Sessão Ordinária desta Quarta-Feira (13/11).
Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/11)
Pauta da Sessão
71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2019
Encerramento: 13/11/2019
(Matérias do Expediente)
1 - Ofício do Executivo nº 378 de 2019
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 378/2019 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO E ANEXOS QUE ACOMPANHAM A MENSAGEM Nº 057/2019, REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1719/2017, RELATIVO AO PPA DE 2018- 2021.
2 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 378/2019
3 - MENSAGEM nº 61 de 2019
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 061/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS " BOIS MALHADINHOS" E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ OU AS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA PARTICIPAÇÃO DESTES NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CIDADE PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020.
4 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020.
5 - MENSAGEM nº 62 de 2019
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 062/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 1.015/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
6 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
7 - MENSAGEM nº 64 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem 064/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
8 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019
9 - Ofício do Executivo nº 385 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício de encaminhamento da Certidão e dos Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019.
10 - Certidão de Arrecadação nº 18 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação referente ao mês de outubro de 2019.
11 - Balancete do Executivo nº 10 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019.
12 - Ofício do Executivo nº 605 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício de encaminhamento nº 070/2019 - SEMFA - Relatório com a previsão de arrecadação para o exercício de 2020.
13 - Diversos nº 380 de 2019
Autor: Diversos
Convite da Deputada Estadual, senhora Alana Passos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
14 - Diversos nº 382 de 2019
Autor: Associação de Moradores do C. da Saudade
Convite da Diretoria da Associação de Moradores e Amigos do Canto da Saudade para participar do Projeto "Música na Praça".
15 - REQUERIMENTO nº 10 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Solicita as seguintes informações: Cópia integral dos processos de contratação da empresa OTIMITECK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-EPP e dos respectivos processos de pagamento, bem como relatório de execução dos serviços executados pela empresa. 2 Cópia integral dos processos de contratação da empresa AS 7 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI e dos respectivos processos de pagamento
16 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 24 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Ao Presidente do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quissamã/RJ Solicita especial atenção a fiscalização da segurança alimentar dos alunos da rede municipal de educação, em especial no atendimento do art. 19 da Lei Federal n°11.947/2009 que dentre outras premissas determina que cabe também a este I. Conselho zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos na rede pública de ensino.
17 - INDICAÇÃO nº 115 de 2019
Autor: XANDE MORENO
Colocação de redutor de velocidade na Rua 12 de Junho.
18 - INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Construção de um abrigo de passageiros na Localidade de Morrinhos sentindo a Macaé.
Matérias da Ordem do Dia: Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária