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Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Valdeí Francisco dos Santos última modificação 07/02/2019 15h26
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUISSMÃ
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Imagem JPEG image c4514be5c73f4d4db030fe0fde87ea9f.jpg
por Valdeí Francisco dos Santos última modificação 03/01/2023 10h40
Localizado em Banco de Imagens
Solicitação Sala de Gestão e Governança da Educação Básica
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 31/07/2023 última modificação 31/07/2023 17h07
Olá, Gestores e Gestoras Municipais. Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), está tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secretário(a) Municipal de Educação do seu Município via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso até o momento. O intuito do contato é falar a respeito da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, uma sala situacional, sem custo para o município, que visa melhorar o processo de comunicação e propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) municípios um modelo de gestão e governança que possa estabelecer um processo de comunicação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educação por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas. Os municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que esse é o principal mecanismo de comunicação dos municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br. Caso seu Município não deseje realizar adesão, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação informando que o Município não fará adesão com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 2777/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://projetosalasebunb.com.br/oficiomec . Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. Por favor, acusar recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)
Localizado em Ouvidoria
Empossada nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 03/01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislatura Octet Stream
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 03/01/2023 última modificação 03/01/2023 12h31
Legislatura
Localizado em Mesa Diretora / Legislaturas
Legislatura Octet Stream
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 03/01/2023 última modificação 03/01/2023 12h37
Legislatura
Localizado em Mesa Diretora / Legislaturas
Sessão Octet Stream
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 03/01/2023
Legislativa
Localizado em Mesa Diretora / Legislaturas /
Solicitação Cópia das Leis: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA - Plano Plurianual
por Valdeí Francisco dos Santos publicado 16/05/2023 última modificação 31/07/2023 17h55
BOA TARDE, SOLICITO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS SEGUINTES LEIS: LDO REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2023 E O PPA EM VIGOR ATÉ 2025.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Cópias de Leis. LDO-2023 e PPA em vigor até 2025.
por Valdeí Francisco dos Santos última modificação 16/05/2023 14h59
Segue em anexo as leis.
Localizado em Ouvidoria / Cópia das Leis: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA - Plano Plurianual
Arquivo Cópia da Lei PPA em vigor até 2023
por Valdeí Francisco dos Santos última modificação 16/05/2023 15h06
Segue a cópia da Lei PPA em vigor até 2023.
Localizado em Ouvidoria / Cópia das Leis: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA - Plano Plurianual