Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/09/2020).
por ana.carolina
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publicado
17/09/2020 19h13,
última modificação
17/09/2020 19h13
21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/175/
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 17/09/2020 - 19:00 | Encerramento: 17/09/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Ofício do Executivo nº 301 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício nº 301/2020, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de agosto de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 2 - Certidão de Arrecadação nº 8 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão de Arrecadação, nº 08/2020, referente à arrecadação do mês de agosto de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 3 - Balancete do Executivo nº 8 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Proposição referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de agosto de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 4 - Ofício do Executivo nº 64 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício 064/2020 - SEMFA, Referente ao Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã - 2º Quadrimestre de 2020 Declaro | Proposição lida no expediente |
| 5 - Ofício TCE - RJ nº 36488 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Oficio PRS/SSE/CSO 36488/2019 | Proposição lida no expediente |
| 6 - Diversos nº 19 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
Estudo de impacto ambiental para análise da viabilidade de implantação de uma unidade de Processamento de Gás Natural no Porto do Açu. | Proposição lida no expediente |
| 7 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Cópia integral do processo administrativo nº 5437/2020 e respectivo processo de pagamento em favor da empresa BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. O referente requerimento objetiva verificar a quantidade de impressão, o custo da impressão e se foi previsto a encadernação dos módulos, bem como todo o objeto contratado. | Proposição lida no expediente |
| 8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de adotar um Plano Privado de Assistência à Saúde para os Servidores Municipais. | Proposição lida no expediente |
| 9 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 23 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação de retirada dos animais que estão ficando no Campo de Futebol do bairro de Machadinha. | Proposição lida no expediente |
| 10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 24 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Realização de obra de calçamento da Rua José Matias, fundos, no bairro de Santa Catarina. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020 Processo: - Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020 Processo: - Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020 Processo: - Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. | Proposição aprovada em 1º turno |