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por Interlegis — última modificação 09/03/2019 09h48
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Pauta e Resultado das votações das Matérias da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira (16/09/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 17/09/2020 19h08, última modificação 17/09/2020 19h08
20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/174/

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/09/2020 - 17:00 Encerramento: 16/09/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 11-03-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
ata da sessão do dia 12-03-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata Sessão Extraordinária do dia 08-07-2020 Proposição lida no expediente
4 - ATA DE SESSÃO nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-07-2020 Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Encaminha projeto de lei que altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880/2019 que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã. Proposição arquivada
6 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - MENSAGEM nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. Proposição arquivada
8 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Diversos nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Diversos
Convenção do Partido Solidariedade. Proposição arquivada
10 - Diversos nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Diversos
PRTB realização de Convenção. Proposição arquivada
11 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - INDICAÇÃO nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Implantação de saneamento básico nos bairros de Beira de Lagoa e Sítio Quissamã. Proposição lida no expediente
13 - INDICAÇÃO nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicitação de aquisição de um aparelho de Raio-x para a Unidade de Saúde da Família do bairro de Barra do Furado Proposição lida no expediente
14 - INDICAÇÃO nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicitação de construção de praça pública no bairro de Conde Araruama. Proposição lida no expediente
15 - INDICAÇÃO nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de adicionar uma cobertura à quadra da Escola Regina Celi Passos. Proposição lida no expediente
16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicitação de revisão na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na Rua José Matias e na Rua Belizário Antônio de Souza, no bairro de Santa Catarina. Proposição arquivada
17 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Revisão na iluminação pública com colocação de lâmpadas na Rua Clarisse de Souza, no bairro de Santa Catarina. Proposição arquivada
18 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Recuperação do calçamento da Rua Princesa Isabel, no bairro Centro, Quissamã-RJ. Proposição arquivada

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município. Proposição aprovada em segundo turno
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã. Proposição aprovada em segundo turno
3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã. Proposição aprovada em segundo turno
4 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Diversos
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade. Proposição aprovada em segundo turno
5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. Proposição aprovada em 1º turno
6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. Proposição aprovada em 1º turno

Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/09/2020).

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 17/09/2020 19h13, última modificação 17/09/2020 19h13
21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/175/

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/09/2020 - 19:00 Encerramento: 17/09/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - Ofício do Executivo nº 301 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício nº 301/2020, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de agosto de 2020. Proposição lida no expediente
2 - Certidão de Arrecadação nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação, nº 08/2020, referente à arrecadação do mês de agosto de 2020. Proposição lida no expediente
3 - Balancete do Executivo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Proposição referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de agosto de 2020. Proposição lida no expediente
4 - Ofício do Executivo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício 064/2020 - SEMFA, Referente ao Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã - 2º Quadrimestre de 2020 Declaro Proposição lida no expediente
5 - Ofício TCE - RJ nº 36488 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Oficio PRS/SSE/CSO 36488/2019 Proposição lida no expediente
6 - Diversos nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Diversos
Estudo de impacto ambiental para análise da viabilidade de implantação de uma unidade de Processamento de Gás Natural no Porto do Açu. Proposição lida no expediente
7 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Cópia integral do processo administrativo nº 5437/2020 e respectivo processo de pagamento em favor da empresa BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. O referente requerimento objetiva verificar a quantidade de impressão, o custo da impressão e se foi previsto a encadernação dos módulos, bem como todo o objeto contratado. Proposição lida no expediente
8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de adotar um Plano Privado de Assistência à Saúde para os Servidores Municipais. Proposição lida no expediente
9 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicitação de retirada dos animais que estão ficando no Campo de Futebol do bairro de Machadinha. Proposição lida no expediente
10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Realização de obra de calçamento da Rua José Matias, fundos, no bairro de Santa Catarina. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município. Proposição aprovada em segundo turno
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã. Proposição aprovada em segundo turno
3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Processo: -
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã. Proposição aprovada em segundo turno
4 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Diversos
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade. Proposição aprovada em segundo turno
5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. Proposição aprovada em 1º turno
6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. Proposição aprovada em 1º turno

21 de Setembro - Dia da Árvore

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 21/09/2020 23h35, última modificação 21/09/2020 23h35

#CasaLegislativa

#conscientização

#preservação

PAUTA E RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 23/09/2020 18h55, última modificação 23/09/2020 18h55
22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura / Quarta-Feira (23/09/2020)

22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/09/2020 - 17:00 Encerramento: 23/09/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 28-07-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 17-08-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 26-08-2020 Proposição lida no expediente
4 - ATA DE SESSÃO nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 27-08-2020 Proposição lida no expediente
5 - Diversos nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Requerimento Nº 020/2020 de retirada de proposição. Proposição lida no expediente
6 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Reiteração da balança comunitaria que fica localizada no sítio olhos D'agua Proposição lida no expediente
7 - COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. Proposição aprovada em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. Proposição aprovada em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. Proposição aprovada em 1º turno
4 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. Proposição aprovada em 1º turno
5 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. Proposição aprovada em 1º turno
6 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Cópia integral do processo administrativo nº 5437/2020 e respectivo processo de pagamento em favor da empresa BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. O referente requerimento objetiva verificar a quantidade de impressão, o custo da impressão e se foi previsto a encadernação dos módulos, bem como todo o objeto contratado. PEDIDO DE VISTA

INFORME

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 24/09/2020 10h42, última modificação 24/09/2020 10h42
Audiência Pública com a Secretária Municipal de Fazenda – Simone Moreira - referente ao Desempenho Fiscal do Município de Quissamã relativo ao 2º quadrimestre de 2020.

