Ordem do dia. 

Votação e aprovação em segundo turno dos projetos de lei, sob N°:.60/2018 – Que dispõe consórcio de desenvolvimento do norte e noroeste fluminense – CIDENNF. Projeto N°:. 83/2018 – Que dispõe sobre a macro localização, compreendendo a delimitação e a identificação geográfica oficial dos bairros. Projeto N°:.02/2019 – Que institui o dia da Nossa Senhora da Penha, que deverá figurar no calendário oficial do município como data comemorativa. . Projeto N°:.04/2019 – Que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros de Quissamã.

Na Sessão Ordinária realizada quarta-feira (27.03) foram realizado indicações, lidos ofícios e realizado votações e uma sessão extra para realização de votação e aprovação do projeto de lei, n.: 24/2019 - Que concede revisão salarial aos empregados públicos municipais da administração direta, noa termos do inciso X do art. 37 da CF.

Ser mulher é ter do mundo a dádiva da vida. É encantar qualquer chão. É ser amor! É fazer a diferença sem que lhe faça diferença. É ser verdade! É ser encanto! Ser mulher é ser gigante! É fazer do mundo um local de cores novas e alegres. É ser franqueza! É fazer História.

Nós da Câmara de vereadores parabenizamos todas as mulheres em especial a do nosso amado município de Quissamã. 

Durante o expediente os parlamentares fizeram seus pronunciamentos sobre diversos assuntos tais como: Solicitação da construção de uma unidade de saúde da família no bairro Sítio Quissamã l. Implantação do ponto Biométrico para todos os funcionários da Câmara Municipal de Quissamã. Construção de pontos de ônibus com cobertura (abrigo de passageiros) no bairro Beira de Lagoa. Manutenção do quantitativo de guardas-vidas nas praias da nossa cidade. Construção de uma praça pública no bairro Sítio Quissamã l. Aquisição de uniformes, calçados e acessórios para os guardas municipais de Quissamã.

Nesta quarta-feira (13) a Câmara Municipal de Quissamã através de seu presidente Luciano Pessanha, encaminhou um ofício N. 14/2019 a Rádio Quissamã FM, solicitando o retorno das transmissões das Sessões Ordinárias realizadas as quartas e quintas-feiras às 17 h. A Casa Legislativa aguarda um retorno da emissora e desde já espera mais uma vez contar com o apoio e colaboração do conceituado órgão de imprensa.

Começamos nesta semana o Projeto “ Quem faz acontecer”. Você cidadão acompanhará a trajetória dos funcionários da Casa Legislativa e a história de cada um. Vale apena ficar por dentro!

No nosso primeiro registro a servidora:

Clementina de Paula

Funcionária da Câmara há 19 anos

Em 2015 foi nomeada Chefe da Divisão de Patrimônio, onde permanece até o atual momento.

#quemFazacontecer

#servidoresatuando

Câmara Jovem| Mesa Diretora acompanha eleição para membros da Câmara Jovem na Escola Nelita Barcelos em Morro Alto.

O Presidente da Câmara de Quissamã Luciano Pessanha, junto do primeiro secretário Leone Cordeiro, do segundo secretário Luiz de Acil e do vereador José Borba estiveram na Escola Nelita Barcelos nesta terça-feira (09) para acompanharem o processo de eleição para representantes da Câmara Jovem.

Com a missão de representar a Escola junto à Câmara Municipal, dois estudantes foram escolhidos para disputarem o cargo de vereador Jovem. Participaram do processo alunos de 12 a 18 anos, cursando do quinto ao nono ano de escolaridade.
Por final, os alunos Ian Cosme de Souza Santana (12 anos) do sétimo ano, e Fernanda Rodrigues (14 anos) do oitavo ano foram os escolhidos para a disputa
No total foram 77 votos, sendo 64 alunos e 13 funcionários da escola.
Eleito com 60 votos, o aluno Ian Cosme, morador do bairro morrinhos, representará a Escola Nelita Barcelos na bancada dos nove vereadores Jovens.

O PROJETO

O Projeto Câmara Jovem, que tem como objetivo eleger 9 vereadores Mirins para o Mandato de 1 ano. Poderão candidatar-se, alunos matriculados ( 7° e 8° anos do Ensino fundamental / 1° e 2° séries do Ensino Médio) na rede de Quissamã, com a faixa etária de 12 a 18 anos incompletos.

Além de despertar na juventude o interesse pelo município, o Projeto visa possibilitar a contribuição dos participantes para com os poderes constituídos; incentivar os jovens para a consciência cidadã, debatendo direitos e deveres; favorecer a responsabilidade com o meio social e a comunidade; estimular a ética e os valores de uma sociedade moderna; criar espaços de crescimentos e aprendizagem para os munícipes.

Começa nesta quinta-feira (18/07) o recesso Legislativo que se estenderá até o dia 31 de Julho.

 Neste período estarão suspensas as reuniões de comissões, audiências públicas, Votações em plenário, Sessões Ordinárias, Plenárias, e Solenes, podendo ser convocadas apenas Sessões EXTRAORDINÁRIAS para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.

Durante esses dias, o atendimento à população acontece normalmente, assim como funcionamento de departamentos administrativos e gabinetes dos parlamentares.

O recesso tem previsão legal na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, e ocorrem em dois períodos do ano: 15 dias no mês de julho e de 22 de dezembro a 30 de janeiro.

A próxima Sessão Ordinária da CMQ está marcada para o dia 01 de agosto, a primeira quinta-feira do próximo mês, às 17 horas, dando início ao segundo período Legislativo Ordinário de 2019.

A Casa Legislativa funciona normalmente de segunda-feira a quinta-feira: Manhã das 08:00hs às 11:30hs e a Tarde das 13:30hs às 17:00 horas.

Neste momento acontece no Plenário da Casa Legislativa um encontro regional do secretário Estadual de Educação Pedro Fernandes e sua equipe, com professores e alunos da rede Estadual de Ensino.

O Encontro tem como objetivo anunciar as melhorias na estrutura do ensino das escolas Estaduais bem como ouvir os anseios dos alunos, professores e diretores.

Qualificação | Servidores e Equipes de gabinete da Câmara participam de curso de Técnica Legislativa na Capital a fim de aperfeiçoarem o conhecimento sobre as normas e técnicas dos Processos Legislativos.

No dia de ontem (29) de julho, aniversário de emancipação político-administrativa de Macaé, o vereador Presidente Luciano Pessanha recebeu das mãos do vereador macaense Luiz Fernando Borba Pessanha o DIPLOMA de Mérito Político pelos relevantes serviços prestados a cidade de Macaé.
Na ocasião, também foi concedido ao vereador o TÍTULO de Mérito Político na Câmara de Macaé.

Seguimos com nosso Projeto “ Quem faz acontecer”. Você cidadão acompanhará a trajetória dos funcionários da Casa Legislativa e a história de cada um. Vale apena ficar por dentro!

No nosso terceiro registro a servidora: Verônica dos Anjos Andrade, servindo a Casa há 22 anos.

De acordo com suas atribuições legais, através do ofício nº 018/2019 a vereadora Alexandra Moreira solicitou ao ilustríssimo vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, junto ao Ilmo Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) Uruan Cintra de Andrade, especial atenção para execução de recapeamento do pavimento e/ou a Reconstrução (total ou parcial) do Pavimento no trecho RJ-196 que liga a área urbana de Quissamã até a localidade de Barra do Furado.
As ações de manutenção possibilitarão mais segurança, melhor mobilidade e condições mais adequadas para os produtores ruais, trabalhadores e turistas que procuram a região.
A RJ-196 é a única via de interligação entre a área urbana de Quissamã e o Balneário de Barra do Furado, o único acesso a Estação da Petrobras de Barra do Furado (Quissamã-RJ), a principal fonte de escoamento do entreposto pesqueiro de Barra do Furado e da produção de inúmeras propriedades rurais de Quissamã e Campos dos Goytacazes e acesso ao futuro Complexo Logístico e Industrial Farol /Barra do Furado.

RETORNO das Sessões e Transmissões

Iniciamos o mês de Agosto com o retorno das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Quissamã.

A partir das 17 horas inicia-se o Segundo período Legislativo da Casa

Nesta quinta-feira (01) a Câmara Municipal deu início ao segundo Período Legislativo. Estiveram presentes na 42ª Sessão Ordinária a vereadora Alexandra Moreira, os vereadores Marcos da Silva, José Borba, Leone Cordeiro, Carlos Aberto Leite, Luiz de Acil, Francisco Xavier e o vereador Presidente Luciano Pessanha. 
Também compôs a mesa a Prefeita Fátima Pacheco e o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca - Luiz Carlos Fonseca Lopes. O Plenário contou com a presença de populares e autoridades locais.
Apenas os discursos foram feitos, não constaram matérias no Expediente nem Matérias na Ordem do dia.

A Secretaria Municipal de Administração Convida os servidores municipais concursados para reunião ampliada sobre " Regime Próprio Previdenciário", nesta quinta-feira (08), 15 horas, no auditório da Prefeitura de Quissamã.

Os Projetos abaixo foram aprovados em 1° turno, por 6 votos a favor e 3 ausentes.
Os Vereadores ausentes tiveram suas faltas Justificadas pelo Presidente.
O vereador Francisco Xavier no momento cumpre uma agenda no Rio de Janeiro, 
A Vereadora Alexandra Moreira no momento cumpre agenda em Brasília,
O Vereador Leone Cordeiro está passando por Exames.

“A dragagem apresenta-se como uma solução para resolução deste passivo ambiental instalado na Barra do Furado. Desde a abertura do Canal na década de 40 com a construção dos guias correntes na década de 80, a extinção do DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento – DNOS  ) em 1989 e até hoje nota-se que todo o sistema funcionou bem no período em que o DNOS fazia a manutenção das estruturas, incluindo constantes limpezas do canal das Flexas e sua Barra.”

 Este texto em destaque faz parte do EIA e respectivo RIMA, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do projeto de solução integrada de reabilitação Ambiental da Lagoa Feia, Canal das Flexas e Praias da Barra do Furado(Quissama) e de Boa Vista(Campos) que foi entregue junto com o Projeto de Dragagem feito pelo INPH – Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias pela Vereadora Alexandra e pelo Deputado Federal Felicio Laterça no Ministério da Infraestrutura, na quinta feira, 8/8/2019 em Brasília.

