PAUTA E RESULTADO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa
por ana.carolina
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publicado
09/09/2020 18h30,
última modificação
09/09/2020 18h28
Quarta-Feira 09/09/2020.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/172/
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 09/09/2020 - 17:00 | Encerramento: 09/09/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 22 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 1º de julho de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 2 - INDICAÇÃO nº 38 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de criação do Programa "Do lixo ao Luxo" nas escolas públicas municipais com capacitação dos professores que ficarão responsáveis por tais aulas. | Proposição lida no expediente |
| 3 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 11 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de melhorias nas ruas de Vista Alegre. | Proposição lida no expediente |
| 4 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 12 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
solicitação de manutenção do meio-fio da Rua José Matias no bairro de Santa Catarina | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0039/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0040/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.150,00. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 1.384.537,00. | Proposição aprovada em 1º turno |