Sessão Ordinária desta quarta-feira (11/12)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 11/12/2019 17h47, última modificação 11/12/2019 17h47

***Identificação Básica***

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Encerramento: 11/12/2019

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação

1 - ATA DE SESSÃO nº 93 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Ordinária realizada 04 de dezembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

2 - ATA DE SESSÃO nº 94 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Ordinária realizada 05 de dezembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

5 - Ofício do Executivo nº 423 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Ofício 423/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei Nº 074/2019 (LOA - 2020)
Proposição inclusa no expediente

6 - Ofício do Executivo nº 431 de 2019
Autor: Poder Executivo OFÍCIO Nº 431/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO
Proposição inclusa no expediente

7 - Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade nº 1 de 2019
Autor: Associação de Moradores do C. da Saudade Realização de evento - Ação Social, no dia 14 de dezembro de 2019

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**Proposição inclusa no expediente****
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

1 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

2 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

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