por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 17h07
Olá, Gestores e Gestoras Municipais.
Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), está tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secretário(a) Municipal de Educação do seu Município via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso até o momento.
O intuito do contato é falar a respeito da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, uma sala situacional, sem custo para o município, que visa melhorar o processo de comunicação e propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) municípios um modelo de gestão e governança que possa estabelecer um processo de comunicação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educação por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas.
Os municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que esse é o principal mecanismo de comunicação dos municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br.
Caso seu Município não deseje realizar adesão, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação informando que o Município não fará adesão com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 2777/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://projetosalasebunb.com.br/oficiomec .
Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Por favor, acusar recebimento deste e-mail.
Atenciosamente,
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC)
Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)
Localizado em
Ouvidoria
por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
Bom dia... solicito informações e dados sobre a câmara municipal,
As contas bancárias (nº da conta, tipo de conta, n° da agencia bancária e nome do Banco )
As despesas orçamentárias (elementos de classificação de despesas) os gasto exatos da Secretária de Educação de 01/01/2017 a 31/07/2021?
As receitas correntes de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas Correntes Intra-Orçamentárias de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas de capital de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas derivadas de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas efetivas de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas extra orçamentárias de 01/01/20197 a 31/07/2021
As receitas originárias de 01/01/2017 a 31/07/2021
As Receitas Orçamentárias arrecadadas de 01/01/2017 a 31/07/2021 com relação às rubricas de receitas orçamentárias vinculadas?
As receitas primárias de 01/01/2017 a 31/07/2021
Carga horária mês dos servidores em 2021
Como é provido um cargo ou função
Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade, cumprimento da carga horária, ética e assiduidade?
Como a câmara do município faz para se aproximar da sociedade?
Como eu posso ser útil ?
Dados da produtividade (relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas) de 01/01/2017 a 31/07/2021
Houve reduções de gastos com pagamentos de pessoal a partir de 2015?
N° de servidores ( total) em 2017,2018,2019,2020 e 2021
Localizado em
Ouvidoria
