Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04/11/2020)
por ana.carolina
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publicado
05/11/2020 19h34,
última modificação
05/11/2020 19h34
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 04/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 04/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 44 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 45 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 46 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Sessão Ordinária do dia 21-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - MENSAGEM nº 55 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - MENSAGEM nº 56 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - MENSAGEM nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 9 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 10 - MENSAGEM nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 12 - MENSAGEM nº 59 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei, referente à autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 14 - MENSAGEM nº 60 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 15 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 16 - OFICIO RESPOSTA nº 335 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFICIO Nº 335/2020 - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO. | Proposição lida no expediente |
| 17 - OFICIO RESPOSTA nº 337 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 337-2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1903/2020 - PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL | Proposição lida no expediente |
| 18 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 19 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 20 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. | Proposição prejudicada |
| 21 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | Proposição aprovada em segundo turno |