Pauta e Resultado da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
por ana.carolina
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publicado
02/09/2020 19h20,
última modificação
02/09/2020 19h24
16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 02/09/2020 - 17:00 | Encerramento: 02/09/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 18 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 22 de abril de 2020. (2ª) | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 19 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 10 de junho de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 20 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 11 de junho de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 21 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 22 de junho de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 39 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23. | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0039/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23. | Proposição lida no expediente |
| 9 - MENSAGEM nº 40 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00. | Proposição lida no expediente |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0040/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00. | Proposição lida no expediente |
| 11 - MENSAGEM nº 43 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.934.570,94. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0043/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.934.570,94. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 13 - Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício referente a Prestação de Contas de Gestão do Exercício de 2019 | Proposição lida no expediente |
| 14 - Ofício do Executivo nº 286 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício n.º 286/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. | Proposição lida no expediente |
| 15 - INDICAÇÃO nº 32 de 2020 Processo: - Autor: LEONE CORDEIRO |
Construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros na praia do Visgueiro. | Proposição lida no expediente |
| 16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 7 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de ligação da rede de esgoto, na Estrada de Floresta, no bairro de Santa Catarina. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 43 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.934.570,94. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0043/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.934.570,94. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Canto da Saudade. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020 Processo: - Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 46, parágrafo único, acrescentando o inciso IV. | Proposição aprovada em segundo turno |