Audiência Pública

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 24/09/2020 12h20, última modificação 24/09/2020 12h20
Na manhã desta quinta-feira (24) aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Quissamã a Audiência Pública com a Secretária Municipal de Fazenda – Simone Moreira, referente ao Desempenho Fiscal do Município de Quissamã relativo ao 2º quadrimestre de 2020.
Na ocasião também estiveram presentes os vereadores Alexandre de Souza, José Borba e Alexandra Moreira.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/09/2020.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 24/09/2020 18h28, última modificação 24/09/2020 18h28

23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/177/

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/09/2020 - 17:00 Encerramento: 24/09/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valos de R$ 5.202.830,15. Proposição lida no expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.202.830,15. Proposição lida no expediente
3 - MENSAGEM nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00. Proposição inclusa no expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00. Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de suplementar no valor de R$ 450.000,00. Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00. Proposição lida no expediente
7 - INDICAÇÃO nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Indica que a Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro da Penha. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. Proposição aprovada em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017. Proposição aprovada em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. Proposição aprovada em segundo turno
4 - COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Proposição aprovada em turno único

Secretaria Municipal de saúde realiza Audiência Pública no Plenário da Casa Legislativa.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 29/09/2020 10h35, última modificação 29/09/2020 11h29
SAÚDE - Neste momento acontece no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã a Audiência Pública para prestação de contas das ações realizadas no segundo quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião foram apresentadas a execução orçamentária e financeira, as condições da saúde e a produção dos serviços de saúde no período de maio a agosto de 2020.
Estão presentes a Secretária de Saúde Renata Fagundes, demais membros da secretaria de saúde do município de Quissamã, e os vereadores Alexandre de Souza, Francisco Xavier, Alexandra Moreira e Leone Cordeiro.

PAUTA da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 30/09/2020 18h55, última modificação 30/09/2020 18h55

PAUTA da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 30/09/2020 - 17:00 Encerramento: 30/09/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata Sessão Ordinária do dia 20-08-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 02-09-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 03-09-2020 Proposição lida no expediente
4 - ATA DE SESSÃO nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 09 de setembro de 2020. Proposição lida no expediente
6 - Balancete nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de agosto de 2020. Proposição lida no expediente
7 - INDICAÇÃO nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Indica a Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro do Carmo Proposição lida no expediente
8 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Manutenção na estrada do Machado Proposição lida no expediente
9 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Instalação de postes de luz na localidade Estrada do meio. Proposição lida no expediente
10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Estrada que liga o centro da cidade ao bairro de Machadinha, nas mediações do bairro de Santa Catarina. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.202.830,15. Proposição aprovada em 1º turno
2 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00. Proposição aprovada em 1º turno
3 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00. Proposição aprovada em 1º turno
4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Cópia integral do processo administrativo nº 5437/2020 e respectivo processo de pagamento em favor da empresa BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. O referente requerimento objetiva verificar a quantidade de impressão, o custo da impressão e se foi previsto a encadernação dos módulos, bem como todo o objeto contratado. Proposição rejeitada pelo Plenário

01 de Outubro - Dia do Vereador

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 01/10/2020 11h49, última modificação 01/10/2020 11h49

01 de Outubro - Dia do Vereador 

Uma Homenagem da Câmara Municipal de Quissamã

Novo Decreto Estabelece novas medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 01/10/2020 11h55, última modificação 01/10/2020 11h55
Decreto vigente de 01/10/2020 a 31/12/2020.
01 De Outubro De 2020
ANO: 04 N°: 1260
Decreto Legislativo nº 142/2020
EMENTA: Estabelece novas medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus.
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação de medidas de prevenção à propagação local da pandemia de Coronavírus, causador da Covid 19:
DECRETA:
Art. 1°- Fica autorizado a escala de funcionários efetivos, comissionados, contratados e assessores, para o funcionamento da Câmara e dos Gabinetes. Paragrafo Único: O funcionamento da Câmara de Vereadores ocorrerá de segunda a quinta, das 8 horas até 13 horas.
Art. 2°- Fica restringido o atendimento ao Público, que somente ocorrerá mediante agendamento.
Art. 3°- Fica autorizado aos vigias a manterem o portão da garagem fechado.
Art. 4°- Fica suspenso o controle através do ponto biométrico, enquanto durar o presente de Decreto.
Art. 5°- Ficam dispensados de exercer suas atividades no período do Decreto os servidores públicos portadores de doenças oncológicas, de cardiopatias graves, de pneumopatias graves, gestantes de riscos e com imunodeficiência, no período compreendido entre 01/10/2020 a 31/12/2020.
Paragrafo 1º: Os servidores, que se enquadram nas condições previstas no caput, deverão informar tal fato a sua chefia imediata, apresentando a documentação.
Paragrafo 2º: Também deverão afastar-se dos seus postos de trabalho pelo prazo previsto, os servidores que apresentarem sintomas gripais compatíveis com os da Covid-19, devendo solicitar atendimento domiciliar por meio do telefone: 0800.095.1909, da Secretaria Municipal de Saúde, sendo tal fato informado à chefia imediata.
Art. 6° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 29 de setembro de 2020.
Luciano Pessanha
Presidente

Pauta e Resultado das votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (01.10.2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 02/10/2020 00h27, última modificação 02/10/2020 00h27
25ª SESSÃO ORDINÁRIA

25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/10/2020 - 17:00 Encerramento: 01/10/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 0049/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 Proposição lida no expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 Proposição lida no expediente
3 - INDICAÇÃO nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Indica que a Prefeita Maria de Fátima que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Piteiras. Proposição retirada do expediente
4 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicitação de revisão na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na Rua Cândido de S. Pinto, no bairro Praia de João Francisco. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.202.830,15. Proposição aprovada em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00. Proposição aprovada em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00. Proposição aprovada em segundo turno

Pauta da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/10/2020 Quarta-Feira

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 07/10/2020 18h16, última modificação 07/10/2020 18h16

26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/10/2020 - 17:00 Encerramento: 07/10/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 10-09-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-09-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2020 Proposição lida no expediente
4 - ATA DE SESSÃO nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2020. Proposição lida no expediente
5 - ATA DE SESSÃO nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão realizada dia 24 de setembro de 2020. Proposição lida no expediente
6 - Ofício Sec. M. Saúde nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 279/2020 - SAÚDE Proposição lida no expediente
7 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação de Rua que se inicia na RJ 178 e termina no Sítio da família da Localidade Canto de Santo Antônio. Proposição lida no expediente
8 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Manutenção na estrada de Campina. Proposição lida no expediente
9 - INDICAÇÃO nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Indica que a Prefeita Maria de Fátima que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Piteiras. Proposição lida no expediente
10 - INDICAÇÃO nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Conde de Araruama. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Informe!

