Pauta e Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quita-feira (22/10).
por ana.carolina
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publicado
22/10/2020 20h23,
última modificação
22/10/2020 20h23
PAUTA da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 22/10/2020 - 17:00 | Encerramento: 22/10/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 51 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 52 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 53 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 54 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício do Executivo nº 332 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. | Proposição lida no expediente |
| 10 - Ofício do Executivo nº 329 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 11 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Balancete do Executivo nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Setembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 13 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. | Proposição lida no expediente |
| 14 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 50 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 1 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. | Proposição aprovada em turno único |