Pauta e resultados das votações da Sessão Ordinária da CMQ desta quinta-feira (13).
por ana.carolina
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publicado
13/02/2020 20h49,
última modificação
13/02/2020 20h49
4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 13/02/2020 | Encerramento: 13/02/2020 |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Diversos nº 2 de 2020 Autor: Diversos |
Recursos do Orçamento da União Pagos de Janeiro a Dezembro de 2019 ao Município de Quissamã. | Proposição lida no expediente |
| 2 - Diversos nº 3 de 2020 Autor: Diversos |
Ofício nº 0035/2020/REGOV/CM - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal, referente a implantação de sinalização turística no Município de Quissamã/RJ. | Proposição lida no expediente |
| 3 - Diversos nº 4 de 2020 Autor: Diversos |
Ofício nº 0036/2020/REGOV/CM referente a Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal para recuperação asfáltica com e/ou sem substituição da base de pavimento. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2019 Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã. | Proposição lida no expediente |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2020 Autor: CALICO |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2020 Autor: JOSÉ BORBA |
Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências. | Proposição lida no expediente |
| 7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020 Autor: LUCIANO PESSANHA |
Uma implantação e instalação do sistema de energia solar no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. | Proposição lida no expediente |
| 8 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 1 de 2020 Autor: LUCIANO PESSANHA |
Reiteração de uma indicação n° 160/2018 para a reinstalação de um bebedouro na coreto da praça Brigadeiro José Caetano. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2019 Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2020 Autor: Poder Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.137. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 901.828,00. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2020 Autor: Orçamento - PMQ |
autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$500.000,00. | Proposição aprovada em 1º turno |