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 08/10/2020 18h15, última modificação 08/10/2020 18h15
Sessão Ordinária desta quinta-feira 08/10/2020.
Informamos que a Sessão Ordinária desta quinta-feira 08/10/2020 não se realizou por falta de quórum. (Quantidade mínima obrigatória de membros presentes ou formalmente representados, para que uma assembleia possa deliberar e tomar decisões válidas).
Acesse a pauta desta Sessão: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/181/

 Pauta da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 08/10/2020 - 17:00 Encerramento: 08/10/2020 -
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmentaSituação
1 - OFICIO RESPOSTA nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 312/2020 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA CENTRO - SANTA CATARINA. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
2 - OFICIO RESPOSTA nº 313 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 313/2020 - GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES DE CRECHE. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
3 - OFICIO RESPOSTA nº 315 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 315/2020 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA PRAIA DO VISGUEIRO. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
4 - OFICIO RESPOSTA nº 316 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 316/2020- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONDE DE ARARUAMA. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
5 - OFICIO RESPOSTA nº 317 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 317/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO SANTA LUZIA. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
6 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Manutenção na estrada de Campina. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
7 - INDICAÇÃO nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
O vereador indica que seja avaliada a possibilidade de estender o horário de funcionamento da Farmácia Popular, para melhor atendimento de todas as famílias do município q necessitam do serviço. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Pauta e Resultado da Votação da Sessão Ordinária desta quarta-feira (14/10/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 14/10/2020 18h55, última modificação 14/10/2020 18h55
28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 14/10/2020 - 17:00 Encerramento: 14/10/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 30-09-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 01-10-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 07-10-20 Proposição lida no expediente
4 - ATA DE SESSÃO nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 08-10-20 Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. Proposição lida no expediente
7 - OFICIO RESPOSTA nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 312/2020 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA CENTRO - SANTA CATARINA. Proposição lida no expediente
8 - OFICIO RESPOSTA nº 313 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 313/2020 - GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES DE CRECHE. Proposição lida no expediente
9 - OFICIO RESPOSTA nº 315 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 315/2020 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA PRAIA DO VISGUEIRO. Proposição lida no expediente
10 - OFICIO RESPOSTA nº 316 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 316/2020- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONDE DE ARARUAMA. Proposição lida no expediente
11 - OFICIO RESPOSTA nº 317 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 317/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO SANTA LUZIA. Proposição lida no expediente
12 - INDICAÇÃO nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
O vereador indica que seja avaliada a possibilidade de estender o horário de funcionamento da Farmácia Popular, para melhor atendimento de todas as famílias do município q necessitam do serviço. Proposição lida no expediente
13 - INDICAÇÃO nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Machadinha. Proposição lida no expediente
14 - INDICAÇÃO nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Devido ao aumento populacional deste bairro, necessário se faz a construção uma creche. Que possa atender não só a população do próprio Bairro, como atender também a necessidade dos Bairros vizinhos. Proposição lida no expediente
15 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Manutenção na estrada de Campina. Proposição lida no expediente
16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Colocação de um braço de luz na Rua Porto da Ribeira, em frente ao nº 987, no bairro Caxias. Proposição lida no expediente
17 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Recuperação do calçamento, no bairro Beira de Lagoa, em frente ao Bar do Serginho, Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação de Rua que se inicia na RJ 178 e termina no Sítio da família da Localidade Canto de Santo Antônio. Proposição aprovada em 1º turno

Pauta da Sessão Ordinária desta Quinta-Feira 15/10/2020.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 15/10/2020 18h12, última modificação 15/10/2020 18h12
29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 15/10/2020 - 17:00 Encerramento: 15/10/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - Ofício do Executivo nº 322 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício n.º 322/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. Proposição lida no expediente
2 - INDICAÇÃO nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Indica que a senhora Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Vivendas do Canal. Proposição lida no expediente
3 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. Proposição retirada do expediente
4 - Balancete nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de setembro de 2020. Proposição lida no expediente
5 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. Proposição retirada do expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação de Rua que se inicia na RJ 178 e termina no Sítio da família da Localidade Canto de Santo Antônio. Proposição aprovada em segundo turno

Comunicado Oficial - Falta de Quórum.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 21/10/2020 17h36, última modificação 21/10/2020 17h36
Comunicamos que por falta de Quórum, não houve Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Quissamã nesta quarta-feira (21/10).
A vereadora Alexandra Moreira e o vereador Marcos Silva que estiveram presentes, fizeram a abertura, a chamada de presença e encerraram.
Os demais vereadores da Casa se encontram em agenda externa.

 

Acesse: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/184/

30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 21/10/2020 - 17:00 Encerramento: 21/10/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 14-10-2020 EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
2 - ATA DE SESSÃO nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 15-10-2020 EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
3 - MENSAGEM nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
4 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
5 - MENSAGEM nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
6 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
7 - MENSAGEM nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
8 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
9 - MENSAGEM nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
10 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
11 - Ofício do Executivo nº 332 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
12 - Ofício do Executivo nº 329 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
13 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
14 - Balancete do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Setembro de 2020. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
15 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM

Matérias da Ordem do Dia: Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Pauta e Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quita-feira (22/10).

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 22/10/2020 19h23, última modificação 22/10/2020 19h23
PAUTA da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/10/2020 - 17:00 Encerramento: 22/10/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. Proposição lida no expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. Proposição lida no expediente
3 - MENSAGEM nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição lida no expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. Proposição lida no expediente
7 - MENSAGEM nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. Proposição lida no expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. Proposição lida no expediente
9 - Ofício do Executivo nº 332 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício n.º 332/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. Proposição lida no expediente
10 - Ofício do Executivo nº 329 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício nº 329/2020, referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 09/2020 e dos Balancetes de Receita e Despesa, do mês de Setembro de 2020. Proposição lida no expediente
11 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão nº 09/2020, referente à arrecadação do mês de Setembro de 2020. Proposição lida no expediente
12 - Balancete do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Setembro de 2020. Proposição lida no expediente
13 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado. Proposição lida no expediente
14 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicito a retirada de poste, na Estrada de Beira de Lagoa, s/nº, na Lagoa Feia. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. Proposição aprovada em turno único
1 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 4.516.300,00. Proposição aprovada em turno único

CONVITE

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 29/10/2020 16h53, última modificação 29/10/2020 16h53

A Casa Legislativa tem a honra de convidar você internauta para assistir a transmissão ao vivo da Sessão Solene de entrega de Títulos e Honrarias que acontecerá nesta quinta-feira (29) às 18 horas, aqui  https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-Quissam%C3%A3-795156640620820 pela página oficial da Câmara Municipal de Quissamã.