A agenda em Brasília com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas foi providenciada pelo Gabinete do Deputado Federal Felício Laterça e na ocasião, compareceram o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, General Jamil Megid Júnior, o Diretor Nacional do Transporte Ferroviário, Dr. Ismael Trinks, o Coordenador Geral de Autorização Portuária, Dr. Luiz Scardueli e o Assessor Especial do Ministério da Infraestrutura, Dr. Alex Trevisan.

 Os Parlamentares Federal e Municipal pediram as obras de dragagem do Canal das Flexas e da Barra do Furado e na oportunidade, relataram as Autoridades Federais a importância desta obra para a atividade econômica da região representada pela pesca e sobretudo, pela instalação imediata de empreendimentos ligados a área de apoio da indústria offshore.

 “Estudos confeccionados por técnicos para viabilizar o projeto do Complexo logístico Industrial de Barra do Furado e Farol comprovam que a baixada do rio Paraíba do Sul e da Lagoa Feia têm sido, há muitos anos, objeto de intervenções, por parte de órgãos públicos e por particulares, visando reduzir as cheias para favorecer a expansão agropecuária, em especial a lavoura de cana-de-açúcar.”

 Também foi levado ao conhecimento das Autoridades Federais o perigo de vida e as dificuldades que os pescadores do Farol de São Tomé e de Quissamã estão enfrentando para transitar no Canal e na Barra em razão do assoreamento e também o recente naufrágio que aconteceu no dia 29/07/2019 causando prejuízos ao pescador José Francisco da Silva Pessanha.

Na oportunidade, também foi esclarecido ao General Jamil Megid a situação da balsa que foi doada pela Petrobras na condição de compensação ambiental à Colonia de Pescadores Z-19 do Farol de São Tomé que encontra-se parada, sem atividade.

 O Coordenador Geral de Autorização Portuária, Dr. Luiz Scardueli já protocolizou o pedido dos Parlamentares junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia responsável por obras de drenagem do Governo Federal e se colocou a disposição da Vereadora Alexandra e do Deputado Federal Felício Laterça para dar resolutividade a demanda.

 Convém destacar que o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel também já determinou ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Dr. Lucas Tristão que atue em conjunto com o Governo Federal para adotar as medidas necessárias a dragagem da Barra. Em Janeiro de 2019, o Secretário Estadual esteve em Quissamã em companhia da Vereadora e pode constatar pessoalmente as dificuldades dos pescadores, empresários locais.

Todos os eleitores de Quissamã tem até dezembro para procurar sua zona eleitoral e pedir o novo título de eleitor, e realizar a Biometria obrigatória

A Câmara Municipal, autorizada pela Justiça Eleitoral disponibiliza a partir de hoje uma equipe para realização do AGENDAMENTO PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.

O Agendamento será feito no Plenário da Casa Legislativa, de Segunda a quinta-feira, de 9 às 16 horas, com intervalo de almoço de 12 às 14 horas.

*Biometria Obrigatótoria*

Como Fazer:

Agende seu artendimento 
www.tre-rj.jus.br

o que Levar?:

* Documento de identificação oficial com foto
* Comprovante de Residência (até 3 meses da Emissão)
* Titulo de Eleitor ( caso Possua)

As impressões Digitais e a foto serão colhidas na hora do Cadastramento no Fórum.

ATENÇÃO: O ELEITOR QUE NÃO COMPARECER TERÁ SEU TÍTULO CANCELADO

* Estão dispensados do comparecimentos eleitores que JÁ POSSUEM BIOMENTRIA CADASTRADA NA JUSTIÇA ELEITORAL

Quem ainda não fez | Mais da metade dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro ainda não realizou o cadastro biométrico junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem não fizer a atualização poderá ter o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar nas próximas eleições, entre outras proibições (veja mais abaixo).

Sem o título de eleitor o cidadão fica impedido de receber benefícios sociais (ex. Bolsa família); votar nas próximas eleições; receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal; obter empréstimos; tirar passaporte; e fazer matrícula em instituições de ensino superior.
A meta do TRE para 2019 é cadastrar 2 milhões de eleitores com a tecnologia de leitura biométrica. Para isso, o órgão espera que os cidadãos compareçam em suas zonas eleitorais para o recadastramento.

A Prefeitura de Quissamã e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) realizaram, na noite de terça-feira (13), a entrega de certificados de mais seis cursos do Programa de Qualificação Profissional.
A cerimônia foi realizada no Centro de Capacitação, no bairro do Carmo, e envolveu 106 alunos dos cursos de Montador de Andaime (24), Eletricista Predial de Baixa Tensão (18), Assistente Administrativo (24), Eletricista de Automóveis (11), Soldador de Aço Carbono MIG (16) e Soldador de Aço Carbono Eletrodo Revestido (13).

Os cursos foram oferecidos, gratuitamente, pela Prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, e ministrados pelo Senai, no maior programa de qualificação da história do município, cuja previsão é formar, até o final deste ano, 660 pessoas, habitando-as para o mercado de trabalho, em todo o território nacional.

Na oportunidade estiveram presentes o vereador presidente Luciano Pessanha, Leone Cordeiro e José Borba, junto da Prefeita Fátima Pacheco, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Arnaldo Queirós Mattoso, Secretário de Governo Marcinho Pessanha, Subsecretarios Cássio Reis, Edi da Silva, a equipe da Casa do Empreendedor e representantes do Senai.

Fonte: Ascom PMQ

 O Ciep Municipalizado 465 Dr. Amílcar Pereira da Silva elegeu nesta quarta-feira (14) seus vereadores jovens. Por se tratar de uma escola maior, foram eleitos 4 representantes em 2 categorias, sendo 2 representantes efetivos e 2 suplentes.

 Na categoria 8°. e 9°. anos , a aluna vencedora Luna Nascimento Avenia, e seu suplente Isaak de Souza Carvalho; na categoria 6°. e 7°. anos a vencedora foi Isabelly Machado Tavares e como suplente Mirella Leite da Silva.

OAB solicita cessão do Plenário para realização do evento OAB/ ATENDE para atendimento a população com dúvidas Jurídicas nas áreas de DIREITO PREVIDENCIÁRIO, FAMÍLIA E DIREITO DO CONSUMIDOR, no dia 22 de agosto de 2019 de 09:00 às 12:00 horas.

O exame periódico é uma avaliação clínica dos empregados, realizada a cargo da empresa, que se dá em intervalos de tempo determinados pela legislação, para que seja possível monitorar a saúde física e mental dos trabalhadores.

A realização do exame periódico encontra previsão legal na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 168, inciso III e é regulamentada pela Norma Regulamentadora 07 (NR7) que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

ATENÇÃO QUISSAMAENSES!
Já está acontecendo no Plenário da Câmara Municipal o evento OAB ATENDE.
Até as 12 horas, os Advogados estarão atendendo a população, sanando dúvidas nas áreas de Direito de Família, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor. 
IMPORTANTE: Eles não ingressarão com ações

Na tarde de  ontem (21/08) os vereadores Jovens Eleitos por suas respectivas escolas, tiveram a oportunidade de conhecer o prédio da Casa Legislativa e acompanhar a função de cada funcionário e gabinetes de Vereadores.

Na ocasião foram discutidos como funcionam os processos legislativos e como os mesmos atuarão daqui em diante.

 Estiveram presentes os alunos representantes do Colégio Cenecista, (Emanoel Cássio), Instituto Federal Fluminense -IFF,( Ramiro e suplente Paulo), CIEP Municipalizado 465, (Luna e Isabele), Escola Maria Ilka de Santa Catarina, (Kevin), Escola Nelita Barcelos de Morro Alto, (Ian). As Diretoras Luciane Branco da Escola Nelita e Ariana França da Escola Maria Ilka também estiveram presentes acompanhando os alunos.

Os parlamentares mirins participarão de Sessões Solenes, Ordinárias, extraordinárias e itinerantes em que debaterão e elaborarão projetos de Lei e requerimentos relacionados às suas escolas e à comunidade.

 A atuação na Câmara será conciliada com o horário das atividades escolares, e acompanhada pelos responsáveis.

 Os vereadores jovens atuarão durante um ano na Casa Legislativa, além do conhecimento e exercício da atividade, os vereadores também receberão indumentarias legislativas para melhor exercer seus mandatos.

 O Projeto além de promover a aproximação entre a Câmara de Vereadores e as escolas, proporcionará aos alunos a oportunidade de aprender sobre Administração Pública e seu contexto na sociedade brasileira. As experiências contribuirão na formação pessoal, além de preparar líderes capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.

A Câmara Municipal de Quissamã Convida: 

A Câmara Muncipal de Quissamã concedeu na noite de hoje (29) uma moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ).

O Projeto de Moção de Aplausos nº 04/2019, que dispõe sobre Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro CRCRJ é apenas uma singela homenagem a este órgão indispensável a fiscalização dos trabalhos dos profissionais de contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.

Pauta da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA

Vereadores Presentes: Leone Cordeiro, Luiz de Acil, Francisco Xavier, Marcos Souza, Alexandra Moreira, e  Alexandre de Souza.

Matérias do Expediente

(Matérias da Ordem do Dia)

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Na Sessão ordinária desta quinta-feira (12) os vereadores deram continuidade a leitura do Projeto de Lei nº 67 de 2019 de autoria do Poder Executivo que – Institui o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã – IPMQe dá outras providências.

Também foram lidos a MENSAGEM (nº 46 de 2019) de Autoria Poder Executivo QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, e o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2019 de autoria do Poder Executivo,que - INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Resultado das votações da Sessão Ordinária desta Quinta-feira (12/07).

Matérias da Ordem do dia
Ementa

Na tarde de hoje, quinta-feira (19), o Presidente da Casa Legislativa, Luciano Pessanha, junto dos vereadores Jose Borba, Leone Cordeiro e Luiz de Alcil se reuniram com os diretores das escolas e  familiares dos vereadores Jovens para definir a data da Posse e os dias fixos das Sessões e reuniões de pauta da Câmara Jovem.

