Resultado das Votações (Matérias da Ordem) do dia 18 de Dezembro de 2019 - Quarta-feira.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 18/12/2019 19h59, última modificação 18/12/2019 19h59

SESSÃO ORDINÁRIA

*Matérias da Ordem do Dia*

1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
Proposição aprovada em 1º turno

2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Proposição aprovada em 1º turno

3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, MARCOS DA SILVA Emenda Modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei Orçamentária Anual n°88/2019
Proposição prejudicada

4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Autor: LEONE CORDEIRO Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Proposição aprovada em 1º turno

5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Proposição aprovada em 1º turno

6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Proposição aprovada em 1º turno

7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019
Autor: CALICO Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Proposição aprovada em 1º turno

8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019
Autor: LUIZ DE ACIL Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos.
Proposição aprovada em 1º turno

9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019
Autor: CHIQUINHO ARUÉ Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. Para Construção de poço artesiano nas Localidades: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia e destina à Casa de Recuperação para remédios para pacientes químicos .
Proposição aprovada em 1º turno

10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019
Autor: XANDE MORENO Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos.
Proposição aprovada em 1º turno

11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Proposição aprovada em 1º turno

12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019
Autor: MARCOS DA SILVA Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Execício Fiscal de 2020.
Proposição aprovada em 1º turno

13 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Projeto de lei referente a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
Proposição aprovada em 1º turno

***SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - quarta-feira 18/12***

Sessão Plenária - Matérias da Ordem do Dia

1 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo
Projeto de lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2019
APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
2VOTOS CONTRAS
1 AUSENTE
6 A FAVOR

 

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