Pauta e Resultado das votações da Sessão Ordinária desta quinta-feira(29/10/2020).

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 29/10/2020 17h39, última modificação 29/10/2020 17h39
32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa

32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 29/10/2020 - 17:00 Encerramento: 29/10/2020 -

Expedientes

Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição aprovada em turno único
2 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição aprovada em turno único
3 - MENSAGEM nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00. Proposição aprovada em turno único
5 - MENSAGEM nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. Proposição aprovada em turno único
6 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.397.700,00. Proposição aprovada em turno único
7 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. Proposição aprovada em 1º turno

Novo Espaço.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 04/11/2020 12h25, última modificação 04/11/2020 12h25

Novo Espaço| A secretaria administrativa da Casa Legislativa agora se encontra em um novo espaço. Mais amplo e confortável o recinto é composto por duas salas, um banheiro e uma pequena recepção. A secretaria antes situada no segundo andar, agora está no térreo, próxima ao Plenário para melhor acesso de todos.

Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04/11/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 05/11/2020 18h34, última modificação 05/11/2020 18h34
33ª SESSÃO ORDINÁRIA

33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/11/2020 - 17:00 Encerramento: 04/11/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 14-10-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 15-10-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Sessão Ordinária do dia 21-10-2020 Proposição lida no expediente
4 - MENSAGEM nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição aprovada em turno único
5 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição aprovada em turno único
6 - MENSAGEM nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. Proposição aprovada em turno único
7 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. Proposição aprovada em turno único
8 - MENSAGEM nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. Proposição aprovada em turno único
9 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. Proposição aprovada em turno único
10 - MENSAGEM nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. Proposição aprovada em turno único
11 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. Proposição aprovada em turno único
12 - MENSAGEM nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha projeto de Lei, referente à autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 199.740,06. Proposição aprovada em turno único
13 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.740,06. Proposição aprovada em turno único
14 - MENSAGEM nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. Proposição aprovada em turno único
15 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. Proposição aprovada em turno único
16 - OFICIO RESPOSTA nº 335 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFICIO Nº 335/2020 - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO. Proposição lida no expediente
17 - OFICIO RESPOSTA nº 337 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 337-2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1903/2020 - PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL Proposição lida no expediente
18 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. Proposição prejudicada
19 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. Proposição prejudicada
20 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. Proposição prejudicada
21 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. Proposição prejudicada

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ - CONQUISS. Proposição aprovada em segundo turno

Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quinta-feira (05/11/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 05/11/2020 18h38, última modificação 05/11/2020 18h38
34ª SESSÃO ORDINÁRIA

34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/11/2020 - 17:00 Encerramento: 05/11/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - Ofício do Executivo nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício SEMFA n.º 0079/2020, referente ao relatório com a previsão de arrecadação para o exercício financeiro de 2021. Proposição lida no expediente
2 - Ofício do Executivo nº 334 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO N° 334/2020 - NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS Proposição lida no expediente
3 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição aprovada em turno único
2 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. Proposição aprovada em turno único
3 - MENSAGEM nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10. Proposição aprovada em turno único
5 - MENSAGEM nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. Proposição aprovada em turno único
6 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00. Proposição aprovada em turno único
7 - MENSAGEM nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. Proposição aprovada em turno único
8 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14. Proposição aprovada em turno único
9 - MENSAGEM nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha projeto de Lei, referente à autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 199.740,06. Proposição aprovada em turno único
10 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.740,06. Proposição aprovada em turno único
11 - MENSAGEM nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. Proposição aprovada em turno único
12 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00. Proposição aprovada em turno único
13 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. Proposição prejudicada
14 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. Proposição prejudicada
15 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. Proposição prejudicada
16 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. Proposição prejudicada

Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (11/11/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 11/11/2020 19h35, última modificação 11/11/2020 19h33
35ª SESSÃO ORDINÁRIA

35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


Acesse: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/188/

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/11/2020 - 17:00 Encerramento: 11/11/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 22-10-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 29-10-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2020 Proposição lida no expediente
4 - ATA DE SESSÃO nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2020 Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. Proposição aprovada em turno único
6 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. Proposição aprovada em turno único
7 - MENSAGEM nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. Proposição aprovada em turno único
8 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. Proposição aprovada em turno único

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. Proposição aprovada em turno único
2 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. Proposição aprovada em turno único
3 - MENSAGEM nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. Proposição aprovada em turno único
5 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. Proposição aprovada em segundo turno
6 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. Proposição aprovada em segundo turno
7 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. Proposição aprovada em segundo turno
8 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. Proposição aprovada em segundo turno
9 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. Proposição aprovada em segundo turno

PAUTA e Resultado das votações da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 18/11/2020 19h41, última modificação 18/11/2020 19h41
Sessão Ordinária desta quarta-feira (18/11/2020).

37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/11/2020 - 17:00 Encerramento: 18/11/2020 - 19:00

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 11-11-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 11-11-2020 Proposição lida no expediente
3 - MENSAGEM nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei complementar nº 006/2019, que institui o Estatuto do Servidor Público no Município de Quissamã, dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências. Proposição lida no expediente
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 061/2020 que encaminha o projeto de lei prorrogando a vigência da Lei 1920/2020 e solicita regime de urgência especial. Proposição aprovada em turno único
6 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada em turno único
7 - OFICIO RESPOSTA nº 325 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO RESPOSTA N° 325/2020 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 006/2020 DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. Proposição lida no expediente
8 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. Proposição lida no expediente
9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente estude a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA DO MATHIAS E NO BAIRRO SANTA CATARINA. Proposição lida no expediente
10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicitação recuperação do calçamento (operação tapa buraco) e colocação de asfalto nas ruas, no bairro Beira de Lagoa, Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 061/2020 que encaminha o projeto de lei prorrogando a vigência da Lei 1920/2020 e solicita regime de urgência especial. Proposição aprovada em turno único
2 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada em turno único

Falta de Quórum

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 19/11/2020 17h27, última modificação 19/11/2020 17h27
Sessão Ordinária desta quinta-feira (19/11/2020).

