PAUTA E RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (30).
por ana.carolina
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publicado
30/12/2020 20h58,
última modificação
30/12/2020 20h58
48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 30/12/2020 - 09:00 | Encerramento: 30/12/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 67 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 68 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2020 Processo: - Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020 Processo: - Autores: ALEXANDRA MOREIRA, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, MARCOS DA SILVA |
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.” | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020 Processo: - Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Autoria dos Vereadores que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. | Proposição aprovada em turno único |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020 Processo: - Autor: MARCOS DA SILVA |
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020 Processo: - Autor: LEONE CORDEIRO |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
emenda impositiva ao orçamento | Proposição aprovada em segundo turno |
| 9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020 Processo: - Autor: XANDE MORENO |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020 Processo: - Autor: CHIQUINHO ARUÉ |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. | Proposição aprovada em segundo turno |