PAUTA E RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (19).
por ana.carolina
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publicado
19/02/2020 19h13,
última modificação
19/02/2020 19h13
5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
Matérias do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 19/02/2020 | Encerramento: 19/02/2020 |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 6 de 2020 Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 12-02-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - Ofício do Executivo nº 19 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício 019/2020 - SEMFA, Referente ao Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã - 3º Quadrimestre de 2019 | Proposição lida no expediente |
| 3 - OFICIO RESPOSTA nº 45 de 2020 Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 045/2020 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MIRINS. | Proposição lida no expediente |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2020 Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada e seu prolongamento Rua A, que se inicia na Rua Antônio de Almeida Pereira, ao lado da Coordenação dos PSF’s e finda-se na propriedade da Sra. Maria de Jesus Silva e Sraª Maria de Jesus Silva e Srª Beatriz Silva, localizado no Bairro do Canto da Saudade. | Proposição lida no expediente |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2020 Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de Santo Antônio. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Balancete nº 1 de 2020 Autor: Contabilidade CMQ |
Balancete de despesa, Balancete Financeiro, plano de Contas e conciliação Bancária do mês de janeiro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2019 Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2020 Autor: Poder Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.137. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 901.828,00. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$500.000,00. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2019 Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2019 Autor: JOSÉ BORBA |
Institui no Município de Quissamã o Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2019 Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2020 Autor: CALICO |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2020 Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da a área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na Praia de João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, s/n°. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2020 Autor: JOSÉ BORBA |
Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências. | Proposição aprovada em 1º turno |