A posse dos Vereadores Jovens acontecerá no dia 07 de outubro de 2019 as 18 horas. Na oportunidade também ficou definido que toda primeira segunda-feira de cada mês às 18 horas, acontecerão as Sessões Ordinárias da Câmara Jovem, e toda última Segunda-feira de cada mês às 18 horas acontecerão as reuniões de pauta e definição de projetos.

Os vereadores Jovens tiveram a oportunidade de mostrar a Casa legislativa para suas respectivas famílias, que de perto acompanharam todo o processo e andamento das atividades, onde os mesmos também assinaram o termo de Conhecimento e responsabilidade.

Estiveram presentes os alunos representantes do Colégio Cenecista, (Emanoel Cássio), Instituto Federal Fluminense -IFF,( Ramiro), CIEP Municipalizado 465, (Luna e Isabele), Escola Maria Ilka de Santa Catarina, (Kevin), Escola Nelita Barcelos de Morro Alto, (Ian), Escola Délfica de Carvalho ( Hugo). Os Diretores: Luciane Branco da Escola Nelita, Ariana França e Alceí Barreto da Escola Maria Ilka, Ivanete Nascimento diretora do Colégio Visconde, Marcela do Espirito Santo representante do Colégio Cene e Emanoel Barcelos representando o Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro.

* O Projeto *

Os vereadores jovens atuarão durante um ano na Casa Legislativa, além do conhecimento e exercício da atividade, os vereadores também receberão indumentarias legislativas para melhor exercer seus mandatos.

A atuação na Câmara será conciliada com o horário das atividades escolares, e acompanhada pelos responsáveis.

O Projeto além de promover a aproximação entre a Câmara de Vereadores e as escolas, proporcionará aos alunos a oportunidade de aprender sobre Administração Pública e seu contexto na sociedade brasileira. As experiências irão contribuir na formação pessoal, além de preparar líderes capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.

Nesta sexta-feira (06) o Governador (do Estado do Rio de Janeiro) em exercício, Cláudio Castro, o Secretário Estadual das Cidades Dr. Juarez Fialho, o Subsecretário de Agricultura Ramon Neves e o Assessor Especial de Governo Bernardo Santoro em cumprimento a agenda oficial, realizaram na Cidade de Quissamã um encontro com lideranças locais e regionais para receber as demandas dos Municípios e reafirmar a consolidação de políticas públicas estaduais em andamento.

Chegando ao município, o Governador em exercício Claúdio Castro junto do Secretário Estadual das Cidades, Juarez Fialho concedeu uma entrevista a Rádio Quissama-FM 87,9, mediada pela vereadora Alexandra Moreira onde ambos reafirmaram que Quissamã será contemplada com a construção de 100 unidades Habitacionais e ampla reforma do Colégio Estadual Visconde de Quissama.

“Estou cumprindo um compromisso de campanha, que era voltar a Quissamã e agradecer o apoio incondicional em nosso projeto. Mais que isso, me alegro por já poder apresentar hoje ações concretas que estamos realizando. Entre elas, a retomada da construção do conjunto habitacional que acabará definitivamente com o déficit existente. Serão mais de 100 novas moradias”, destacou.

No Plenário da Câmara, a vereadora Alexandra Moreira e o Vereador Marcos da Silva receberam Parlamentares, Secretários e autoridades representantes da Sociedade Civil Organizada, Autoridades locais e vizinhas, Lideranças Evangélicas, Vereadores Jovens e a população em geral.

Dentre os convocados para compor Mesa de debates estavam autoridades presentes: Dr. Claúdio Castro governador em Exercicio, Juarez Fialho, Secretário Estadual das Cidades, Ramon Neves, Subsecretário Estadual de Agricultura, Bernardo Santoro, Assessor Especial do Governo do Estado, Coronel Enrique Comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, Vereadores de Carapebus (Anselmo Prata, Marquinhos Pacato, Maicon Veio), Carvalhão, Vereador de Rio das Ostras, Bernard Tavares, Pastor Elias da CompaQ e representantes da Polícia Civil da 130ª DP.

Após a execução do Hino Nacional o secretário das Cidades Juarez Fialho e o Governador em exercício Cláudio Castro iniciaram os debates firmando compromisso com Quissamã e seus munícipes.

Juarez Fialho destacou a importância do papel do vereador como ponte para encaminhar as demandas para o Estado:

“ Encontramos sempre com a Vereadora Alexandra Moreira, que apresenta as demandas do município de Quissamã e nós representantes Estaduais fazemos questão de atuar em parceria” afirmou o secretário.

O Secretário Estadual das Cidades e o Governador em exercício também reafirmaram o compromisso de construir 100 casas ampliando o conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos. Segundo o secretário a licitação está para acontecer dia 07 de novembro, dentro dos trâmites legais, e de acordo com o resultado, pode ser que as obras comecem ainda esse ano, caso não haja disputa das empresas. Ele disse ainda que a intenção é de contratar mão de obra local gerando empregabilidade para o município na construção das 100 casas.

O Governador em exercício Cláudio Castro reafirmou o compromisso da Reforma do Colégio Estadual Visconde de Quissamã, anunciada em Julho pelo Secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes:

“A reforma do Colégio Estadual Visconde de Quissamã também é um compromisso que firmamos e que será realizada em breve pela Emop. Essa semana o dinheiro já foi transferido para Emop e estamos aguardando apenas as burocracias da licitação para a reforma começar”. Afirmou Cláudio Castro, que além de atender os pedidos dos Vereadores de Carapebus, de recapeamento da RJ-178, também recebeu agradecimentos pela execução das obras da ponte de Carapebus.

Também houve participação da população presente que inclusive solicitou melhorias nos serviços prestados pela Fundação Leão XIII.

Começou oficialmente, na noite desta segunda-feira (07) a Legislatura (2019-2020) do Parlamento Jovem da Câmara Quissamã.

 Na ocasião estiveram presentes os vereadores José Borba, Leone Cordeiro, Luiz de Acil, Marcos Silva, a vereadora Alexandra Moreira e o presidente da Casa, vereador Luciano Pessanha que conduziu os trabalhos.

 Também foram convidados para compor a mesa dos discursos, o vice-prefeito de Quissamã, senhor Marcelo Batista, o secretário de governo, senhor Márcio Pessanha, e o Secretário de Educação, senhor Robson Serra.

 Familiares, amigos, representantes das escolas e autoridades lotaram o plenário do Legislativo para acompanhar a cerimônia de diplomação e de posse dos novos vereadores jovens. 

 A cerimônia foi dirigida pelo presidente da Câmara Luciano Pessanha que abriu a Sessão e logo após apreciaram a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Quissamã. Em seguida o Presidente da Casa fez a chamada nominal dos Vereadores Jovens e realizou a leitura do termo de posse dos vereadores Jovens, são eles:, Luna Nascimento Avenia - Ciep Municipalizado Dr. Amilcar Pereria da Silva, * Emilly Matos Machado Nascimento – CENE – Centro Educacional Nova Escola, Emanoel Cássio Loureiro Barcelos – Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro, Ramiro de Oliveira Nascimento Loréga – IFF ( Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense., Hugo Carvalho da Silva – Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner, Kevin Leandro de Lima – Escola Municipal Prof. Maria Ilka de Queirós e Almeia, Isabelly Machado Tavares – CIEP, Ian Cosme Souza de Santana – Escola Municipal Nelita Barcelos, Edilane Rodrigues da Silva – Colégio Estadual Visconde de Quissamã.

Após o juramento de posse e entrega dos diplomas, os representantes do Parlamento Jovem fizeram seus discursos e agradecimentos.

Em seguidas os vereadores e as autoridades locais também fizeram um breve discurso parabenizando cada vereador Jovem, seus familiares e as equipes das escolas pelo empenho e dedicação ao projeto.

Ficou definido que toda primeira segunda-feira de cada mês às 18 horas, acontecerão as Sessões Ordinárias da Câmara Jovem, e toda última Segunda-feira de cada mês às 18 horas acontecerão as reuniões de pauta e definição de projetos.

* O Projeto *

A atuação na Câmara será conciliada com o horário das atividades escolares, e acompanhada pelos responsáveis. Os vereadores Jovens terão um mandato de um ano.

O Projeto além de promover a aproximação entre a Câmara de Vereadores e as escolas, proporcionará aos alunos a oportunidade de aprender sobre Administração Pública e seu contexto na sociedade brasileira. As experiências contribuirão na formação pessoal, além de preparar líderes capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.

Além de despertar na juventude o interesse pelo município, o Projeto visa possibilitar a contribuição dos participantes para com os poderes constituídos; incentivar os jovens para a consciência cidadã, debatendo direitos e deveres; favorecer a responsabilidade com o meio social e a comunidade; estimular a ética e os valores de uma sociedade moderna; criar espaços de crescimentos e aprendizagem para os munícipes.

Pauta da 61ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/10/2019
Encerramento: 09/10/2019
Matérias do Expediente

A indicação nº108 de 2019 atende as reivindicações dos produtores de leite que necessitam de uma máquina de silagem de cana para assegurar a alimentação dos animais com volumoso de boa qualidade em períodos de estiagem.

A indicação nº 109 de 2019 prevê a implantação de uma CASA DIA ou CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER, no município de Quissamã, um espaço que o idoso passe o dia, se alimente, tenha atividade, se movimente, faça fisioterapia e volte para casa no final da tarde. A indicação foi lida no expediente da Sessão desta quinta-feira (10/10).

A convite do Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, e do vice-governador Cláudio Castro, os vereadores Marcos Silva e Alexandra Moreira participaram na tarde do dia (09/10) da Cerimônia de Posse do Senhor Marcelo Queiroz, novo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. O Evento aconteceu às 16 horas, no salão Nobre do Palácio Guanabara na cidade do Rio de Janeiro.

Marcelo Queiroz atuará junto com Ramon Neves nesta importante Secretaria de Estado.

Na última segunda-feira (14) foi aberta oficialmente a exposição denominada “Sussurros de Mandiquera” - A VIDA QUOTIDIANA DA ARISTOCRACIA DO AÇUCAR - QUISSAMA E NORTE FLUMINENSE " montada no saguão principal da Secretaria Estadual de Cultura no Centro do RJ.

