Pauta e Resultado das Votações das Matérias apreciadas na Sessão Ordinária desta quinta-feira (10/09/2020).
por ana.carolina
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publicado
10/09/2020 19h35,
última modificação
10/09/2020 19h35
19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Clique no link e acesse na íntegra a tramitação dessas matérias: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/173/
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 10/09/2020 - 17:00 | Encerramento: 10/09/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. | Proposição lida no expediente |
| 3 - INDICAÇÃO nº 25 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de construção de uma Praça pública no bairro Beira de Lagoa com playgroud. | Proposição lida no expediente |
| 4 - INDICAÇÃO nº 26 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de construção de uma Praça pública no bairro Sítio Santa Luzia, com parquinho infantil, arborização e quadra esportiva. | Proposição lida no expediente |
| 5 - INDICAÇÃO nº 39 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto com a Secretaria competente estude a possibilidade de convocar os interessados em participar da rota turística do município de Quissamã, com ênfase nos empreendedores rurais e, que os inclua nos folders de divulgação juntamente com os roteiros municipais, a fim de incentivá-los. | Proposição lida no expediente |
| 6 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 13 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de poda da árvore na Rua Projetada I, no bairro de Santa Catarina. | Proposição lida no expediente |
| 7 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 14 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de prorrogação na data de vencimento do carnê do IPTU 2020. | Proposição lida no expediente |
| 8 - Diversos nº 16 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Errata ao Projeto de Lei nº 40/2020. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0039/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0040/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.150,00. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 1.384.537,00. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 6 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade. | Proposição aprovada em 1º turno |