Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
17/12/2020 22h42,
última modificação
17/12/2020 22h42
46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 17/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 17/12/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 77 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 077/2020 | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. | Proposição lida no expediente |
| 9 - MENSAGEM nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO | Proposição lida no expediente |
| 10 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. | Proposição lida no expediente |
| 11 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 121 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Ofício do Executivo nº 368 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício nº 368/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos). | Proposição lida no expediente |
| 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2019 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. | Proposição lida no expediente |
| 14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
emenda impositiva ao orçamento | Proposição lida no expediente |
| 15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020 Processo: - Autor: XANDE MORENO |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 16 - Balancete nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Balancete de Despesa, balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. | Proposição aprovada em segundo turno |