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por Valdeí Francisco dos Santos publicado 03/08/2023
Localizado em Links Úteis
Solicitação Telefone e e-mail
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 14/05/2024 última modificação 14/05/2024 11h22
Os telefones informados para contato no edital 06/2023 não estão atendendo. O e-mail informado está incorreto. Poderia me passar um contato válido Tel22988770306
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica Municipal
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 16/05/2019 última modificação 31/10/2024 17h56
Regimento Interno
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 16/05/2019
Localizado em Leis
Arquivo object code Regimento Interno
por Valdeí Francisco dos Santos última modificação 15/08/2019 09h43
Localizado em Leis / Regimento Interno
Solicitação Legislação do Município de Quissamã
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 31/07/2023
Prezados, boa tarde! Necessito de acesso as seguintes legislações do Município de Quissamã: 1. Legislações sobre Meio Ambiente e que tratam sobre os temas: resíduos, transporte de produtos perigosos; amianto; substâncias que agridem a camada de ozônio (ex: CFC); prevenção a incêndios; educação ambiental; licenciamento ambiental; combustíveis e inflamáveis; 2. Código Ambiental ou Política Municipal de Meio ambiente; 3. Legislações que tratam sobre poda de árvores ou arborização; 4. Legislações que tratam sobre taxas ambientais; 5. Legislações que tratam sobre Segurança e Saúde do Trabalhador no Município; 6. Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (se o município não possui, favor informar como está o andamento do processo); 7. Legislação de Parcelamento, Ocupação e Uso do solo do Município; 8. Código de Edificações; 9. Código Sanitário; 10. Legislações sobre licenciamento. 11. Leis e Decretos que criam e regulamentam a exploração de Área de Preservação Ambiental – APA. Desde já agradeço!
Localizado em Ouvidoria
Imagem object code Câmara de Quissamã recebe Projeto de Lei que dispõe sobre a macrolocalização do município
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 22/11/2018 última modificação 27/11/2018 20h30
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Luciano Pessanha, recebeu na tarde desta quinta-feira (22), o responsável pelo setor de geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Quissamã Márcio Melo, que entregou a Casa Legislativa um Projeto de Lei, que dispõe sobre a consolidação da macrolocalização do município, propondo a oficialização da denominação dos diversos bairros já existentes. O referido Projeto propõe oficializar as denominações para os bairros da área urbana: Alto Alegre, Areias, Balneário da Praia de João Francisco de Paula, Barra do Furado, Bosque Ribeira, Canto da Saudade, Carmo, Caxias, Centro, Goiabal, Matias, Mato de Pipa, Palmeirinha, Penha, Piteiras, Recanto da Ribeira, Ribeira, Santa Catarina, Usina, Visgueiro. O Projeto de Lei, será colocado em pauta nos próximos dias e sendo aprovado seguirá ao Poder Executivo para ser sancionada a Lei, na sequência será encaminhado para o Setor Censitário do IBGE. “Vamos juntos legalizar a situação dos bairros do nosso município. Nesta primeira etapa nos foi apresentado o mapa da área urbana e fomos informados que já está sendo realizado o estudo da área rural”, disse o Presidente da CMQ, Luciano Pessanha.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Imagem Vereador Luciano Pessanha se reelege presidente da Câmara de Quissamã para o biênio 2019/2020
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 09/08/2018 última modificação 27/11/2018 20h39
O vereador Luciano Pessanha (PRB) foi reeleito para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Quissamã, biênio 2019/2020, na tarde desta quinta-feira, 9 de agosto, em votação durante a Sessão Ordinária realizada no Plenário Ulisses Silveira Guimarães. Somente uma chapa fez o registro para participar da eleição. Luciano obteve oito votos para continuar na presidência da Casa Legislativa. Votaram a favor do presidente reeleito, os membros da nova Mesa Diretora, a vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes e os vereadores Cássio Reis, Francisco Xavier da Conceição Filho e Alexandre de Souza Santos. O parlamentar Marcos da Silva Moreira, não compareceu a Sessão, por motivos de saúde. Os escolhidos para formar a nova Mesa Diretora da Câmara, juntamente com Luciano, foram Carlos Alberto de Souza Leite (PRB) - vice-presidente, Leone Cordeiro da Conceição (PTN) – 1º secretário, e Luiz Carlos Cordeiro dos Reis (SD) – 2º secretário. Luciano Pe Luciano Pessanha fez questão de agradecer todo apoio recebido pelos vereadores que se posicionaram favoráveis a sua administração, aos funcionários da CMQ e agradeceu também de forma especial a seus familiares, eleitores e amigos. “Agradeço a todos os vereadores pela confiança depositada para administrar esta Casa Legislativa no biênio 2019/2020, afirmando que vamos continuar trabalhando juntos, com diálogo, ouvindo a população e fazendo sempre o melhor possível na condução dos trabalhos desta Casa.”
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo PDF document resolucao 162.2018 RInterno.odt alterado.pdf
por Valdeí Francisco dos Santos última modificação 15/08/2019 09h40
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 051/2019
por Valdeí Francisco dos Santos última modificação 15/08/2019 10h26
Emenda à Lei Orgânica nº 051/2019
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal