de obras de conserto da ponte sobre o Rio Barro Vermelho na RJ 196 Proposição lida no expediente
19 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 2 de 2020 
Autor: CALICO
Solicitação da passagem da máquina motoniveladora (PATROL) na estrada que liga a Campina a localidade de Beira de Lagoa Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

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