Comunicamos que por falta de Quórum, não houve Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Quissamã nesta quinta-feira (19/11/2020).

Os vereadores José Borba e Marcos Silva que estiveram presentes, fizeram a abertura, a chamada de presença e encerraram.

Pauta desta Sessão Ordinária.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/11/2020 - 17:00 Encerramento: 19/11/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - Ofício do Executivo nº 346 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
2 - Certidão de Arrecadação nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
3 - Balancete do Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Balancetes de Receita e Despesa do mês de outubro de 2020. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
4 - Ofício TCE - RJ nº 8177 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Oficio 8177/2020 Referente a contas de Governo do Poder Executivo do exercício de 2019. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico( Lei nº 1712/2017), que estude a possibilidade de dar um auxílio, liberando financiamentos ou refinanciando débitos, com condições favoráveis aos microempreendedores individuais formais e informais do município de Quissamã. EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. ORDEM DO DIA PREJUDICADA - FALTA DE QUORUM

Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/11/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 25/11/2020 18h35, última modificação 25/11/2020 18h35
39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

PAUTA da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/11/2020 - 17:00 Encerramento: 25/11/2020 - 19:30
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 18-11-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 19-11-2020 Proposição lida no expediente
3 - Ofício do Executivo nº 346 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. Proposição lida no expediente
4 - Certidão de Arrecadação nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. Proposição lida no expediente
5 - Balancete do Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Balancetes de Receita e Despesa do mês de outubro de 2020. Proposição lida no expediente
6 - Ofício TCE - RJ nº 8177 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Oficio 8177/2020 Referente a contas de Governo do Poder Executivo do exercício de 2019. Proposição lida no expediente
7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico( Lei nº 1712/2017), que estude a possibilidade de dar um auxílio, liberando financiamentos ou refinanciando débitos, com condições favoráveis aos microempreendedores individuais formais e informais do município de Quissamã. Proposição inclusa no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmentaSituação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. Proposição aprovada em turno único

Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/11/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 26/11/2020 19h34, última modificação 26/11/2020 19h34
40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa

40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 26/11/2020 - 17:00 Encerramento: 26/11/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 Proposição lida no expediente
2 - MENSAGEM nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). Proposição lida no expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). Proposição lida no expediente
4 - MENSAGEM nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. Proposição lida no expediente
5 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. Proposição lida no expediente
6 - MENSAGEM nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. Proposição lida no expediente
7 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. Proposição lida no expediente
8 - MENSAGEM nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. Proposição lida no expediente
9 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. Proposição lida no expediente
10 - MENSAGEM nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. Proposição lida no expediente
11 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. Proposição lida no expediente
12 - MENSAGEM nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. Proposição lida no expediente
13 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. Proposição lida no expediente
14 - Ofício do Executivo nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Proposição referente ao envio do Ofício nº 080/2020, referente à estimativa do Duodécimo para o exercício de 2020. Proposição lida no expediente
15 - Ofício do Executivo nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício do Executivo convidando para a Audiência Pública referente à LOA para 2021. Proposição lida no expediente
16 - Ofício do Executivo nº 350 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 350/2020 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MENSAGEM Nº 031/2020. Proposição lida no expediente
17 - Diversos nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Diversos
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios. Proposição lida no expediente
18 - Balancete nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Balancete Financeiro, balancete de despesa, plano de contas e conciliação bancária do mês de outubro de 2020. Proposição lida no expediente
19 - INDICAÇÃO nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de adequar o espaço físico, localizado no Museu Casa Quissamã, para a instalação da sede do Mosaico das Unidades de Conservação Municipal. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

MAIS EMPREGOS

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 01/12/2020 15h19, última modificação 01/12/2020 15h19

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | A secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em conjunto com a comissão do Programa Quissamã Empreendedor, analisaram nesta terça-feira (1º), as propostas de duas empresas que desejam se instalar no município. Estiveram presentes nesta reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Arnaldo Mattoso, a Secretária de Assistência social Tânia Magalhães, representantes do Banco do Brasil, funcionários da Casa do Empreendedor, representantes das empresas, o Presidente da Câmara Luciano Pessanha, os vereadores José Borba e Luiz de Acil e o Presidente da Associação do comércio.  

A primeira empresa é de confecção de roupas, que produz para grandes marcas de renome nacional, com a possibilidade de empregar inicialmente 50 pessoas, além de promover capacitação para costuras específicas. A previsão de instalação é no antigo centro de capacitação do município. A segunda empresa é de confecção de isolantes térmicos, homologado pela Petrobras, e a previsão é que seja instalada na ZEN 1, próximo a BR 101, também gerando emprego e capacitação. A capacitação é gratuita e as informações serão divulgadas pela Secretaria Desenvolvimento Econômico através da Casa do Empreendedor. 

A secretaria tem mantido contatos com as empresas que desejam se instalar em Quissamã. Além destas duas, temos uma terceira que estamos em contato para viabilizar a vinda para o nosso município. Vamos fechar o ano com notícias positivas no setor, que além de gerar emprego e capacitação, movimenta a economia de nosso município”, disse Arnaldo Mattoso, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

O Quissamã Empreendedor é um programa municipal de incentivo e atração de empresas, oferecendo área para instalação na Zen 1, e outras áreas destinadas para expansão industrial.

 

Presidente da Casa Legislativa se reúne com comissão de implantação do Plano de Cargos e Salários do servidores da Câmara.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 02/12/2020 18h50, última modificação 02/12/2020 18h50
Plano de Cargos | O Presidente da Casa Legislativa reuniu-se nesta terça-feira (02/12) com a Comissão formada por servidores da câmara para discutir a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários de carreira da Casa.
O plano já está pronto, foi elaborado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Pública Municipal) e será disponibilizado para leitura e conhecimento de todos funcionários da Casa do Povo.
“No próximo dia 15, às 09:00 HS, estaremos nos reunindo com todos os funcionários para apresentação do plano e para ouvir as sugestões dos demais, para que ainda este ano seja apreciado e votado pelo Plenário” afirmou o Presidente Luciano Pessanha.

