Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/11/2020)
por ana.carolina
—
publicado
25/11/2020 19h35,
última modificação
25/11/2020 19h35
39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
PAUTA da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 25/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 25/11/2020 - 19:30 |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 53 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 18-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 54 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - Ofício do Executivo nº 346 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 4 - Certidão de Arrecadação nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 5 - Balancete do Executivo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Balancetes de Receita e Despesa do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 6 - Ofício TCE - RJ nº 8177 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Oficio 8177/2020 Referente a contas de Governo do Poder Executivo do exercício de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico( Lei nº 1712/2017), que estude a possibilidade de dar um auxílio, liberando financiamentos ou refinanciando débitos, com condições favoráveis aos microempreendedores individuais formais e informais do município de Quissamã. | Proposição inclusa no expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor |
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. | Proposição aprovada em turno único |