Quadra de grama sintética do bairro Santa Catarina, receberá o nome de Romário Fernandes através de Projeto de Lei do Vereador Calíco Leite.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 15/08/2019 18h51, última modificação 15/08/2019 18h51

Com 6 votos a favor e 3 ausentes, o Projeto de Lei n°059/2019 que Dispõe sobre denominação da Quadra de grama sintética no Bairro Santa Catarina foi aprovado pela Casa Legislativa nesta quarta-feira (14).

O Projeto do Vereador Carlos Alberto Leite homenageia o jovem Romário Ferreira Fernandes, morador do bairro Santa Catarina que faleceu em 2009.

Romário Ferreira Fernandes, filho de Maristela Ferreira e Luiz Roberto de Souza Fernandes, irmão de Roniedson Ferreira Fernandes e Priscila Ferreira Fernandes, Nasceu em 10 de Janeiro 1983, criado no Bairro de Santa Catarina.
Era amante do Futebol de quadra e Campo. Prestigiava e participava dos eventos esportivos da comunidade e encantava a todos com sua alegria e seu jeito amigo.
Em 30 de Abril de 2009 sofreu um trágico acidente de moto e veio a falecer.

Projeto de Lei n°059/2019 | A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, sanciona a seguinte a Lei:

Art. 1° - Fica denominada Romário Ferreira Fernandes a quadra de grama sintética localizada no Bairro Santa Catarina.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA | A proposição é consoante com a legislação em vigor, vez que a Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias vias e logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal disposto no inciso XIII do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e ressalva que o município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouros (Art.273)

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