Sessão Ordinária desta quarta-feira (02/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 02/12/2020 19h22, última modificação 02/12/2020 19h22

41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/12/2020 - 17:00 Encerramento: 02/12/2020 - 19:00

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2020 Proposição lida no expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. Proposição lida no expediente
4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Emenda Aditiva ao artigo 34 do Projeto de Lei nº 65/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação, acrescido do parágrafo único. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). Proposição aprovada em 1º turno
2 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. Proposição aprovada em 1º turno
3 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. Proposição aprovada em 1º turno
4 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. Proposição aprovada em 1º turno
5 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. Proposição aprovada em 1º turno
6 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. Proposição aprovada em 1º turno

Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (09/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 09/12/2020 18h54, última modificação 09/12/2020 18h54
43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Pauta da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/12/2020 - 17:00 Encerramento: 09/12/2020 - 19:00

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2020. Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2020. Proposição lida no expediente
3 - MENSAGEM nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM Nº 071/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA. PROJETO ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 071/2020 Proposição aprovada em turno único
5 - MENSAGEM nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.197.000,00. Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.197.000,00 Proposição lida no expediente
7 - INDICAÇÃO nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Solicitação a secretaria competente que estude a possibilidade de aumentar a carga horária da especialidade de ortopedia, para duas vezes na semana, no Centro de Especialidades. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Solicita pedido de URGÊNCIA ESPECIAL referente a Mensagem 072/2020. Proposição aprovada em turno único
2 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 269.512,50. Proposição aprovada em turno único
3 - MENSAGEM nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM Nº 071/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA VAGA DE PNS FONOAUDIOLOGIA. PROJETO ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 071/2020 Proposição aprovada em turno único

Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (10/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 10/12/2020 19h26, última modificação 10/12/2020 19h26
44ª SESSÃO ORDINÁRIA

44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 10/12/2020 - 17:00 Encerramento: 10/12/2020 - 19:00

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
MENSAGEM 073/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFENTE A ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 313.453,98. Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0073/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 313.453,98. Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Ofício do Executivo nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 351/2020 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020 Proposição lida no expediente
4 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020 Proposição lida no expediente
5 - Ofício do Executivo nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 352/2020 QUE ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020 Proposição lida no expediente
6 - Mensagem de Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020 Proposição lida no expediente
7 - OFICIO RESPOSTA nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 354/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ Proposição lida no expediente
8 - OFICIO RESPOSTA nº 357 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 357/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ Proposição lida no expediente
9 - Ofício do Executivo nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 361/2020 QUE ENCAMINHA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 084/2020 Proposição lida no expediente
10 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade. Proposição lida no expediente
11 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade. Proposição lida no expediente
12 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro. Proposição lida no expediente
13 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro. Proposição lida no expediente
14 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro. Proposição lida no expediente
15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 Proposição lida no expediente
16 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. Proposição lida no expediente
17 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição lida no expediente
18 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
3 - MENSAGEM nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE A MENSAGEM 074/2020. Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.197.000,00 Proposição aprovada em turno único

Novo Decreto Legislativo estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 11/12/2020 00h06, última modificação 11/12/2020 00h06
🔰Decreto Legislativo n° 144/2020.
10 de dezembro de 2020 - ANO: 04 N°: 1329
EMENTA: Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus.
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, em  conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno.
CONSIDERANDO a propagação do Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO o Decreto de número 46.970, de 13 de março de 2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO o Decreto de número 2.801, de 13 de março de 2020, da Prefeitura de Quissamã.
CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias, em regime de cooperação com os demais entes da federação.
DECRETA:
Art. 1°- Ficam dispensados de exercer suas atividades no período do Decreto os servidores com mais de 60 anos, a partir de 10/12/2020 a 31/12/2020.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2020.
Luciano Pessanha
Presidente

IBAM apresenta Plano de Cargos e Salários aos servidores da Câmara Municipal de Quissamã

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 11/12/2020 00h41, última modificação 11/12/2020 00h41
Foi apresentado na tarde desta quinta-feira (10) o Plano de Cargos e Salários elaborado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Pública Municipal) aos Servidores da Câmara Municipal de Quissamã.
O plano foi discutido e segundo o presidente da Casa Legislativa,
o vereador Luciano Pessanha pretende-se que o projeto seja votado e implementado ainda este ano, para que os servidores da Casa sejam reconhecidos e contemplados em todos seus direitos
"Este é mais um legado que a atual gestão da Câmara deixará para o Legislativo Municipal” afirmou o Presidente.

Pauta e Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira (16/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 17/12/2020 13h38, última modificação 17/12/2020 13h38

45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/12/2020 - 17:00 Encerramento: 16/12/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 09-12-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária 10/12/2020 Proposição lida no expediente
3 - MENSAGEM nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM Nº 075/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020 Proposição lida no expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 075/2020 Proposição aprovada em turno único
5 - MENSAGEM nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM Nº 076/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995/2020 Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 076/2020 Proposição aprovada em turno único
8 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Quissamã. Proposição aprovada em turno único
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Quissamã - RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional e dá outras providências. Proposição aprovada em turno único
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho e a Progressão dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Quissamã - RJ. Proposição aprovada em turno único
12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - REQUERIMENTO nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Com base no artigo 117§ 3º inciso VII do Regimento Interno ( Resolução nº 162/2018), e devido ao tempo exíguo para cumprimento de decisão administrativa do TCE-RJ, requeiro apreciação e votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 103/2020 e dos Projetos de Resoluções nºs 03 e 04/2020. Proposição aprovada em turno único
15 - INDICAÇÃO nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de conceder abono salarial aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde no município de Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020. Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020 Proposição aprovada em turno único
2 - Mensagem de Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020 Proposição aprovada em turno único
3 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade. Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade. Proposição aprovada em turno único
5 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro. Proposição aprovada em turno único
6 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro. Proposição aprovada em turno único
7 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro. Proposição aprovada em turno único

Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 17/12/2020 21h42, última modificação 17/12/2020 21h42

46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/12/2020 - 17:00 Encerramento: 17/12/2020 - 19:00

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
3 - MENSAGEM nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
5 - MENSAGEM nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
7 - MENSAGEM nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM Nº 077/2020 Proposição lida no expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. Proposição lida no expediente
9 - MENSAGEM nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO Proposição lida no expediente
10 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. Proposição lida no expediente
11 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. Proposição lida no expediente
12 - Ofício do Executivo nº 368 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício nº 368/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos). Proposição lida no expediente
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2019 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. Proposição lida no expediente
14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
emenda impositiva ao orçamento Proposição lida no expediente
15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: XANDE MORENO
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição lida no expediente
16 - Balancete nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Balancete de Despesa, balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2020 Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. Proposição aprovada em segundo turno

Resultado das Votações da Ordem do dia das Sessões Extraordinária desta segunda-feira (21/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 21/12/2020 11h31, última modificação 21/12/2020 11h31
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 21/12/2020 - 09:00 Encerramento: 21/12/2020 - 09:30

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. Proposição aprovada em primeiro turno

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 21/12/2020 - 10:00 Encerramento: 21/12/2020 -

Expedientes

Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. Proposição aprovada em segundo turno

LDO 2021- Aprovado em 2° turno o Projeto de Lei n°65/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 22/12/2020 11h52, última modificação 22/12/2020 11h52
LDO 2021- Aprovado em 2° turno o Projeto de Lei n°65/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
O projeto foi aprovado nas Sessões Extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (22/12) por 8 votos a favor. Estiveram presentes os vereadores Luciano Pessanha (Presidente da Casa), Calico Leite, Luiz de Acil, Xande de Moreno, Chiquinho Arué, Alexandra Moreira, Marcos Silva e José Borba Pessanha.
Acompanhe a tramitação do Projeto pelo link https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/2254 do Sistema de Apoio ao Legislativo - SAPL

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
Na Ocasião o vereador Marcos Silva pediu aos demais vereadores um minuto de silêncio pelo passamento do Prefeito eleito de Conceição de Macabu, senhor José Sebastião Castro vítima do Covid-19. Além de político, José de Castro era médico e já atuou na saúde do município de Quissamã.

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 22/12/2020 - 09:00 Encerramento: 22/12/2020 -
Expedientes
Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia
MatériaEmentaSituação
1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Emenda Aditiva ao artigo 34 do Projeto de Lei nº 65/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação, acrescido do parágrafo único. Proposição aprovada em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

Proposição aprovada em segundo turno

 

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 22/12/2020 - 09:30 Encerramento: -
Expedientes
Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia
MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 Proposição aprovada em segundo turno
.

Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (23/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 23/12/2020 11h52, última modificação 23/12/2020 11h52

 

 

47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/12/2020 - 09:00 Encerramento: 23/12/2020 - 11:30
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-12-2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 17-12-2020 Proposição lida no expediente
3 - ATA DE SESSÃO nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21-12-2020 Proposição lida no expediente
4 - ATA DE SESSÃO nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21-12-2020 - 2ª Proposição lida no expediente
5 - ATA DE SESSÃO nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22-12-2020 Proposição lida no expediente
6 - ATA DE SESSÃO nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22-12-2020 - Extra 2ª Proposição lida no expediente
7 - MENSAGEM nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0082/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0082/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição lida no expediente
9 - Ofício do Executivo nº 366 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício do Executivo referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de Arrecadação, do mês de novembro de 2020. Proposição lida no expediente
10 - Certidão de Arrecadação nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação referente ao mês de novembro de 2020. Proposição lida no expediente
11 - Balancete do Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de novembro de 2020. Proposição lida no expediente
12 - Ofício do Executivo nº 369 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 369/2020 QUE ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.022/2020, 3.023/2020 E 3.032/2020. Proposição lida no expediente
13 - Ofício do Executivo nº 370 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício n.º 370/2020, referente a substituição de anexos do Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021. Proposição lida no expediente
14 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
denominação de Ruas e logradouros Proposição lida no expediente
15 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
denominação de Ruas e logradouros Proposição lida no expediente
16 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
denominação de Ruas e logradouros Proposição lida no expediente
17 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019. Proposição lida no expediente
18 - REQUERIMENTO nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Vereador José Borba Pessanha que altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019. Proposição lida no expediente
19 - REQUERIMENTO nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
Vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, se dispõe a denominação do nome de rua. Proposição lida no expediente
20 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição lida no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmentaSituação
1 - MENSAGEM nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0078/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Proposição aprovada em turno único
2 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição aprovada em turno único
3 - MENSAGEM nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0079/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Proposição aprovada em turno único
4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição aprovada em turno único
5 - MENSAGEM nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem Nº. 0080/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Proposição aprovada em turno único
6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. Proposição aprovada em turno único
7 - MENSAGEM nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Proposição aprovada em turno único
8 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. Proposição retirada da Ordem do Dia

Mensagem de Natal

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 29/12/2020 10h10, última modificação 29/12/2020 10h10

Resultado da Votação da Ordem do dia da Sessão Extraordinária desta terça-feira (29/12/2020)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 29/12/2020 10h42, última modificação 29/12/2020 10h42

 

 

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 29/12/2020 - 09:00 Encerramento: 29/12/2020 - 09:30
Expedientes
Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia
MatériaEmentaSituação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2018 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal Proposição aprovada em turno único

POSSE DE VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO ELEITOS SERÁ TRANSMITIDA PELA TV CAMARA

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 29/12/2020 11h54, última modificação 29/12/2020 11h54
Devido as medidas excepcionais estabelecidas em decorrência da propagação do Coronavírus a Sessão Solene de Posse dos vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos para o pleito 2021 / 2024 será transmitida pela TV Câmara no dia 01 de Janeiro de 2021 às 19 horas.
Após a posse, acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora. A eleição será no plenário da Casa Legislativa, mas será proibida a entrada de convidados. A população poderá acompanhar pela internet através do Facebook da Casa Legislativa.

PAUTA E RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (30).

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 30/12/2020 19h58, última modificação 30/12/2020 19h58

48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 30/12/2020 - 09:00 Encerramento: 30/12/2020 -

Expedientes

Matérias do Expediente

MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2020 Proposição lida no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29-12-2020 Proposição lida no expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2020
Processo: -
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. Proposição aprovada em turno único
4 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Processo: -
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, MARCOS DA SILVA
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.” Proposição aprovada em segundo turno
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020
Processo: -
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Autoria dos Vereadores que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. Proposição aprovada em turno único

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 Proposição aprovada em segundo turno
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
emenda impositiva ao orçamento Proposição aprovada em segundo turno
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: XANDE MORENO
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
11 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. Proposição aprovada em segundo turno

Pauta e Resultado das votações da Ordem do dia das Sessões Extraordinárias desta quarta-feira (30)

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 30/12/2020 20h04, última modificação 30/12/2020 20h04
18ª e 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 30/12/2020 - 11 Encerramento: 30/12/2020 -

Expedientes

Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 Proposição aprovada em segundo turno
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
emenda impositiva ao orçamento Proposição aprovada em segundo turno
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: XANDE MORENO
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Proposição aprovada em segundo turno
11 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Processo: -
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, MARCOS DA SILVA
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.” Proposição aprovada em segundo turno
12 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021.

