Sessão Ordinária desta quarta-feira (02/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
02/12/2020 20h22,
última modificação
02/12/2020 20h22
41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 02/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 02/12/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 55 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 56 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. | Proposição lida no expediente |
| 4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Emenda Aditiva ao artigo 34 do Projeto de Lei nº 65/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação, acrescido do parágrafo único. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). | Proposição aprovada em 1º turno |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. | Proposição aprovada em 1º turno |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. | Proposição aprovada em 1º turno |