PAUTA E RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA
por ana.carolina
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publicado
23/09/2020 18h55,
última modificação
23/09/2020 18h55
22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura / Quarta-Feira (23/09/2020)
22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 23/09/2020 - 17:00 | Encerramento: 23/09/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 27 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 28-07-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 28 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 17-08-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 29 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26-08-2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 30 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27-08-2020 | Proposição lida no expediente |
| 5 - Diversos nº 20 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Requerimento Nº 020/2020 de retirada de proposição. | Proposição lida no expediente |
| 6 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 9 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Reiteração da balança comunitaria que fica localizada no sítio olhos D'agua | Proposição lida no expediente |
| 7 - COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 6 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Cópia integral do processo administrativo nº 5437/2020 e respectivo processo de pagamento em favor da empresa BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. O referente requerimento objetiva verificar a quantidade de impressão, o custo da impressão e se foi previsto a encadernação dos módulos, bem como todo o objeto contratado. | PEDIDO DE VISTA |