Pauta e resultados das votações da Sessão Ordinária da CMQ desta quinta-feira (13).

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 13/02/2020 19h49, última modificação 13/02/2020 19h49

4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 13/02/2020 Encerramento: 13/02/2020

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - Diversos nº 2 de 2020 
Autor: Diversos
Recursos do Orçamento da União Pagos de Janeiro a Dezembro de 2019 ao Município de Quissamã. Proposição lida no expediente
2 - Diversos nº 3 de 2020 
Autor: Diversos
Ofício nº 0035/2020/REGOV/CM - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal, referente a implantação de sinalização turística no Município de Quissamã/RJ. Proposição lida no expediente
3 - Diversos nº 4 de 2020 
Autor: Diversos
Ofício nº 0036/2020/REGOV/CM referente a Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal para recuperação asfáltica com e/ou sem substituição da base de pavimento. Proposição lida no expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2019 
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã. Proposição lida no expediente
5 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2020 
Autor: CALICO
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina. Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2020 
Autor: JOSÉ BORBA
Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências. Proposição lida no expediente
7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020 
Autor: LUCIANO PESSANHA
Uma implantação e instalação do sistema de energia solar no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. Proposição lida no expediente
8 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 1 de 2020 
Autor: LUCIANO PESSANHA
Reiteração de uma indicação n° 160/2018 para a reinstalação de um bebedouro na coreto da praça Brigadeiro José Caetano. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2019 
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada em 1º turno
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2020 
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.137. Proposição aprovada em 1º turno
3 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2020 
Autor: Orçamento - PMQ
autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 901.828,00. Proposição aprovada em 1º turno
4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2020 
Autor: Orçamento - PMQ
autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$500.000,00. Proposição aprovada em 1º turno
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