A vereadora Alexandra Moreira junto dos vereadores Jovens Isabelly Tavares (CIEP), Luna Nascimento (CIEP), e Emanoel Cássio Barcelos (CNEC) estiveram presentes na abertura do evento junto das demais autoridades da Secretaria de Estado.

Também esteve presente, o Subsecretário de Cultura do Estado, Franklin Santos que falou em nome do Secretário (Ruan Lira) que está em viagem internacional, que destacou a importância do Solar para o Turismo Estadual em especial para a preservação da história do povo Fluminense.

A exposição é uma iniciativa do Diretor do INEPAC, e Arqueólogo Cláudio Prado De Mello que além de divulgar o rico patrimônio histórico da Cidade de Quissamã, também objetiva chamar atenção para o estado decadente deste importante palacete.

“A Exposição é uma emocionada homenagem ao Passado. Mas é também um adeus ao sonho da Musealização do Solar da Mandiqüera, em Quissama.
Desocupada desde os anos 1940 e após décadas de abandono, o Palacete da Mandiqüera se encontra em estado terminal desde 2008, quando uma parte colapsou após terríveis chuvas.
Os descendentes da Nobreza do Açúcar lamentam o estado em que se encontram boa parte das Fazendas e monumentos do Norte Fluminense mas somente grandes recursos poderiam mudar esta realidade.
Recentemente, os descendentes do Conde de Araruama resolveram vender objetos que fizeram parte da vida de seus nobres ancestrais. Parte deles foi comprado por prateiros (que derreteram o metal), parte foi vendido para o exterior (e nunca mais veremos), uma outra ficou com Colecionadores (em suas coleções particulares), mas uma boa parte conseguiu ser adquirida pelo Museu da Humanidade – IPHARJ, que reconhecendo o altíssimo valor dessas relíquias, resolveu mostrar ao público uma parcela dessa historia.
Essa exposição pretende sensibilizar as pessoas acerca da importância e do significado de se preservar o Patrimônio Cultural dividindo o conhecimento e buscando despertar o sentimento de responsabilidade de viver em uma época em que a opção de salvar ou não salvar um Patrimônio atingiu o seu limite. Chegou a hora de efetivamente decidir preservar Mandiquera! Para abrilhantar o inusitado evento, a Trupe do Patrimonio e o Movimento MTD preparam uma sensacional apresentaçao teatral que incluirá uma verdadeira Aula de Educaçao Patrimonial encabeçada por D Maria I, a Condessa de Araruama e Xica da Silva . Por sua vez, o Engenho Sao Miguel fará uma singular degustaçao da Cachaça Sete Engenhos que produz desde o século XIX as mais refinadas bebidas do Norte Fluminense” Explicou o Arqueólogo Cláudio Prado De Mello.

A Exposição “ Sussurros de Mandiquera” acontece até o dia 14 de Novembro de 2019, na Biblioteca Parque Estadual - Av. Presidente Vargas 1261, Rio de Janeiro, Centro. Entrada Franca- das 10 às 17 horas de Segunda a Sexta-feira.

Projeto do Vereador Leone Cordeiro é reconhecido pela ANFIBRO (Associação Nacional dos Fibromiálgicos).

Em rede social ontem, a ANFIBRO, Associação Nacional dos Fibromiálgicos, reconheceu o Projeto de Lei n°41/2019, de autoria do Vereador Leone Cordeiro como um avanço na luta dos Fibromiálgicos e doenças correlacionadas.

“A ANFIBRO avança em todo território Nacional. No dia 23/09/2019, a Prefeita MARIA DE FÁTIMA PACHECO do Município de QUISSAMÃ/RIO DE JANEIRO SANCIONOU a Lei do Dia 12 de Maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia e a Lei das Filas e Vagas de estacionamento preferencial, de autoria do Vereador LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO o qual não mediu esforços para a aprovação e sanção da lei. A ANFIBRO não tem palavras para agradecer a todos os envolvidos, especialmente a nossa representante voluntária NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO por toda a dedicação e ajuda para isso acontecer!!” Afirmou a Associação em sua página no Facebook.

Segundo o Art. 1º. do Projeto de Lei nº41 de 2019, fica instituído, no âmbito do Município de Quissamã, Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de maio.

Art. 2º. A data ora instituída constará do Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quissamã.

Art. 3º. O Poder Executivo envidará esforços por meio da Secretaria de Saúde e com apoio das demais Secretarias, para a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão no dia, ora instituído, para que contribuam para a conscientização e divulgação de informações acerca da doença.

Para acompanhar e entender melhor as intenções deste Projeto de Lei de Autoria do Vereador Leone Cordeiro, basta acessar o link:
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/pesquisar-materia…

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Na manhã desta quarta-feira (23) o presidente da Câmara, vereador Luciano Pessanha, junto da tesoureira da Casa legislativa, Neide Azevedo receberam o novo gerente da Agência Banco do Brasil, senhor Euler e o Gerente de relacionamento de Governo Marcelo Mouser.

O novo gerente se apresentou e se colocou a disposição da Casa e dos funcionários que já são clientes da Agência para maiores esclarecimentos e prestação de serviços.

O coordenador de Segurança Pública, Janderson Chagas, esteve nesta Quarta-feira (23) na Câmara Municipal e se colocou a disposição dos representantes do povo para estar atendendo as demandas da população na área de Segurança Pública.

UMA HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ A TODOS SEUS SERVIDORES.

Na manhã desta terça-feira (29), os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro, José Borba e Luiz de Acil, visitaram a comunidade do bairro Machado para averiguações das obras da Ponte, uma demanda antiga e de grande importância para a comunidade.

CONVITE para primeira Sessão Ordinária da Câmara Jovem

Os vereadores Jovens da Câmara Municipal de Quissamã se reuniram na tarde de hoje (01) para definir a pauta da Primeira Sessão Ordinária Legislativa.

Na pauta contém demandas das comunidades, e algumas indicações formuladas pelos vereadores jovens, a fim de que em discussão venham a se transformar em projetos de Lei.

A primeira sessão ordinária da Câmara Jovem está marcada para próxima segunda-feira, dia 04 de novembro, às 18 horas, no Plenário Ulisses Silveira Guimarães – Câmara Municipal de Quissamã.

O vereador Jovem Emanoel Cássio Barcelos, representante do CNEC, presidiu e conduziu os trabalhos. A função de 1° Secretário foi exercida pela aluna Luna Avenia, representante do CIEP.  

 Estiveram presentes os vereadores jovens: -Luna Nascimento Avenia - Ciep; -Emilly Matos Machado Nascimento – CENE; -Emanoel Cássio Loureiro Barcelos – Cenecista; -Ramiro de Oliveira Nascimento Loréga – IFF; -Kevin Leandro de Lima – Escola Maria Ilka; -Isabelly Machado Tavares – CIEP; -Ian Cosme Souza de Santana – Escola Nelita; -Edilane Rodrigues da Silva – Colégio Visconde. O aluno Hugo Carvalho da Silva da Escola Délfica, não pôde estar presente por motivo de saúde.

 O plenário contou com a presença da vereadora Alexandra Moreira, e dos vereadores Luciano Pessanha, José Borba, Luiz de Acil e Leone Cordeiro. A Sessão também contou com a presença do subsecretário de educação, senhor Ailson Barreto, diretores das escolas, professores, pais e familiares dos vereadores jovens.

A primeira sessão teve em pauta indicações como “Vagas de Estágio para estudantes do IFF”, “Solicitação de iluminação pública em algumas ruas do município, “criação do Projeto vereador nas escolas”, dentre outras. Essas indicações se encontram disponíveis para consulta e cópia na secretaria da Casa Legislativa.

 Ficou definido que toda primeira segunda-feira de cada mês às 18 horas, acontecerão as Sessões Ordinárias da Câmara Jovem, e toda última Segunda-feira de cada mês às 18 horas acontecerão as reuniões de pauta e definição de projetos. 

Brasília | Os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba, em agenda externa hoje, em Brasília, estiveram reunidos com o Deputado Federal Wladimir Garotinho, que reafirmou seu compromisso com o município de Quissamã e confirmou a emenda para a compra de um caminhão caçamba traçado e também uma máquina de silagem para atender aos produtores de leite.

O vereador Xande de Moreno recebeu hoje na Câmara, empresários locais, representantes da Loja de móveis e eletrodomésticos “DuJuca”. Os empreendedores anunciaram que inaugurarão em breve uma nova Loja, ao lado do Banco Itaú, trazendo para Quissamã mais empregos e geração de renda.

Dando continuidade a agenda externa em Brasília, os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba, reuniram-se com o Chefe de Gabinete do Deputado Federal Carlos Jordy, senhor Gustavo Sant' Ana que estará buscando parcerias junto aos Ministérios, na busca de benefícios para o município de Quissamã nas áreas da Saúde e Educação.

Parceria antiga do Município de Quissamã, a Deputada Federal Rosângela Gomes também esteve em pauta com os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba em Brasília.

A Deputada colocou no orçamento do Governo Federal, através das emendas impositivas, verbas para a saúde, compra de um ônibus para a educação, e recursos para o Instituto Federal Fluminense ( IFF Quissamã)

Ainda em Brasília os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba encontraram com o Deputado Federal Gutemberg Reis, e a Deputada Federal "Daniela do Waguinho" que se comprometeram a encaminhar também recursos e parcerias para Quissamã.
Na próxima segunda-feira (11), a Mesa diretora estará com os Deputados no Rio de Janeiro para documentar as solicitações que serão para área da cultura, recursos para construção de uma pista coberta para atender a Equoterapia e eventos equestres.
Junto aos Ministérios, os Deputados viabilizarão a possibilidade de fechar essas parcerias, e os vereadores estarão entregando os ofícios a eles.

Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/11)
Pauta da Sessão

71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2019
Encerramento: 13/11/2019

(Matérias do Expediente)

1 - Ofício do Executivo nº 378 de 2019 
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 378/2019 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO E ANEXOS QUE ACOMPANHAM A MENSAGEM Nº 057/2019, REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1719/2017, RELATIVO AO PPA DE 2018- 2021.

2 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 378/2019

3 - MENSAGEM nº 61 de 2019
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 061/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS " BOIS MALHADINHOS" E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ OU AS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA PARTICIPAÇÃO DESTES NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CIDADE PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020.

4 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020.

