Pauta e Resultado das votações das Matérias da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira (16/09/2020)
por ana.carolina
—
publicado
17/09/2020 19h08,
última modificação
17/09/2020 19h08
20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/174/
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 16/09/2020 - 17:00 | Encerramento: 16/09/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 23 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11-03-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 24 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
ata da sessão do dia 12-03-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 25 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata Sessão Extraordinária do dia 08-07-2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 26 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-07-2020 | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 44 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Encaminha projeto de lei que altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880/2019 que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã. | Proposição arquivada |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 7 - MENSAGEM nº 45 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. | Proposição arquivada |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 9 - Diversos nº 17 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
Convenção do Partido Solidariedade. | Proposição arquivada |
| 10 - Diversos nº 18 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
PRTB realização de Convenção. | Proposição arquivada |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 12 - INDICAÇÃO nº 27 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Implantação de saneamento básico nos bairros de Beira de Lagoa e Sítio Quissamã. | Proposição lida no expediente |
| 13 - INDICAÇÃO nº 36 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de aquisição de um aparelho de Raio-x para a Unidade de Saúde da Família do bairro de Barra do Furado | Proposição lida no expediente |
| 14 - INDICAÇÃO nº 37 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de construção de praça pública no bairro de Conde Araruama. | Proposição lida no expediente |
| 15 - INDICAÇÃO nº 40 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de adicionar uma cobertura à quadra da Escola Regina Celi Passos. | Proposição lida no expediente |
| 16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 18 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de revisão na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na Rua José Matias e na Rua Belizário Antônio de Souza, no bairro de Santa Catarina. | Proposição arquivada |
| 17 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 19 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Revisão na iluminação pública com colocação de lâmpadas na Rua Clarisse de Souza, no bairro de Santa Catarina. | Proposição arquivada |
| 18 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 22 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Recuperação do calçamento da Rua Princesa Isabel, no bairro Centro, Quissamã-RJ. | Proposição arquivada |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020 Processo: - Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020 Processo: - Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020 Processo: - Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. | Proposição aprovada em 1º turno |