Pauta e Resultado da PAUTA da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.
PAUTA da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.
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Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/08/2020 - 17:00
Encerramento: 26/08/2020 - 19:00
✅Matérias do Expediente
1 - ATA DE SESSÃO nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Ordinária do dia 18-03-2020
2 - ATA DE SESSÃO nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Extraordinária realizada dia 18 de março de 2020.
3 - ATA DE SESSÃO nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Extraordinária realizada 25 de março de 2020.
4 - ATA DE SESSÃO nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Extraordinária realizada 22 de abril de 2020.
5 - MENSAGEM nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 - MENSAGEM nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
8 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
9 - MENSAGEM nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ Mensagem Nº. 0038/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial.
10 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0038/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial.
11 - Ofício do Executivo nº 186 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade Referente ao Ofício Regularizador nº 212453-9/20 da Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2019.
12 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Canto da Saudade.
13 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro do Canto da Saudade.
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 46, parágrafo único, acrescentando o inciso IV.
15 - INDICAÇÃO nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA Reforma na quadra esportiva em Machadinha.
16 - INDICAÇÃO nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO Solicitação de concessão de auxílio financeiro para a Liga Desportiva de Quissamã.
17 - INDICAÇÃO nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUISSAMÃ EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
18 - INDICAÇÃO nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
19 - INDICAÇÃO nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO Instalação de pias com água potável em pontos estratégicos para auxiliar na higienização das mãos nesse período da pandemia do COVID 19.
20 - INDICAÇÃO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e
134 do Regimento Interno a necessidade de que estude a possibilidade de retornar os benefícios concedidos por meio da Lei 0656 de 09 de agosto de 2001 aos servidores efetivos, aos ocupantes de cargo em comissão e aos agentes públicos.
21 - INDICAÇÃO nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA Alteração do artigo 1º, da lei n° 1699 de 03 de agosto de 2017 que dispõe sobre a concessão de gratificação no valor de R$200,00 (duzentos reais) na categoria de Cuidador e Auxiliar Cuidador.
22 - INDICAÇÃO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de acrescentar à redação do Inciso III dos artigos 40 e 46, da Lei n° 1903 de 10 de janeiro de 2020.
23 - Balancete nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ Balancete de despesa, Balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de fevereiro de 2020.
24 - Balancete nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ Balancete Financeiro, Balancete de Despesa, Plano de contas e conciliação Bancaria do mês de março de 2020.
25 - Balancete nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ Balancete Financeiro, Balancete de Despesa, Plano de contas e conciliação Bancaria do mês de abril de 2020.
***MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE DO DIA***
✅Matérias da Ordem do Dia
1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA Ementa: Considera Patrimônio Cultural do município de Quissamã a Banda Musical União Quissamaense, e dá outras providências.
2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação da área de recreação com campo de futebol society, sanitários e playground localizada no Bairro Caxias (Ribeira).
3 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre denominação da Ponte do Machado.
TODOS OS PROJETOS DA ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS POR 8 VOTOS A FAVOR. 1 AUSENTE.