5 - MENSAGEM nº 62 de 2019
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 062/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 1.015/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

6 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

7 - MENSAGEM nº 64 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem 064/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

8 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019

9 - Ofício do Executivo nº 385 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício de encaminhamento da Certidão e dos Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019.

10 - Certidão de Arrecadação nº 18 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação referente ao mês de outubro de 2019.

11 - Balancete do Executivo nº 10 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019.

12 - Ofício do Executivo nº 605 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício de encaminhamento nº 070/2019 - SEMFA - Relatório com a previsão de arrecadação para o exercício de 2020.

13 - Diversos nº 380 de 2019
Autor: Diversos
Convite da Deputada Estadual, senhora Alana Passos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

14 - Diversos nº 382 de 2019
Autor: Associação de Moradores do C. da Saudade
Convite da Diretoria da Associação de Moradores e Amigos do Canto da Saudade para participar do Projeto "Música na Praça".

15 - REQUERIMENTO nº 10 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Solicita as seguintes informações: Cópia integral dos processos de contratação da empresa OTIMITECK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-EPP e dos respectivos processos de pagamento, bem como relatório de execução dos serviços executados pela empresa. 2 Cópia integral dos processos de contratação da empresa AS 7 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI e dos respectivos processos de pagamento

16 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 24 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Ao Presidente do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quissamã/RJ Solicita especial atenção a fiscalização da segurança alimentar dos alunos da rede municipal de educação, em especial no atendimento do art. 19 da Lei Federal n°11.947/2009 que dentre outras premissas determina que cabe também a este I. Conselho zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos na rede pública de ensino.

17 - INDICAÇÃO nº 115 de 2019
Autor: XANDE MORENO
Colocação de redutor de velocidade na Rua 12 de Junho.

18 - INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Construção de um abrigo de passageiros na Localidade de Morrinhos sentindo a Macaé.

Matérias da Ordem do Dia: Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Pauta da Sessão

72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/11/2019
Encerramento: 14/11/2019

(Matérias do Expediente)

1 - ATA DE SESSÃO nº 83 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 30 de outubro de 2019.

2 - ATA DE SESSÃO nº 84 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 31 de outubro de 2019.

3 - ATA DE SESSÃO nº 85 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 06 de novembro de 2019

4 - ATA DE SESSÃO nº 86 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 07 de novembro de 2019

5 - MENSAGEM nº 65 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 065/2019 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.332.000,00

6 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei de abertura de crédito especial no valor de R$ 3.332.000,00

7 - Ofício do Executivo nº 390 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício 390/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei da LDO - 2020

8 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã.

9 - INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Construção de um abrigo de passageiros na Localidade de Morrinhos sentindo a Macaé.

10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 23 de 2019
Autor: CALICO
Solicitação de manutenção na rede de esgoto no bairro da Penha.

(Matérias da Ordem do Dia) - votações

1 - MENSAGEM nº 65 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 065/2019 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.332.000,00
Proposição inclusa no expediente

2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CODIGO DISCIPLINAR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 533.000,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1870.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Aguardando emissão de parecer da comissão

8 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019
Aguardando emissão de parecer da comissão

9 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 378/2019
Aguardando emissão de parecer da comissão

10 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

11 - REQUERIMENTO nº 3 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Cópia integral do processo administrativo nº 10202/2018 que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria regime próprio de previdência social – RPPS que culminou com a contratação da empresa DVALONI Consultoria LTDA. E ainda, caso houver, cópia integral de todos os processos de pagamentos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

Por meio da Indicação do vereador Presidente Luciano Pessanha, a Câmara Municipal de Quissamã concedeu na noite de hoje, quinta-feira (21), a Moção de Aplausos n° 03/2019 ao CIEP Municipalizado 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva pelos seus 25 anos de existência e prestação de serviços na educação pública

Estiveram presentes os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro, José Borba, Luiz de Acil, Marcos Silva, Xande de Moreno e Chiquinho Arué.

A Sessão Solene também contou com a presença do secretário de Educação Robson Serra, o Subsecretário de Educação, Ailson Belarmino, Angelo Barreto Leaubon (Diretor Geral do CIEP), Jandra Machado Lemos (Diretora Pedagógica), José Henrique dos Santos Abreu (Diretor Administrativo), Bruno de Oliveira Souza (Diretor Comunitário), professores em geral, funcionários da equipe pedagógica, equipe da COGEP da escola, além da presença das vereadoras Jovens representantes do CIEP, Luana Avênia e Isabelly Tavares. A horaria foi entregue pelo vereador autor da Moção, Luciano Pessanha ao Diretor Geral do CIEP senhor Angelo Barreto Leaubon. 

Justificativa da Moção:

O Vereador que a esta subscreve nos termos do inciso XXI, do artigo 17 da lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações ao Ciep Brizolão 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva, por seus 25 anos de Ensino Aprendizagem e Formação Íntegra do Cidadão.

A Câmara Municipal de Quissamã, expressa seu reconhecimento a esta Instituição de Ensino, pelos longos 25 anos, contribuindo para a educação pública, pelo brilhante e qualificado trabalho que vem também fazendo pelos alunos. Merecendo assim, referência ao vínculo construído entre a escola e a comunidade escolar. Pais, alunos, ex-alunos, professores aposentados, somam-se neste processo de implementação de ações que alavancam o crescimento educacional.

Sobre a Escola: 

 Os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), popularmente apelidados de Brizolões, foram um projeto educacional de autoria do antropólogo Darcy Ribeiro, que os considerava "uma revolução na educação pública do País".  

Hoje a Equipe Gestora da escola formada por Angelo Barreto Leaubon (Diretor Geral), Jandra Machado Lemos (Diretora Pedagógica), José Henrique dos Santos Abreu (Diretor Administrativo), Bruno de Oliveira Souza (Diretor Comunitário), atua com 130 funcionários, 980 alunos e comunidade. Administram um prédio que conta uma Biblioteca, Refeitório, Cozinha, Sala de Leitura, Sala de vídeo, Auditório, 18 salas de aula e quadra de esporte.

O Ciep 465 foi implantado em 27 de junho de 1994 e inaugurado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, em ato público no Rio de Janeiro, com endereço na Rua Edval Barcelos, nº 220, no bairro de Caxias, município de Quissamã.

 Era uma escola de educação integral atendendo a alunos oriundos dos bairros com população carente. Tinha como Diretora Geral na época, a senhora Roseli Barreto Monteiro, Diretora Pedagógica Anna Maria de Oliveira Nascimento, Diretora Comunitária Ana Beatriz Pereira Chagas Barcelos e depois Alexandra Gomes Mathias Neto e Diretora de Manutenção, Dalila Soares Pereira.

 O processo de municipalização do CIEP se iniciou em 13/12/95, devido à necessidade de ampliação da rede municipal.

Recebendo o nome de Amilcar Pereira da Silva o CIEP era um prédio de estrutura gigantesca na época com Biblioteca, Refeitório, Cozinha, Laboratório de Informática, Laboratório de Leitura, Laboratório Odontológico, Sala de Leitura, Sala de Vídeo, Auditório, Oficinas de Dança, Teatro, Artes, Música e 18 salas de aula e Quadra de Esporte coberta.

Hoje, a escola é referência em educação, visa desenvolver projetos políticos pedagógico voltado para a inclusão social, humanização e capacitação.

 Na área de inclusão social, no que se refere à inclusão digital, a escola avança gradativamente e significativamente através de parcerias, reativando seu laboratório de informática com internet banda larga à disposição da comunidade escolar.

 Já para os alunos portadores de necessidades especiais, a escola disponibiliza oficinas diversificadas, sala de jogos com orientadora exclusiva da educação Inclusiva. Recentemente, o CIEP foi premiado na FECTI 2018, concorrendo com várias escolas do Estado, até mesmo escolas particulares, e recebeu 1º lugar no Estado do Rio.

 Em 2018, o CIEP foi a única escola de Quissamã a receber 2 menções honrosas na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando premiações também no concurso de poesia municipal. Elegeu 2 alunos delegados da infância e da juventude, e vários concursos com a Banda Musical - Corporação Magnólia Ribeiro Barreto , e muitas outras premiações.

INDICAÇÃO DO VEREADOR CALICO LEITE | Quadra de grama sintética, que receberá o nome do saudoso Romário Fernandes, será inaugurada HOJE no bairro Santa Catarina.

Será inaugurada hoje (28/11), as 19 horas, na Praça do bairro Santa Catarina, a Quadra de grama sintética que receberá o nome de Romário Fernandes, através de Projeto de Lei n°059/2019 de autoria do Vereador Calíco Leite, votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2019.

O Projeto do Vereador Carlos Alberto Leite homenageia o jovem Romário Ferreira Fernandes, morador do bairro Santa Catarina que faleceu em 2009.

Planos de Cargos | A Prefeita Fátima Pacheco se reuniu hoje no gabinete da Presidência da Câmara, junto dos vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, José Borba e Luiz de Acil e diretores das escolas municipais, para entrega e debate do Plano de cargos e salários do Magistério.

Aprovado em 1° turno | Aprovado em primeiro turno, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei que homenageia o saudoso ciclista Marcelo Roberto do Desterro.

O Projeto de Lei n°80 /2019, de autoria do vereador Luciano Pessanha, que foi aprovado por 8 votos a favor e um ausente dispõe sobre a denominação da Ciclovia no Bairro Sitio Quissamã, que será construída em breve.

Na Sessão estiveram presentes familiares do homenageado, senhor Ildefonso Desterro e Moisés do Desterro, além de amigos e parceiros de pedal representados por Claudete Barcelos.

Na noite de ontem (27), Marcelão assim chamado pelos amigos do Pedal, foi homenageado também, pelo Poder executivo, legislativo, amigos e familiares, onde foi inaugurada uma placa na rotatória, no início da ciclovia que liga a chegada da cidade.

O PROJETO:
A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art.1 – Denominar–se á Marcelo Roberto do Desterro a Ciclovia que se localiza no Bairro Sitio Quissamã. Art. 2 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA: A proposição é consoante com legislação em vigor, vez que a Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias vias e logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal (Artigo 16- inciso XIII) e ressalva que o Município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouro (Artigo 273).

BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.
MARCELO ROBERTO DO DESTERRO

Nascido em 19/09/1971, no Hospital Estadual Miguel Couto no Município do
Rio de Janeiro. Filho de Glória Maria do Desterro.

Pai de três filhos (Marcos Vinicius Gonçalves do Desterro e Mariana Otília
Gonçalves do Desterro), com Mônica Cavalcante e (Marcelo Trindade do
Desterro) com Marylin Trindade.

Vindo morar com apenas um ano de idade em Quissamã, na localidade
conhecida como “Manoel Gomes”. Por recomendação do médico para
tratar da lesão que sofreu na cabeça após cair do berço para se recuperar e
ficar longe do barulho e agitação da cidade grande.

Criado desde um ano de idade por sua avó materna Ana Maria Pinto,
conhecida como “Dona Ana”. E nesta mesma localidade após se recuperar
completamente, foi pegando gosto pelas atividades ao ar livre, primeiro com
velocípede e depois com a bicicleta foi onde tudo começou.
Mudando-se no final da década de 70 para uma casa na Rua: 12 de junho,
no99. No bairro Piteiras nesta mesma Cidade.

Seu primeiro emprego foi com o Ex-vereador Jorginho Russo em sua oficina
“Auto Elétrica Ribeiro” localizada no bairro Canto da Saudade, onde
começou a desenvolver seus taletos nas áreas de elétrica, mecânica e entre
outras.

Autodidata tinha uma enorme facilidade de aprender de tudo um pouco. Foi
motorista da ambulância de Jorginho Russo, levando pacientes de
Quissamã para outras localidades. Depois de muitos anos trabalhando com
a família Ribeiro foi trabalhar na Loja “Oliveira Som” no Centro da cidade ao
lado do “Bar de Vazinho”, onde fazia parte da elétrica de Carros, Motos e
também colocando som em automóveis.

Passando em 2007 pela empresa (EGOUT ENGENHARIA INCORP
SANEAMENTO LTDA). Em 2009 (SUGA-TUDO LIMPEZA INDUSTRIAL
LTDA) e, por fim, em 2011 na empresa (MSB Comércio Ltda-Me).
Estudou no Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro e no Colégio
Estadual Visconde de Quissamã. Em meio ao trabalho e aos estudos no
decorrer de sua vida, sempre achava tempo para praticar seu esporte
preferido o “Ciclismo” modalidade na qual era especialista e praticou até o
fim de sua vida.

Iniciando no Ciclismo em meados dos anos 80 por incentivo de seus tios
Ildefonso José do Desterro conhecido como “Vovô Radical” e Eduardo José
do Desterro conhecido como “Pico” que inclusive foi Ciclista profissional no
Rio de Janeiro defendendo a equipe “Portuguesa”.

Marcelo foi vencedor por vários anos da saudosa “corrida de São
Cristóvão”, corrida de bicicleta que acontecia no Centro da Cidade e atraia
um grande público. Foi criada pelo saudoso Walt Miller Pessanha,
conhecido como “Tim”, o evento era parte dos festejos de Nossa Senhora
do Desterro, e campeão também dos festejos de Nossa Senhora da Glória
em Carapebus, junto com outros ciclistas talentosos da época como Célio
Barcelos, Célio de Conde, Rogério Barcelos conhecido como Madú, Uíres
Santos Batista conhecido Uíres de Ubenor, Manoel Filho de Souza
conhecido como Manoel Avião, Lenilso Cafelo conhecido como Boca Livre,
Valdir Pessanha conhecido como Marajá e Claudete Barcelos a única
ciclista feminina que disputava corridas na época.

Recebendo condecorações e prêmios de personalidades ilustres da época,
como o Ex Prefeito Jorge Selem, conhecido como Jorginho da Farmácia e o
Ex Deputado Estadual Sr. Claudio Moacyr.
Participou do JAE (jogos Abertos estudantis). Foi sócio-fundador da
associação dos ciclistas de Quissamã. “ ACQ ''.
Inspiração para muitas pessoas e para muitos ciclistas de Quissamã, que
estão sentindo muito a sua falta.

Os vereadores Jovens realizaram na noite desta segunda-feira (02) a terceira Sessão Ordinária do Parlamento Jovem.

Na ocasião estiveram presentes os vereadores jovens Emanoel Cássio Barcelos, Luna Nascimento, Emilly Matos Machado Nascimento, Ramiro de Oliveira Nascimento Loréga, Edilane Rodrigues da Silva, Isabelly Machado Tavares, e Kevin Leandro de Lima que presidiu a Sessão. 

77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/12/2019 Encerramento: 05/12/2019

Agradece aos vereadores pela presença dos nobres Edis na V Mostra Pedagógica realizada no Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro.

A Primeira Dama do Estado do Rio, Dra. Helena Witzel que já esteve em Quissama e caminhou com o Governador nas ruas da Cidade, disponibilizou 1000 (mil) brinquedos para serem distribuídos nas 3 creches da Cidade, na Casa Abrigo Dr. Pery Gonçalves e também para as crianças inscritas nos CRASs.

A vereadora Alexandra Moreira esteve hoje (11) (doc. Anexo) com a Secretária de Ação Social, Tânia Magalhães, para comunicar as doações, para que a Prefeitura disponibilize o transporte e efetue a entrega diretamente as crianças.

***Identificação Básica***

Acesse e Acompanhe a Pauta da Sessão de hoje pelo link: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/137

Encerramento: 11/12/2019

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação

1 - ATA DE SESSÃO nº 93 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Ordinária realizada 04 de dezembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

2 - ATA DE SESSÃO nº 94 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Ordinária realizada 05 de dezembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

5 - Ofício do Executivo nº 423 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Ofício 423/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei Nº 074/2019 (LOA - 2020)
Proposição inclusa no expediente

6 - Ofício do Executivo nº 431 de 2019
Autor: Poder Executivo OFÍCIO Nº 431/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO
Proposição inclusa no expediente

7 - Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade nº 1 de 2019
Autor: Associação de Moradores do C. da Saudade Realização de evento - Ação Social, no dia 14 de dezembro de 2019

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**Proposição inclusa no expediente****
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

1 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

2 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11) foram aprovados por 8 votos a favor e um ausente:

O Projeto de Lei nº 85 de 2019: que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. Link do projeto https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1485 aprovado em primeiro turno.

Emenda modificativa do inciso III, do artigo 40 (do Projeto de Lei n° 87/2019)

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Link da emenda: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1531

Emenda supressiva do inciso II, do artigo 40 (também do projeto de lei n°87/2019 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Link da Emenda: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1532

 E a Moção de Aplausos n°06/2019: Projeto de moção de aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã. O Vereador que a esta subscreve nos termos do inciso XXI, do artigo 17 da lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações aos Diretores de Escola da Rede Pública e Privada que atuam no Município de Quissamã. Aprovada em Primeiro Turno – Link da Moção: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507

ACESSE A PAUTA :https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/138

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 12/12/2019 ; 17 HORAS
Encerramento: 12/12/2019.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação

1 - INDICAÇÃO nº 123 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Colocação de asfalto fresado da localidade do Canto de Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1525

1 - INDICAÇÃO nº 122 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria competente, que viabilize a possibilidade de promover cursos na área de empreendedorismo, tais como: WS EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇOM E COMPORTAMENTO HOSPITALEIRO.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1506

2 - INDICAÇÃO nº 124 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Projeto Cinema na Praça na localidade Alto Grande.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1526

3 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 26 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Ofício ao RioSolidário Solicitando a doação de 1000 brinquedos ao município de Quissamã; para contemplar as crianças das creches municipais, da casa abrigo e as inscritas nos CRAS´s.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1527

4 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 27 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Ofício a Secretaria de Ação Social informando a doação do RioSolidário e solicitando o transporte dos brinquedos e operacionalização da entrega dos mesmos aos beneficiários indicados.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1528

5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1530

6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Autor: LEONE CORDEIRO Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Não informada
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1535

7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº /2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Não informada
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1537

8 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio.
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1538

(***Matérias da Ordem do Dia***)
Matéria Ementa Situação

1 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1489

2 - Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Emenda modificativa ao inciso III, do art. 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1531

3 - Emenda Supressiva nº 8 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Emenda supressiva ao inciso II, do artigo 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1532

4 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1496

5 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2019
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1494

6 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1514

7 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1485

8 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1505

9 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507

Nesta semana iniciam-se os pagamentos do 13º salário e abono natalino dos servidores públicos de Quissamã e o benefício do mês e o abono dos usuários dos programas sociais. É um investimento de cerca de R$ 5 milhões, injetados diretamente na economia local.

O Projeto de Lei nº 91/2019 Autoriza o pagamento de Abono Natalino aos servidores públicos efetivos, aos ocupantes de cargo comissionados e aos beneficiários dos programas sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do município de Quissamã. O Projeto foi aprovado na última quinta-feira, Sessão Ordinária do dia 12/12.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

 Art.1 Fica Autorizado o pagamento de Abono Natalino, no exercício de 2019, aos servidores públicos ocupantes de Cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos beneficiários dos programas sociais de transferência de renda em vigor no município.

 Parágrafo único. Os programas sociais referidos no caput deste artigo são aqueles executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

 Art. 2° O Valor do abono a que se refere a presente Lei será pago da seguinte forma:

I – R$ 500,00 (Quinhentos reais), para os servidores públicos municipais, ocupantes, de cargos efetivos e comissionados;

II – R$ - 300,00 (Trezentos reais), para os integrantes do Programa Jovens em Ação;

III – R$ 200,00 (Duzentos reais), para os integrantes do Programa Agente Mirim;

VI – R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), para os integrantes do Programa de Assistência do Idoso – PAI.

V – R$ 100,00 (Cem Reais), para os integrantes dos Programas de Proteção à Pessoa com Deficiência (PPD) e Renda Mínima.

O Projeto de Lei 90/2019 de Autoria da Mesa Diretora concede abono natalino aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ. O Projeto foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 12/12, quinta-feira.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quissamã-RJ nos Termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições legais, resolve:

*Art. 1°- Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, a conceder abono natalino de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente do Poder Legislativo Municipal, neste exercício por ocasião da data comemorativa de natal.

