Pauta da Sessão Ordinária desta Quinta-Feira (19) e resultado das Votações

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 19/12/2019 19h46, última modificação 19/12/2019 19h46

81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/12/2019 Encerramento: 19/12/2019

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 74 de 2019 
Autor: Poder Executivo
Encaminha o Projeto de lei N° 074/2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIMQ e dá outras providências. Proposição lida no expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2019 
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição lida no expediente
3 - Diversos nº 385 de 2019
Autor: Diversos
Ofício nº 063/2019 Encaminhado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, André Ceciliano. Proposição lida no expediente
4 - INDICAÇÃO nº 126 de 2019 
Autor: XANDE MORENO
Estude a possibilidade de fazer uma limpeza geral na Barrinha, na orla da praia e na comunidade de Barra do Furado. Proposição lida no expediente
5 - INDICAÇÃO nº 127 de 2019 
Autor: LUIZ DE ACIL
manuntenção na praia de Barra do Furado Proposição retirada do expediente
6 - INDICAÇÃO nº 128 de 2019 
Autor: LUIZ DE ACIL
iluminação na ciclovia de santa catarina Proposição retirada do expediente
7 - INDICAÇÃO nº 129 de 2019 
Autor: CALICO
Solicitação de construção de uma praça exclusivamente infantil com parquinho para recreação e quiosque no bairro de Santa Catarina. Proposição lida no expediente
8 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 26 de 2019 
Autor: CALICO
Solicitação da roçada do terreno que se localiza atrás da Escola Municipal Maria Ilka de Queiróz Almeida. Proposição lida no expediente
9 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 27 de 2019 
Autor: CALICO
Solicitação de uma troca de lâmpadas no Sítio Bonfim, próximo a residência do Sr. Antônio Manoel Pereira da Silva. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019 
Autor: MESA DIRETORA - MD
Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A. Proposição aprovada em segundo turno
2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2019 
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020 Proposição aprovada em segundo turno
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019 
Autor: LEONE CORDEIRO
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. Proposição aprovada em segundo turno
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019 
Autor: JOSÉ BORBA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. Proposição aprovada em segundo turno
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019 
Autor: LUCIANO PESSANHA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. Proposição aprovada em segundo turno
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019 
Autor: CALICO
Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. Proposição aprovada em segundo turno
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019 
Autor: LUIZ DE ACIL
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos. Proposição aprovada em segundo turno
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019 
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. . Proposição aprovada em segundo turno
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019 
Autor: XANDE MORENO
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos. Proposição aprovada em segundo turno
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019 
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. Proposição aprovada em segundo turno
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019 
Autor: MARCOS DA SILVA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Execício Fiscal de 2020. Proposição aprovada em segundo turno
12 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2019 
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de lei referente a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 Proposição aprovada em segundo turno
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