PAUTA E RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (30).

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 30/12/2020 19h58, última modificação 30/12/2020 19h58

48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 30/12/2020 - 09:00 Encerramento: 30/12/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29-12-2020 Proposição lida no expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2020
Processo: -
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. Proposição aprovada em turno único
4 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Processo: -
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, MARCOS DA SILVA
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.” Proposição aprovada em segundo turno
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020
Processo: -
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Autoria dos Vereadores que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. Proposição aprovada em turno único

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 Proposição aprovada em segundo turno
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
emenda impositiva ao orçamento Proposição aprovada em segundo turno
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: XANDE MORENO
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
11 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
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