*Art. 2°- As despesas decorrentes desta Lei, ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria. *Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Justificativa: Submetemos para deliberação deste Poder Legislativo, o aludido Projeto de Lei que tem por intuito conceder Abono Natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã no exercício de 2019. Deve-se ressaltar que o abono natalino desta Câmara servirá principalmente como bonificação pela dedicação e exímio trabalho realizado por estes funcionários públicos, atingindo o objetivo de melhoria na qualidade de vida dos mesmos.

Relevante ressaltar que a dotação orçamentária para tal benefício não excede os limites legais, nem tampouco onera os cofres públicos, pois decorre de economias e revisões dos serviços e contratos executados neste Poder Legislativo no corrente ano.

O Abono será depositado na mesma data do pagamento do mês de dezembro.

1000 Brinquedos | A vereadora Alexandra Moreira e o vereador Marcos Silva estiveram hoje, na Capital, na Sede do “Rio Solidário”, junto de Juliana Dias (Diretora Rio Solidário), Dr. Paulo Aguiar (Jurídico), Dra. Helena Witzel (Presidente do RJ solidário e Primeira Dama do Estado do RJ) e Mônica Miranda (coordenadora do programa de doação do RioSolidario) para formalizar a doação de 1000 brinquedos às crianças inscritas nos CRAS, creches, Casa Abrigo de Quissama.

Na semana passada, a vereadora Alexandra enviou um ofício (n°27\2019) para a secretaria de Ação Social informando a doação dos brinquedos e a necessidade de um transporte para trazer as doações do Rio de Janeiro para Quissamã.

Foi aprovado em primeiro e segundo turno de discussões e votações sofrendo emendas, o Projeto de Lei n° 87/2019 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público do município de Quissamã. A conclusão da votação deu-se na última Sessão Ordinária dia (12/12).

De autoria do executivo, o projeto que permaneceu estagnado por 11 anos, visa a valorização e o ajustamento funcional dos profissionais da Educação.
Desde 2018, uma comissão formada por professores vem realizando encontros para a revisão, reelaboração e atualização da proposta.

 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais

DECRETA (Decreto Legislativo n° 118/2019).

Art. 1°. Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quissamã os dias 23, 24, 26, 30 e 31 de dezembro de 2019 e 02 de Janeiro de 2020.

Aprovado em segundo turno, na Sessão Ordinária do dia (12/12) o Projeto de Moção n° 06/2019, de autoria do vereador JOSÉ BORBA e Co-autores ALEXANDRA MOREIRA, CALICO LEITE, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA e XANDE MORENO.

A entrega da Moção está prevista para o dia 05 de Fevereiro de 2020.
Acesse o link do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e acompanhe o Projeto https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507

O Vereador que a esta subscreve nos termos do inciso XXI, do artigo 17 da lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações aos Diretores de Escola da Rede Pública e Privada que atuam no Município de Quissamã.

Justificativa: A Câmara Municipal de Quissamã, expressa seu reconhecimento aos cidadãos abaixo mencionados pelo relevante serviço prestado na Educação do nosso município. O diretor escolar é um ser essencial e decisivo para o bom funcionamento da escola, em todos os seus aspectos: físico, político, material, emocional, pedagógico e financeiro.

Escola Municipal Professora Nelita Barcelos dos Santos – Morro Alto
- Viviane da Penha Barcelos Santos Chagas/ Diretora Administrativa
- Luciane de Freitas Branco de Godois/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queiroz e Almeida – Santa Catarina
- Alceí Belarmino Barreto/ Diretor Administrativo
- Ariana Franca Ribeiro Couto/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner – Barra do Furado
- José Martins Costa/ Diretor administrativo
- Sirlea Manhães de Freitas Souza/ Diretora Pedagógica

CIEP Brizolão 465 Dr. Almicar Pereira da Silva - Caxias
- Ângelo Barreto Leaubon/ Diretor Geral
- Jandra Machado Lemos/ Diretora Pedagógica
-José Henrique dos Santos Abreu/ Diretor Administrativo
- Bruno de Oliveira Silva/ Diretor Comunitário

Escola Municipal Professora Maria de Lourdes de Castro Ribeiro – Sítio Quissamã
- Ana Cláudia Barcelos / Diretor Administrativo
- Simone Martins da Silva Gonzaga / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Tânia Regina – Piteiras
- Márcia Renata M. de A. dos Santos / Diretora Administrativo
- Edwilson da Silva Andrade / Diretor Pedagógico

Escola Municipal Professora Regina Celi Passos – Caxias
- Adailza da Conceição l. da Costa Bezerra / Diretora Administrativa
- Jessica Barreto Paz Bernardo / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Sementes do Futuro – Canto da Saudade
- Rosélia de Souza / Diretora Geral

Escola Municipal Ignácio Hugo de Souza – Penha
- Mara Silvia Leal Massena Gomes / Diretora Administrativa
- Neide Aparecida Andrade Ribeiro da Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo
- Machadinha - Allan Alves Trindade / Diretor Geral

Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino – Stª Catarina
- Maria Cláudia Fernandes / Diretora Administrativa
- José Luiz Campos dos Santos / Diretor Pedagógico

Creche Municipal Rachel Francisca - Centro
- Sharlene de Souza Santos Cabral / Diretora Administrativa

CMEI Manoel Ribeiro - Caxias
- Mariluzia Leal Massena da Silva / Diretora Administrativa

CMEI Raquel Maria de Queiróz Mattoso – Stª Catarina
- Claudia Marcia Paula Ludgério / Diretora Administrativa

Colégio Estadual Visconde de Quissamã – Centro
- Ivanete Ribeiro Nascimento / Diretora Administrativa
- Cíntia Maria Batista de Azevedo Silva / Diretora Adjunta
- Neilce Espirito Santo / Diretora Pedagógica

Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro – CENEC - Centro
- Vânia Helena Cêia Rodrigues/ Diretora Administrativa

Centro Educacional Nova Escola – CENE- Piteiras
- Celso Gomes Ribeiro / Diretor Administrativo
- Lúcia Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos - Caxias
- Kelly Serafim Rodrigues/ Diretora Administrativa

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Federal – IFF - Carmo
- Aline Estaneck Rangel Pessanha dos Santos/ Diretora Geral
- Gláucio José Pereira da Silva/ Diretor de Ensino
- Raísa Moreira de Lemos/ Diretora de Administração e Infraestrutura
- Ileana Fernandes Franzoso/ Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante

Centro de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã – CAEEQ – São Miguel
- Gabriela Vasconcelos Gomes/ Diretora Administrativa

Colégio Estadual Barão de Monte Cedro - Piteiras
- Marise Gonzaga/ Diretora Administrativa
- Marilda Gonzaga/ Diretora Pedagógica

O vereador José Borba apresentou na Sessão Ordinária do dia (12/12) a indicação n° 122/2019 que prevê a possibilidade de promover cursos na área de empreendedorismo, tais como: WS EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇOM E COMPORTAMENTO HOSPITALEIRO.

“Buscando melhorias para os comerciantes de Quissamã e enxergando o futuro promissor em relação ao Turismo em nossa cidade, indico por meio do meu Gabinete via Câmara, à indicação Nº122/2019 que viabiliza a possibilidade de promover cursos na área de empreendedorismo, tais como: ws excelência no atendimento ao cliente, técnicas básicas de garçom e comportamento hospitaleiro, boas práticas de higiene e manipulação de alimentos, ficha técnica como instrumento de redução de custo e gestão financeira para bares e restaurantes.” Afirma o Vereador.

Foi lida na Sessão Ordinária desta quinta-feira (19) a

Indicação n°126/2019 de autoria do Vereador Xande de Moreno que prevê a limpeza geral na Barrinha, na orla da praia e na comunidade da Barra do Furado.

Foi lido no expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira (19) a INDICAÇÃO nº 129 de 2019 de autoria do vereador CALICO LELITE que solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça exclusivamente infantil com parquinho para recreação e quiosque no bairro de Santa Catarina.

Na ocasião também foram lidos os ofícios:
OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 26 de 2019 :Solicita roçada do terreno que se localiza atrás da Escola Municipal Maria Ilka de Queiróz Almeida.

Identificação Básica

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Foi inaugurada na noite desta quinta-feira (26/11), às 18 horas, na Praça do bairro Santa Catarina, a Quadra de grama sintética que recebeu o nome de Romário Fernandes, através de Projeto de Lei n°059/2019 de autoria do Vereador Calíco Leite, votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2019.

Na ocasião estiveram presentes o vereador Calico Leite, a Prefeita Fátima Pacheco, o vice-prefeito Marcelo Batista, secretários do governo e a população local.

O Projeto do Vereador Carlos Alberto Leite homenageia o Jovem Romário Ferreira Fernandes, morador do bairro Santa Catarina que faleceu em 2009.

Romário Ferreira Fernandes, filho de Maristela Ferreira e Luiz Roberto de Souza Fernandes, irmão de Roniedson Ferreira Fernandes e Priscila Ferreira Fernandes, Nasceu em 10 de Janeiro 1983, criado no Bairro de Santa Catarina.

Era amante do Futebol de quadra e Campo. Prestigiava e participava dos eventos esportivos da comunidade e encantava a todos com sua alegria e seu jeito amigo.

Em 30 de Abril de 2009 sofreu um trágico acidente de moto e veio a falecer.

Projeto de Lei n°059/2019 | A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, sanciona a seguinte a Lei:
Art. 1° - Fica denominada Romário Ferreira Fernandes a quadra de grama sintética localizada no Bairro Santa Catarina.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA | A proposição é consoante com a legislação em vigor, vez que a Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias vias e logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal disposto no inciso XIII do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e ressalva que o município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouros (Art.273).

Na tarde desta quarta-feira (08) o presidente da Casa Legislativa Luciano Pessanha reuniu-se com Diretores da rede CNEC(Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) e funcionários da Casa para firmar um convênio para concessão de desconto comercial nos cursos de graduação e pós- graduação a distância EAD. 

O convênio tem como objetivo facilitar e incentivar os servidores da Casa (Concursados e comissionados e seus dependentes legais) o interesse no aprimoramento profissional.

Estão disponíveis 20 cursos de graduação e 10 cursos de pós-graduação.
A inscrição e o vestibular serão gratuitos, neste caso, e a primeira parcela dos cursos de graduação custará apenas R$49,00 (quarenta e nove reais).

