Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quinta-feira (05/11/2020)
por ana.carolina
—
publicado
05/11/2020 19h38,
última modificação
05/11/2020 19h38
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 05/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 05/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Ofício do Executivo nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício SEMFA n.º 0079/2020, referente ao relatório com a previsão de arrecadação para o exercício financeiro de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 2 - Ofício do Executivo nº 334 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO N° 334/2020 - NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS | Proposição lida no expediente |
| 3 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 55 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 56 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - MENSAGEM nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. | Proposição aprovada em turno único |
| 9 - MENSAGEM nº 59 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha projeto de Lei, referente à autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.740,06. | Proposição aprovada em turno único |
| 11 - MENSAGEM nº 60 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 14 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |
| 15 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. | Proposição prejudicada |
| 16 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. | Proposição prejudicada |