Pauta da Sessão Ordinária desta Quinta-feira (12/03/2020) e resultado da votação;
por ana.carolina
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publicado
12/03/2020 19h32,
última modificação
12/03/2020 19h32
PAUTA da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa
da 1ª Legislatura
PAUTA da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa
da 1ª Legislatura
Acompanhe pelo Link:
Identificação Básica
Matérias do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 12/03/2020 | Encerramento: 12/03/2020 |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 8 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.979.310,35. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.979.310,35. | Proposição lida no expediente |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2020 Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa: Considera Patrimônio Cultural do município de Quissamã a Banda Musical União Quissamaense, e dá outras providências. | Proposição lida no expediente |
| 4 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020 Autor: Diversos |
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade. | Proposição lida no expediente |
| 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020 Autores: ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 167, inciso II, § 5º. | Proposição lida no expediente |
| 6 - INDICAÇÃO nº 12 de 2020 Autor: LUCIANO PESSANHA |
Esta fazendo manutenções no sistema de ar condicionando na enfermaria e nos demais setores do Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus. | Proposição lida no expediente |
| 7 - INDICAÇÃO nº 13 de 2020 Autor: LUCIANO PESSANHA |
cursos de inseminação para os produtores de leite em Quissamã. | Proposição lida no expediente |
| 8 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 1 de 2020 Autor: LEONE CORDEIRO |
Máquina motoniveladora (PATROL) a fim de nivelar a estrada águas claras na localidade Morro alto. | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 3 de 2020 Autor: LUCIANO PESSANHA |
Colocação de manilhas na estrada que liga a rua principal da localidade Canto de Santo Antônio, à localidade Estrada do Meio, conhecida como Estrada da Estiva. | Proposição lida no expediente |
| 10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 4 de 2020 Autor: CALICO |
Solicitação de reparo asfáltico na Rua Belizário Antônio de Souza, no bairro de Santa Catarina. | Proposição lida no expediente |
| 11 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 5 de 2020 Autor: CALICO |
Colocação de asfalto fresado na Rua Projetada, no bairro Santa Catarina. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 5 de 2020 Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Solicitamos que seja feito um levantamento em relação aos beneficiados com os cursos de Salvatagem: | Proposição lida no expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2020 Autor: XANDE MORENO |
Dispõe sobre denominação de Rua na Localidade Canto de Santo Antônio. | Proposição aprovada em segundo turno |