Os descontos serão aplicados a partir da segunda mensalidade dos cursos, não abrangendo despesas com taxas, dependências, transferências, adaptações, cancelamento ou trancamento de curso e solicitação de documentos.

Os descontos serão aplicados sobre o valor líquido das mensalidades dos cursos.

Cursos de Graduação Bacharelado – 15% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Cursos de Graduação Licenciaturas – 15% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Cursos Superiores de Tecnologia – 10% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Cursos de Pós – Graduação – 25% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Lembrando que a Casa não é responsável pelos pagamentos e nem pelo inadimplemento referente aos valores contratados pelo beneficiário junto à instituição de ensino.

O Presente convênio terá vigência por 02 anos, a contar de sua assinatura.

Na próxima semana a equipe do CNEC estará na Câmara Municipal apresentando a plataforma de ensino e os cursos disponíveis para os funcionários da Casa.

Mais Informações pelo telefone (22) 2768-1145 ou pelo site ead.cnec.br 

Na manhã desta terça-feira (14) a equipe do EAD CNEC esteve no Plenário da Casa Legislativa para apresentar sua plataforma e metodologia de ensino aos funcionários e esclarecer dúvidas.

Na ocasião estiveram presentes, a Diretora do Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro, Vânia Helena, o Gerenciador da plataforma EAD Unicnec Quissamã, Maycon Ramos, a vereadora Alexandra Moreira e os funcionários da Casa.

A Câmara Municipal de Quissamã iniciou na noite desta quarta-feira (05) os trabalhos do ano de 2020. Iniciando com a Sessão Ordinária com a leitura do expediente, e finalizando com a Sessão Solene que homenageou os Diretores das Escolas que atuam na Rede pública e privada no Município de Quissamã. 

Na ocasião estiveram presente todos os vereadores da Casa, a Prefeita Fátima Pacheco e o Vice-Prefeito Marcelo Batista, O secretário de Educação, Róbisson Serra, e o subsecretário Ailson Barreto, o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso e subsecretário Cássio Reis, a Secratária Municipal de Fazenda Simone Moreira, o Policial Militar Petter Amaral representante do POERD, Diretores da Escolas, Professores, equipes de gestão, familiares dos homenageados e funcionários da Câmara.

A Moção nº06/2019 é de autoria do Vereador JOSÉ BORBA PESSANHA e co-autores os vereadores, CALICO LEITE,ALEXANDRA MOREIRA, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE de MORENO. Acompanhe o Projeto pelo link do SAPL (Sistema de Apoio ao Legislativo) https://sapl.quissama.rj.leg.br/…/mocao_de_aplausos_ZteZ6kG… 

Justificativa do Projeto: A Câmara Municipal de Quissamã, expressa seu reconhecimento aos cidadãos abaixo mencionados pelo relevante serviço prestado na Educação do nosso município. O diretor escolar é um ser essencial e decisivo para o bom funcionamento da escola, em todos os seus aspectos: físico, político, material, emocional, pedagógico e financeiro. O trabalho vai desde comandar toda a sua equipe até a aprendizagem dos alunos. Além disso, ele também vai motivar, ensinar, inspirar, incentivar pessoas diariamente, promover a formação de cidadãos conscientes, e proporcionar aos alunos um ensino de qualidade, onde eles possam crescer e vivenciar as evoluções do mundo.

Diretores homenageados e suas respectivas escolas:

Escola Municipal Professora Nelita Barcelos dos Santos – Morro Alto
- Viviane da Penha Barcelos Santos Chagas/ Diretora Administrativa
- Luciane de Freitas Branco de Godois/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queiroz e Almeida – Santa Catarina
- Alceí Belarmino Barreto/ Diretor Administrativo
- Ariana Franca Ribeiro Couto/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner – Barra do Furado
- José Martins Costa/ Diretor administrativo
- Sirlea Manhães de Freitas Souza/ Diretora Pedagógica

CIEP Brizolão 465 Dr. Almicar Pereira da Silva - Caxias
- Ângelo Barreto Leaubon/ Diretor Geral
- Jandra Machado Lemos/ Diretora Pedagógica
- José Henrique dos Santos Abreu/ Diretor Administrativo
- Bruno de Oliveira Silva/ Diretor Comunitário

Escola Municipal Professora Maria de Lourdes de Castro Ribeiro – Sítio Quissamã
- Ana Cláudia Barcelos / Diretor Administrativo
- Simone Martins da Silva Gonzaga / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Tânia Regina – Piteiras
- Márcia Renata M. de A. dos Santos / Diretora Administrativo
- Edwilson da Silva Andrade / Diretor Pedagógico

Escola Municipal Professora Regina Celi Passos – Caxias
- Adailza da Conceição l. da Costa Bezerra / Diretora Administrativa - Jessica Barreto Paz Bernardo / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Sementes do Futuro – Canto da Saudade
- Rosélia de Souza / Diretora Geral

Escola Municipal Ignácio Hugo de Souza – Penha
- Mara Silvia Leal Massena Gomes / Diretora Administrativa
- Neide Aparecida Andrade Ribeiro da Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo - Machadinha
- Allan Alves Trindade / Diretor Geral

Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino – Stª Catarina
- Maria Cláudia Fernandes / Diretora Administrativa
- José Luiz Campos dos Santos / Diretor Pedagógico

Creche Municipal Rachel Francisca - Centro
- Sharlene de Souza Santos Cabral / Diretora Administrativa

CMEI Manoel Ribeiro - Caxias
- Mariluzia Leal Massena da Silva / Diretora Administrativa

CMEI Raquel Maria de Queiróz Mattoso – Stª Catarina
- Claudia Marcia Paula Ludgério / Diretora Administrativa

Colégio Estadual Visconde de Quissamã – Centro
- Ivanete Ribeiro Nascimento / Diretora Administrativa
- Cíntia Maria Batista de Azevedo Silva / Diretora Adjunta
- Neilce Espirito Santo / Diretora Pedagógica

Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro – CENEC - Centro

- Vânia Helena Cêia Rodrigues/ Diretora Administrativa

Centro Educacional Nova Escola – CENE- Piteiras
- Celso Gomes Ribeiro / Diretor Administrativo
- Lúcia Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos - Caxias
- Kelly Serafim Rodrigues/ Diretora Administrativa

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Federal – IFF - Carmo
- Aline Estaneck Rangel Pessanha dos Santos/ Diretora Geral
- Gláucio José Pereira da Silva/ Diretor de Ensino
- Raísa Moreira de Lemos/ Diretora de Administração e Infraestrutura
- Ileana Fernandes Franzoso/ Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante

Centro de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã – CAEEQ – São Miguel

- Gabriela Vasconcelos Gomes/ Diretora Administrativa

Colégio Estadual Barão de Monte Cedro - Piteiras
- Marise Gonzaga/ Diretora Administrativa
- Marilda Gonzaga/ Diretora Pedagógica

Durante a Sessão Solene de Abertura do 1° Período Legislativo de 2020, a vereadora Jovem Luna Nascimento, ladeada dos nobres colegas Hugo Carvalho (Délfica Barra do Furado), Emilly Matos (CENE) e Isabelly Tavares (CIEP) anunciou a sua saída do projeto Câmara Jovem.

Na oportunidade a Vereadora jovem fez seu discurso de despedida do Projeto, uma vez que estudará fora da Cidade de Quissamã e não terá tempo hábil para se dedicar as demandas do Projeto.

A vereadora Jovem agradeceu a oportunidade de ter participado do Projeto e disse ter aprendido muito com essa experiência, com os nobres vereadores e com os funcionários da Casa Legislativa.

No momento aguardamos o posicionamento dos suplentes Isaac de Souza Carvalho (1º Suplente) e Paulo Gonçalves de Oliveira (2º suplemente) para definir quem substituirá Luna Nascimento.

Em agenda externa hoje (10), no município de Duque de Caxias, os vereadores Luiz de Acil, Leone Cordeiro, Xande de Moreno, Chiquinho Arue, Luciano Pessanha, José Borba, se reuniram com o Deputado Federal Gutemberg Reis (MDB), no intuito de buscarem parcerias para o Município de Quissamã.

Na ocasião também estiverem presentes o Secretário de Governo Marcinho Pessanha, o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo Arnaldo Mattoso e o subsecretário Cássio Reis, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca - Luiz Carlos Fonseca Lopes, o ex vereador Jorge Gomes,o suplente de vereador Adeílson Lopes (Lopinho), o Professor Davi Gabriel de Paula e demais lideranças políticas de Quissamã.

Identificação Básica

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Identificação Básica

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Na tarde desta quinta-feira(13) a Casa Legislativa recebeu os novos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.

 A nova gestão de Conselheiros Tutelares formada por Bethânia Azeredo da Silva, Tatiana dos Santos de Souza, Raphaela Victor Rodrigues, Claudinéa de Souza Santos e o Senhor João Ricardo Macedo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) apresentou suas demandas, anseios e reivindicações, para que em parceria com o Legislativo possam trabalhar com êxito na luta pelos direitos das crianças e adolescentes.

Na ocasião estiveram presentes os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro, José Borba, Luiz de Acil, Francisco Xavier, Alexandre de Souza e a vereadora Alexandra Moreira.

Com a aproximação do Carnaval, os conselheiros solicitaram aos nobres Edis a contribuição na divulgação das Campanhas contra venda de bebidas alcoólicas a menores, abuso infantil, uso de drogas e trabalho infantil. Os Conselheiros frisaram também a importância dos pais na fiscalização de seus filhos menores, com a questão de bebidas, horário que estão desacompanhados na rua, e companhias de estranhos.

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

 Na oportunidade foi solicitado também ao Legislativo para que junto das autoridades competentes busquem sanar a ausência do Comissário da Infância e Juventude, tendo em vista no que no momento, esta comarca encontra-se sem o respectivo funcionário, e o Conselho Tutelar não tem o poder de atuar em algumas situações que são de responsabilidade do Comissário.

A Câmara se colocou a disposição do Conselho tutelar para que em parceria possam alcançar resultados positivos nessa atuação.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Comunicado Importante

Ponto facultativo na Câmara Municipal de Quissamã nos dias 24, 26 e 27 de Fevereiro de 2020.