Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (10/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
10/12/2020 20h26,
última modificação
10/12/2020 20h26
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 10/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 10/12/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 73 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
MENSAGEM 073/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFENTE A ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 313.453,98. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0073/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 313.453,98. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 3 - Ofício do Executivo nº 351 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 351/2020 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020 | Proposição lida no expediente |
| 5 - Ofício do Executivo nº 352 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 352/2020 QUE ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020 | Proposição lida no expediente |
| 6 - Mensagem de Veto nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020 | Proposição lida no expediente |
| 7 - OFICIO RESPOSTA nº 354 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 354/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ | Proposição lida no expediente |
| 8 - OFICIO RESPOSTA nº 357 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 357/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício do Executivo nº 361 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 361/2020 QUE ENCAMINHA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 084/2020 | Proposição lida no expediente |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade. | Proposição lida no expediente |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade. | Proposição lida no expediente |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro. | Proposição lida no expediente |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro. | Proposição lida no expediente |
| 14 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro. | Proposição lida no expediente |
| 15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020 Processo: - Autor: MARCOS DA SILVA |
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 | Proposição lida no expediente |
| 16 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 17 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 18 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020 Processo: - Autor: LEONE CORDEIRO |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 3 - MENSAGEM nº 74 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE A MENSAGEM 074/2020. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.197.000,00 | Proposição aprovada em turno único |