Proposição aprovada em segundo turno

 

 

19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 30/12/2020 - 10:00 Encerramento: 30/12/2020 -

Expedientes

Matérias do ExpedienteNão existem Matérias de Expediente para essa Sessão PlenáriaMatérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaSituação
1 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020
Processo: -
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Autoria dos Vereadores que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. Proposição aprovada em turno único
2 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2020
Processo: -
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. Proposição aprovada em turno único

Servidores da Câmara encerram o ano de 2020 com conquista do Plano de Cargos e Salários

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 30/12/2020 20h07, última modificação 30/12/2020 20h07

Foi publicado no Diário Oficial do município de Quissamã - DOQ – de 29 de Dezembro – Edição 1346 https://quissama.rj.gov.br/.../1346_04_doq_edicao_1346... a Portaria nº 028/2020 que Estabelece a Lista Nominal de Enquadramento dos Servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos da Resolução nº 171 de 17 de dezembro de 2020, combinado com a Lei nº1977 de 17 de dezembro de 2020.

Para o Presidente da Casa Legislativa, Luciano Pessanha, “Esse é mais um legado deixado para os servidores da Câmara que começarão o ano de 2021 com mais essa conquista, um grande ganho para a categoria”. Afirmou

( Dados do Documento)

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 171 de 17 de dezembro de 2020 e na Lei nº 1997 de 17 de dezembro de 2020, Resolve:

Art. 1º – Fica estabelecida a lista nominal de enquadramento dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Quissamã, nos termos da Resolução nº 171/2020 e da Lei nº 1997/2020, de acordo com o anexo I desta portaria. Parágrafo único – O servidor poderá interpor pedido de revisão do enquadramento no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta lista.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência, 29 dezembro de 2020

Luciano Pessanha
Presidente

Câmara de Quissamã tem expediente normal durante o recesso parlamentar

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 30/12/2020 20h15, última modificação 30/12/2020 20h12
A Câmara Municipal de Quissamã iniciou hoje (30/12) seu recesso parlamentar.
Encerrando com a 48º Sessão Ordinária e as 18º e 19º Sessões Extraordinárias, onde os vereadores fizeram seus discursos de agradecimentos, despedida, votaram as atas as emendas impositivas e modificativa, os requerimentos e a Lei Orçamentária do Executivo.
Estiveram presentes nestas Sessões os vereadores Luciano Pessanha, presidente da Casa, vereador Calico Leite, José Borba, Leone Cordeiro, Luiz de Acil, Chiquinho Arué. Xande de Moreno, Marcos Silva e a vereadora Alexandra Moreira.
Na ocasião o vereador Leone Cordeiro pediu para que todos ficassem de pé e fizessem um minuto de silêncio em consideração e respeito a alma do saudoso ex-parlamentar Léo da SIS que também atuou nos primeiros anos do pleito 2017/2020.
O recesso tem previsão legal na Lei Orgânica Municipal (Art.33) e no Regimento Interno da Casa (Art.148), e ocorrem em dois períodos do ano: 15 dias no mês de julho e de 30 de dezembro a 02 de Fevereiro, realizando sua primeira Sessão Ordinária de 2021 no dia 03 de Fevereiro de 2021.
Neste período não ocorrem as reuniões de comissões, Audiências Públicas, Sessões Ordinárias e Solenes e votações em plenário, podendo ser convocadas, Sessões Extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.
Mais informações:
Câmara Municipal de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva,497 - Alto Alegre
Fone: +55 22 2768-1020/+55 22 2768-1024

Feliz Ano Novo

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 31/12/2020 22h35, última modificação 31/12/2020 22h35

Câmara de Quissamã elege Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 02/01/2021 13h10, última modificação 02/01/2021 13h16

O primeiro dia de cada legislatura (o 1º de janeiro logo após as eleições municipais), os vereadores se reúnem para eleger a Mesa Diretora da Câmara para o mandato de dois anos que começará logo após essa eleição.

Após tomar posse na Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (01) no Clube Recreativo de Quissamã, os vereadores eleitos para o mandato 2021-2024 se reuniram na Casa Legislativa para Eleição da Mesa Diretora biênio 2021-2022.

Na ocasião estiveram presentes os vereadores empossados Márcio Oliveira Pessanha (MDB), Leone Cordeiro da Conceição (MDB), Adeilson Lopes Carneiro (PP), Ailson Belarmino Barreto (DEM), Alexandra Moreira Carvalho Gomes (PSC), Cássio Marins Reis (MDB), Fábio Castro da Costa (Republicanos), Janderson Barreto Chagas (DEM), Jocemar de Souza Batista (Republicanos), Rildo Barcelos Sobrinho (PSC) e Simone Flores Soares de Oliveira Barros (DEM).

Foram apresentadas duas chapas para concorrer a presidência da Casa Legislativa.

A chapa 1 composta por Marcinho Pessanha (Presidente), Adeilson Lopinho como vice-presidente, Leone Cordeiro como 1º secretário e Cássio Reis como 2º secretário.

A chapa 2 composta por Fábio Castro (Presidente), Janderson Barreto como vice-presidente, Ailson Belarmino como 1º secretário e Jocemar Batista como 2º secretário

Na disputa, Marcinho Pessanha obteve 6 votos dos 11 vereadores que compõem o Legislativo Municipal.

Marcinho Pessanha (MDB) foi eleito para presidir a Câmara de Vereadores de Quissamã . Em seu terceiro mandato, ele conduzirá os trabalhos do Parlamento Municipal durante o biênio 2021-2022.

 

Parabéns Quissamã!

por ANA CAROLINA PEREIRA MAIA publicado 04/01/2021 14h04, última modificação 04/01/2021 14h04